ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026/SEMCUT
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015. Concedente: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA, CNPJ 55.983.544/0001-02. Proponente: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL GETISÊMANI - AACG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.498.789/0001-95. Objeto: Termo de Fomento tem por objeto a Cooperação Técnica para promover atividades voltadas à realização de espetáculo teatral pelo Grupo de Teatro Getsêmani que há 32 anos evangeliza por meio da arte como manifestação cultural e religiosa, nos termos do Pano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 5.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura 31/03/2026 à 30/06/2026. O Termo de Fomento e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA desde a data de sua assinatura.
LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Óbidos/PA.
Publicado por:
José Ricardo Viana Rodrigues
Código Identificador:E4729B91