ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026
PLENÁRIA D E ELEIÇÃO DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES D A SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE D E PIÇARRA
A Secretaria Municipal de Saúde d e Piçarra, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Lei n° 8.142/1990, bem como as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde,
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Piçarra, e m virtude da vacância d o segmento dos trabalhadores da saúde;
TORNA PÚBLICO o presente Edital de Convocação para a realização de Plenária destinada à eleição dos representantes do segmento dos trabalhadores d a saúde.
1 . D O OBJETIVO
Eleger 0 3 (três) representantes titulares e 03 (três) suplentes do segmento dos trabalhadores d a saúde para compor o Conselho Municipal d e Saúde d e Piçarra.
2 . DO PÚBLICO-ALVO E ELEGIBILIDADE
Poderão participar e s e candidatar o s profissionais d e saúde d e nível técnico e superior, atuantes no município d e Piçarra, tais como:
Enfermeiros
• Técnicos de enfermagem
• Médicos
• Farmacêuticos
• Fonoaudiólogos
• Biomédicos
• Dentistas
Fisioterapeutas
• Psicólogos
Nutricionistas
• Técnicos e m radiologia
Não se enquadram neste segmento:
profissionais da área administrativa;
serviços gerais e limpeza;
motoristas;
outros cargos não diretamente vinculados aos conselhos regionais d e classe.
3 . DA PLENÁRIA
Local: Auditório d a Secretaria de Saúde
Data: 12/05/2026
Horário: 9:00h
4 . DAS INSCRIÇÕES
As inscrições poderão ser realizadas:
previamente na Secretaria Municipal de Saúde.
• No local, no dia d a plenária.
5 . D O PROCESSO DE ELEIÇÃO
A eleição será realizada em plenária pública;
Os candidatos poderão s e apresentar;
A votação será aberta entre o s presentes;
Serão considerados eleitos os candidatos mais votados, respeitando o número de vagas.
6 . DA DIVULGAÇÃO
Este edital será amplamente divulgado nos meios oficiais d o município, com antecedência mínima d e 0 7 (sete) dias, garantindo a participação dos trabalhadores d a saúde.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A plenária será registrada e m ata;
• Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde;
Este processo tem como finalidade a recomposição d o Conselho Municipal de Saúde.
Piçarra -PA, 0 6 de Maio de 2026.
Publicado por:
Ronaldo Freire Pereira Rocha
Código Identificador:EA02E157