ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA Nº 9701/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 9701/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO
PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo
n.º 05050562.000786/2026-01, firmado pela servidora, FRANCISCA
DE ASSIS ALMEIDA SANTOS, Mat. 58146, CPF: 668.***.***-15,
concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
CONSIDERANDO: O Art. 117, inciso II, alíneas “c” da Lei nº 17.331, de
30 de dezembro de 2008 – RJU.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 08 (oito) dias de Licença Luto, que foram
usufruídos pela servidora FRANCISCA DE ASSIS ALMEIDA
SANTOS, no período de 06.10.2026 a 13.10.2026, em decorrência do
falecimento de seu irmão, o Sr. JORGE HENRIQUE RODRIGUES DE
ALMEIDA, CPF nº 576.***.***-00, conforme Certidão de Óbito.
Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 12
DE NOVEMBRO DE 2026.
Norberto Ferreira Cardoso Júnior
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:E4E87FAC