ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026

 

PLENÁRIA D E ELEIÇÃO DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES D A SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE D E PIÇARRA

A Secretaria Municipal de Saúde d e Piçarra, no uso de suas atribuições legais e

considerando o disposto na Lei n° 8.142/1990, bem como as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde,

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Piçarra, e m virtude da vacância d o segmento dos trabalhadores da saúde;

TORNA PÚBLICO o presente Edital de Convocação para a realização de Plenária destinada à eleição dos representantes do segmento dos trabalhadores d a saúde.

1 . D O OBJETIVO

Eleger 0 3 (três) representantes titulares e 03 (três) suplentes do segmento dos trabalhadores d a saúde para compor o Conselho Municipal d e Saúde d e Piçarra.

2 . DO PÚBLICO-ALVO E ELEGIBILIDADE

Poderão participar e s e candidatar o s profissionais d e saúde d e nível técnico e superior, atuantes no município d e Piçarra, tais como:

Enfermeiros

• Técnicos de enfermagem

• Médicos

• Farmacêuticos

• Fonoaudiólogos

• Biomédicos

• Dentistas

Fisioterapeutas

• Psicólogos

Nutricionistas

• Técnicos e m radiologia

Não se enquadram neste segmento:

profissionais da área administrativa;

serviços gerais e limpeza;

motoristas;

outros cargos não diretamente vinculados aos conselhos regionais d e classe.

3 . DA PLENÁRIA

Local: Auditório d a Secretaria de Saúde

Data: 12/05/2026

Horário: 9:00h

4 . DAS INSCRIÇÕES

As inscrições poderão ser realizadas:

previamente na Secretaria Municipal de Saúde.

• No local, no dia d a plenária.

5 . D O PROCESSO DE ELEIÇÃO

A eleição será realizada em plenária pública;

Os candidatos poderão s e apresentar;

A votação será aberta entre o s presentes;

Serão considerados eleitos os candidatos mais votados, respeitando o número de vagas.

6 . DA DIVULGAÇÃO

Este edital será amplamente divulgado nos meios oficiais d o município, com antecedência mínima d e 0 7 (sete) dias, garantindo a participação dos trabalhadores d a saúde.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A plenária será registrada e m ata;

• Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde;

Este processo tem como finalidade a recomposição d o Conselho Municipal de Saúde.

 

Piçarra -PA, 0 6 de Maio de 2026.


Publicado por:
Ronaldo Freire Pereira Rocha
Código Identificador:EA02E157