ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 555/2026-GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Abel Figueiredo, MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com § 6º do art.1º, da Lei Municipal 213/2017, de 16 de fevereiro de 2017;
RESOLVE;
ART. 1º - Exonerar a senhora NAIANE SANTOS LACERDA, do cargo de provimento em comissão de Ouvidora Geral do Município de Abel Figueiredo/PA, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 12 de novembro de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA
Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por:
Jerusa de Souza Reis
Código Identificador:EA39349B