ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 002-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final da etapa de habilitação do Edital nº 002/2026, resolve homologar o resultado final do processo de premiação de agentes culturais com relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Irituia, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.
1. Da homologação
Fica HOMOLOGADO, para todos os fins de direito, o resultado final de habilitação do Edital nº 002/2026, publicado em 21 de agosto de 2026, declarando-se habilitados os 7 agentes culturais relacionados neste Termo.
2. Da fundamentação
Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023, além das disposições dos respectivos editais.
3. Relação dos agentes culturais premiados
Cada agente cultural premiado receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme previsto no edital.
|
Pos. |
Agente cultural |
Projeto / iniciativa |
Situação |
Premiação |
|
1º |
IZARQUINO GOMES FERREIRA |
MESTRE QUITO |
HABILITADO |
R$ 5.000,00 |
|
2º |
Antônio Magno Gonçalves Ribeiro (Mestre Magno) |
MESTRE MAGNO |
HABILITADO |
R$ 5.000,00 |
|
3º |
CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA |
MESTRA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA |
HABILITADO |
R$ 5.000,00 |
|
4º |
FRANCISCO SALES DE CASTRO PEREIRA |
MESTRE CHICO |
HABILITADO |
R$ 5.000,00 |
|
5º |
Cleide Maria da Rocha Alencar |
Cleide Rocha: Guardiã do Carimbó e da Memória Cultural Irituiense |
HABILITADO |
R$ 5.000,00 |
|
6º |
AREOLINO BORGES |
MESTRE AREOLINO |
HABILITADO |
R$ 5.000,00 |
|
7º |
Barbara Maria de Nazaré Oliveira |
Bárbara Nunes: Música, Memória e Cultura Popular de Irituia |
HABILITADO |
R$ 5.000,00 |
4. Da formalização e do pagamento
Os agentes culturais habilitados ficam convocados para a formalização do Termo de Premiação Cultural no período de 21/08/2026 a 26/08/2026, conforme o cronograma informado no resultado final de habilitação.
Registra-se que a premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, nos termos do edital, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, observadas as condições legais e administrativas aplicáveis.
5. Disposições finais
Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado pelos meios oficiais, para que produza seus efeitos legais.
Irituia/PA, 21 de agosto de 2026.
PIO X SAMPAIO LEITE JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elcias Cordeiro da Silva
Código Identificador:DFB01ECC