ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 444/2026/A.SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 062/2026/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 029/2026/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 444/2026/A.SOCIAL
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços Nº 029/2026/PMX.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação
A Proposta da contratada;
Eventuais anexos dos documentos supracitados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0101.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA.
CONTRATADA: PRESTSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.163.119/0001-77, com matriz na Rua Quatorze, s/nº, Bairro Vila Paraíso, Pau D'Arco/PA, CEP: 68545-000, Telefone: (94) 98421-5963, e-mail: prestservcomercioeser@gmail.com, neste ato representada por seu(sua) Representante legal, a Sra. ANDRESA SILVA MONTEIRO.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 40.033,61 (QUARENTA MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara/PA, 04 de novembro de 2026.
Publicado por:
Cristhiane Correa da Silva
Código Identificador:E53440AE