ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN - OFÍCIO Nº 996/2026 – DMAC/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 478/2026-FMS/PMM,

Processo Administrativo nº 05050560.000522/2026-69,

decorrente de CREDENCIAMENTO nº

120/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: presente

contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MÉDICOS

ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, NA MODALIDADE

AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, POR MEIO DE

PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO,

INTEGRANTES DA REDE PRIVADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, DESTINADOS

AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE (SUS). Empresa: INSTITUTO DE OLHOS DO SUL E

SUDESTE DO PARÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº

04.932.346/0001-89. VALOR R$ 852.733,77 (oitocentos e

cinquenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e

setenta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302

0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexicade - MAC;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de

Terceiros – Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39.57 Serviço

médico-hospitalar - ambulatórios. DATA DA ASSINATURA: 19

de OUTUBRO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária

Municipal de Saúde de Marabá /PA.


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:DE96D659