ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 6.422/2019

“INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO ESCRITOR E POETA CAPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, estatui e eu sanciono e publico a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica instituído O DIA DO POETA E ESCRITOR CAPANEMENSE, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.

 

Art. 2º. A comemoração instituída por esta Lei deverá integrar o Calendário Municipal de Eventos.

 

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 20 de maio de 2019.

 

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Prefeito Municipal de Capanema

 

Registrada e Publicada Em, 20 / 05 / 2019

 

ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA

Secretário Municipal de Administração

Decreto Nº 002/17

 

FFFN/AMNM/PPS 


Publicado por:
Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho
Código Identificador:E7304721