ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 555/2026-GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

O Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Abel Figueiredo, MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com § 6º do art.1º, da Lei Municipal 213/2017, de 16 de fevereiro de 2017;

RESOLVE;

ART. 1º - Exonerar a senhora NAIANE SANTOS LACERDA, do cargo de provimento em comissão de Ouvidora Geral do Município de Abel Figueiredo/PA, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 12 de novembro de 2026.

 

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

MARCONE PEREIRA LACERDA

Prefeito Municipal

 

ANDRÉ ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Adm/Finanças


Publicado por:
Jerusa de Souza Reis
Código Identificador:EA39349B