ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

MUNICIPIO DE PACAJA

MUNICIPIO DE PACAJA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022

“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”

Administração 2021/2024

 

LEI MUNICIPAL Nº 498/2021

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2022.

 

O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:

 

 Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2022, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 173.779.869,23 (cento e setenta e três milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos) e fixa a Despesa em igual valor.

Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2022, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 137.508.370,01 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e oito mil, trezentos e setenta reais e um centavo) e fixa a despesa em igual valor.

Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2022, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 36.271.499,22 (trinta e seis milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) e fixa a Despesa em igual valor.

 

 CAPÍTULO II

DA RECEITA

Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

CAPÍTULO III

DA DESPESA

Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita (ARO), com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000, o disposto no inciso II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, combinado com o artigo 38 da Lei Complementar nº 101 e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a:

I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 60% (sessenta por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual;

II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;

III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64.

IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.

Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:

I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.

II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

PACAJÁ (PA), 30 de dezembro de 2021.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES  

F O N T E S      

  F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

167.284.114,14 

 

 

 

 

Legislativa

3.831.169,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

13.881.486,47 

Administração

12.014.018,00

Receita Patrimonial

1.193.691,51 

Assistência Social

5.298.293,00

Receita de Serviços

59.620,42 

Saúde

30.973.206,22

Transferências Correntes

152.127.021,99 

Educação

82.781.176,10

Outras Receitas Correntes

22.293,75 

Cultura

891.777,70

 

 

Urbanismo

18.085.931,51

Receitas de Capital

17.491.713,59 

Habitação

999.427,00

 

 

Saneamento

4.536.224,00

Transferências de Capital

17.491.713,59 

Gestão Ambiental

79.915,00

 

 

Agricultura

4.410.658,00

Deduções de Receita

-10.995.958,50 

Comunicações

33.550,00

 

 

Energia

441.474,00

Deduções do FUNDEB

-10.995.958,50 

Transporte

6.120.385,70

 

 

Desporto e Lazer

2.710.664,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-10.995.958,50 

Reserva de Contingência

572.000,00

Transferências Correntes - retif. -

-10.995.958,50 

 

 

TOTAL GERAL

173.779.869,23

  TOTAL GERAL

173.779.869,23

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S      

  U S O S

Receitas Correntes

167.284.114,14 

 

 

 

 

Câmara Municipal

3.831.169,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

13.881.486,47 

Prefeitura Municipal de Pacajá

2.818.891,00

Receita Patrimonial

1.193.691,51 

Fundo Municipal de Meio Ambiente

3.179.528,10

Receita de Serviços

59.620,42 

Fundo Municipal de Educação

82.781.176,10

Transferências Correntes

152.127.021,99 

Fundo Municipal de Assistência Social

5.298.293,00

Outras Receitas Correntes

22.293,75 

Fundo Municipal de Saúde

30.973.206,22

 

 

Secretaria Municipal de Administração

4.023.021,00

Receitas de Capital

17.491.713,59 

Secretaria Municipal de Finanças

3.529.121,00

 

 

Secretaria Mun. de Des. Econômico

4.410.658,00

Transferências de Capital

17.491.713,59 

Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

3.635.991,70

 

 

Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

28.299.387,11

Deduções de Receita

-10.995.958,50 

Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

999.427,00

Deduções do FUNDEB

-10.995.958,50 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-10.995.958,50 

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-10.995.958,50 

 

 

TOTAL GERAL

173.779.869,23

  TOTAL GERAL

173.779.869,23

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A  

D E S P E S A  

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

13.881.486,47 

Pessoal e encargos sociais

62.964.112,74

Receita Patrimonial

1.193.691,51 

Outras despesas correntes

52.181.939,07

Receita de Serviços

59.620,42 

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

41.142.103,83

Transferências Correntes

152.127.021,99 

 

 

Outras Receitas Correntes

22.293,75 

TOTAL

156.288.155,64

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-10.995.958,50 

Investimentos

57.271.514,75

 

 

Inversões financeiras

127.002,67

TOTAL

156.288.155,64 

Amortização da dívida

663.300,00

 

 

SUPERÁVIT

572.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

41.142.103,83 

TOTAL

58.633.817,42

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

17.491.713,59 

 

 

TOTAL

58.633.817,42 

 

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

156.288.155,64

DESPESAS CORRENTES......

115.146.051,81

RECEITAS DE CAPITAL.....

17.491.713,59

DESPESAS DE CAPITAL.....

58.061.817,42

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

572.000,00

TOTAL...................

173.779.869,23

TOTAL...................

