ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1º TERMO DE APOSTILAMENTODATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
CONTRATO Nº 2006160039 / 2026.
DISPENSA ELETRÔNICA de nº 11/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29 / 2026.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TRAIRÃO - PA, pessoa jurídica de direito público, com interveniência da FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.143.247/0001-60, neste ato “representada(o)” pelo Sr(a).
ODENADORA, o Senhor(a) DAYANE SILVA CAMPOS 014551, brasileiro(a), paraense, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.***-157.
CONTRATADO: A SOUZA DE OLIVEIRA LTDA AÇOUGUE DO POVO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 57.649.471/0001-
42, com sede na TACREDO NEVES - BELA VISTA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Aline Souza de Oliveira, inscrito(a) no CPF
sob o nº ***.***.***-240.
1. DO OBJETO CONTRATUAL.
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARNES
(PROTEÍNA ANIMAL), DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA OFERTA DE REFEIÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAIRÃO-PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2026, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Publicado por:
Antônio Marcos Ferreira da Conceição
Código Identificador:E9412AFF