ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
Municipio de Anapu
MUNICIPIO DE ANAPU
EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de ANAPU, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE, Autoridade Superior, faz publicar os extratos resumidos dos processos de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação, decoração e ambientação de espaços destinados à realização de eventos promovidos pela Prefeitura municipal de Anapu/Pa e suas secretarias municipais.
CONTRATADA: ERMECENHA DOS SANTOS COMÉRCIO-ME, CNPJ: 24.654.077/0001-43.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo self-service, refeição tipo marmitex, salgados variados, afim de atender as necessidades da Prefeitura municipal de Anapu-PA.
CONTRATADA: ERMECENHA DOS SANTOS COMÉRCIO-ME, CNPJ: 24.654.077/0001-43.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A PREFEITURA DE ANAPU/PA.
CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA – ME, CNPJ: 22.980.346/0001-36.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito Municipal
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos diversos, afim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Anapu/PA.
CONTRATADA: A P S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.735.811/0001-20.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
TASSARA DO SOCORRO SILVA SANTOS
Secretária Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20260218
ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 7.2026-002PMA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anapu
CONTRATADA: ERMECENHA DOS SANTOS COMÉRCIO-ME, CNPJ: 24.654.077/0001-43.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação, decoração e ambientação de espaços destinados à realização de eventos promovidos pela prefeitura municipal de Anapu/Pa e suas secretarias municipais.
VALOR TOTAL: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil, oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2026.
CONTRATO Nº: 20260222.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-003PMA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU.
CONTRATADA: ERMECENHA DOS SANTOS COMÉRCIO–ME, CNPJ: 24.654.077/0001-43.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo self-service, refeição tipo marmitex, salgados variados, afim de atender as necessidades da Prefeitura municipal de Anapu-PA.
VALOR TOTAL: R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 20260225
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-008FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU
CONTRATADA: A P S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.735.811/0001-20.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos diversos, afim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Anapu/PA.
VALOR TOTAL: R$ 65.240,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2026.
TASSARA DO SOCORRO SILVA SANTOS
Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2026101601
ORIGEM: CARONA Nº A.2026-100903
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
CONTRATADA(O).....: H. B. PAIVA & CIA LTDA - ME
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, climatização e demais bens permanentes, destinados a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. A adesão visa para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu.
VALOR TOTAL: R$ 1.832.130,07. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2026
CONTRATO Nº: 2026092305
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-091701
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
CONTRATADA(O): MATHEUS TORRES DE CASTRO
OBJETO: Contratação de locação de imóvel destinado a sediar e viabilizar o funcionamento da Casa Oficial do Prefeito do Município de Anapu/PA.
VALOR TOTAL: R$ 181.551,96. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026
CONTRATO Nº: 2026100901
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-100501
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): R.ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI - ME
OBJETO: contratação de serviços de locação de tendas, equipamentos de sonorização, mesas e cadeiras, garantindo infraestrutura adequada, conforto, segurança e organização aos participantes.
VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)
VIGÊNCIA.: 09 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026
CONTRATO Nº: 2026101602
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-100901
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
CONTRATADA(O): INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu-PA. VALOR TOTAL: R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil, novecentos reais)
VIGÊNCIA.: 16 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2026
CONTRATO Nº: 2026092306
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-091702
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
CONTRATADA(O): MATHEUS TORRES DE CASTRO
OBJETO: Contratação de locação de imóvel destinado a sediar e viabilizar o funcionamento da Sede da Defesa Civil do Município de Anapu/PA.
VALOR TOTAL: R$ 142.647,96 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026
CONTRATO Nº: 2026100902
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-092901
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
CONTRATADA(O): PRIME SOLUCOES EM GESTAO, AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA
OBJETO: Contratação de prestador de serviços técnicos especializados de assessoramento, orientação, acompanhamento e apoio à gestão e à prestação de contas dos convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres celebrados pelo Município de Anapu/PA, compreendendo o acompanhamento dos instrumentos vigentes e o suporte técnico às unidades administrativas responsáveis pela sua execução.
VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
VIGÊNCIA.: 09 de Outubro de 2026 a 09 de Abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026
CONTRATO Nº: 2026101603
ORIGEM: CARONA Nº A.2026-100501
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU
CONTRATADA(O): J.S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2026, Ata de Registro De Preços Nº 003/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anapu. VALOR TOTAL.: R$ 860.768,57 .VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2026
CONTRATO Nº: 20260213.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0003.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU.
CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA – ME, CNPJ: 22.980.346/0001-36.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores e impressoras para a Prefeitura de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 90 (noventa dias). DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250167
Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu.
Contratado: Carlos Roberto Borges da Silva, CPF nº 092.959.175-53.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250167 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2026.
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito Municipal de Anapu.
EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 018/2026-SRP-SEMASA
Processo Administrativo nº 9.2026-100101
A Secretaria Municipal de Saúde de Anapu, Estado do Pará, por intermédio de sua Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2026-SRP-SEMED, Processo Administrativo nº 9.2026-100101, cujo objeto é o registro de preços para a futura contratação de empresa para a coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Anapu/PA, em razão dos motivos consignados no Termo de Anulação, com fundamento no art. 71, inciso III e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).
TASSARA DO SOCORRO SILVA SANTOS
Secretária Municipal
Publicado por:
Vinicius Almeida de Souza
Código Identificador:E4FCEBF7