ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORT. 005/2022 - SUSPENDER, DE 1º A 31 DE MARÇO DE 2022, A TODOS OS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDNA BARROS RIBEIRO,Secretária Municipal de Saúde de Maracanã, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO apandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde em razão da disseminaçãodo Coronavírus(COVID-19), assim como o alastramento das variantes Delta e Ômicron em todo o território nacional, que potencializaram a transmissão do vírus;
CONSIDERANDOo aumento expressivo do número de casos no Município de Maracanã, situação ao qual demanda ouso de medidas urgentese imediatas de prevenção para ocontrole e contenção de riscos, danose graves abalos àsaúdepública do município;
CONSIDERANDO a necessidade do quadro completo de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, visto que a redução poderá causar danos irreparáveis aos munícipes;
CONSIDERANDO a continuidade da Campanha de Vacinação contra a COVID-19, o monitoramento e a testagem em massa da população infectada e a ampliação para a Campanha Pediátrica de vacinação;
RESOLVE:
Art.1ºSuspender, de 1º a 31 de março de 2022, a todos os profissionais em exercício na Secretaria Municipalde Saúde, sem prejuízo do direito adquirido para o período aquisitivo:
I-o início do gozo de licença-prêmio;
II- o início do gozo de férias;
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
EDNA BARROS RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Rafael Nascimento Mendes
Código Identificador:E30F7A3B