ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA Nº 9701/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 9701/2026-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO

PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo

n.º 05050562.000786/2026-01, firmado pela servidora, FRANCISCA

DE ASSIS ALMEIDA SANTOS, Mat. 58146, CPF: 668.***.***-15,

concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na

Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

CONSIDERANDO: O Art. 117, inciso II, alíneas “c” da Lei nº 17.331, de

30 de dezembro de 2008 – RJU.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 08 (oito) dias de Licença Luto, que foram

usufruídos pela servidora FRANCISCA DE ASSIS ALMEIDA

SANTOS, no período de 06.10.2026 a 13.10.2026, em decorrência do

falecimento de seu irmão, o Sr. JORGE HENRIQUE RODRIGUES DE

ALMEIDA, CPF nº 576.***.***-00, conforme Certidão de Óbito.

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 12

DE NOVEMBRO DE 2026.

Norberto Ferreira Cardoso Júnior

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 5945/2025-GP


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:E4E87FAC