173.779.869,23

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FONTE 

DESDOBRAMENTO 

FONTE 

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes 

 

 

 

167.284.114,14

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e contribuções de melhoria 

 

 

  13.881.486,47 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos 

 

10.638.118,16 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio 

 

661.400,16 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

 

  224.246,62 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

  15000000 

  104.811,16 

 

 

 

 

15001001 

43.671,32 

 

 

 

 

15001002 

26.202,79 

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

  15000000 

  29.736,81 

 

 

 

 

15001001 

12.390,34 

 

 

 

 

15001002 

7.434,20 

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

 

  437.153,54 

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

  15000000 

  262.292,12 

 

 

 

 

15001001 

109.288,39 

 

 

 

 

15001002 

65.573,03 

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 

 

  4.408.268,96 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

 

  4.408.268,96 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 

 

  2.986.956,43 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 

  15000000 

  1.792.173,86 

 

 

 

 

15001001 

746.739,11 

 

 

 

 

15001002 

448.043,46 

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 

 

  1.421.312,53 

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 

  15000000 

  852.787,52 

 

 

 

 

15001001 

355.328,13 

 

 

 

 

15001002 

213.196,88 

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e 

 

  5.568.449,04 

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços 

 

5.568.449,04 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

 

  5.568.449,04 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 

 

  5.564.099,04 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF 

  15000000 

  20.222,93 

 

 

 

 

15001001 

8.426,23 

 

 

 

 

15001002 

5.055,74 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na 

  15000000 

  111.776,93 

 

 

 

 

15001001 

46.573,72 

 

 

 

 

15001002 

27.944,23 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. 

  15000000 

  4.534,35 

 

 

 

 

15001001 

1.889,32 

 

 

 

 

15001002 

1.133,59 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00  

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 

  15000000 

  2.940.444,44 

 

 

 

 

15001001 

1.225.185,19 

 

 

 

 

15001002 

735.111,11 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na 

  15000000 

  246.730,98 

 

 

 

 

15001001 

102.804,57 

 

 

 

 

15001002 

61.682,74 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. 

  15000000 

  3.480,00 

 

 

 

 

15001001 

1.450,00 

 

 

 

 

15001002 

870,00 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples 

  15000000 

  11.269,78 

 

 

 

 

15001001 

4.695,74 

 

 

 

 

15001002 

2.817,45 

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 

  15000000 

  2.610,00 

 

 

 

 

15001001 

1.087,50 

 

 

 

 

15001002 

652,50 

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas 

 

2.592.642,18 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

 

  1.830.890,17 

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 

 

  910.215,37 

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - 

  15000000 

  910.215,37 

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 

 

  620.674,80 

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 

  15000000 

  620.674,80 

 

 

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar 

 

300.000,00 

 

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 

Taxa de Saúde Suplementar - Principal 

  15000000 

  300.000,00 

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

  761.752,01 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

  761.752,01 

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

  15000000 

  455.517,15 

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 

  15000000 

  306.234,86 

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria 

 

650.726,13 

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria 

 

650.726,13 

 

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação 

 

  550.726,13 

 

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação 

  15000000 

  174.922,97 

 

 

 

 

17510000 

375.803,16 

 

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação 

 

  100.000,00 

 

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação 

  17510000 

  100.000,00 

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial 

 

 

1.193.691,51 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

  876.726,87 

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

  876.726,87 

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 

 

  875.276,87 

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos 

 

875.276,87 

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos - Principal 

 

  670.223,74 

 

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal 

15000000 

335.111,87 

 

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal 

15000000 

335.111,87 

 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 

 

  205.053,13 

 

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa 

15000000 

205.053,13 

 

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias 

 

1.450,00  

 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal 

  15000000 

  1.450,00 

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários 

 

315.514,64 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias 

 

315.514,64 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários 

 

  315.514,64 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 

 

  315.514,64 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 

 

  286.807,31 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

  15400000 

  41.682,78 

 

 

 

 

15401070 

100.000,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

  16000000 

  91.790,48 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

  15690000 

  28.471,19 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

  16600000 

  17.612,86 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal 

 

  7.250,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal 

  17540000 

  7.250,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

  15000000 

  28.707,33 

 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais 

 

1.450,00 

 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais 

 

1.450,00 

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais 

 

1.450,00 

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

  15000000 

  1.450,00 

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços 

 

 

59.620,42 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

  59.620,42 

 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

  59.620,42 

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

  59.620,42 

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 

  15000000 

  49.997,35 

 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e 

 

 

 

 

  1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Comerciais Gerais - Multa e Transferências Correntes 

15000000 

9.623,07 

  152.127.021,99 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

  100.909.299,71 

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da 

 

  36.080.331,95 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 

 

  36.035.173,35 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

  33.236.673,35 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

  15000000 

  19.942.004,01 

 

 

 

 

15001001 

1.661.833,67 

 

 

 

 

15001002 

4.985.501,00 

 

 

 

 

15400000 

1.994.200,40 

 

 

 

 

15401070 

4.653.134,27 

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 

 

  1.421.000,00 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal 

  15000000 

  1.065.750,00 

 

 

 

 

15001001 

355.250,00 

 

 

1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 

 

  1.377.500,00 

 

 

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal 

  15000000 

  1.033.125,00 

 

 

 

 

15001001 

344.375,00 

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

  45.158,60 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

  15000000 

  27.095,16 

 

 

 

 

15001001 

2.257,93 

 

 

 

 

15001002 

6.773,79 

 

 

 

 

15400000 

2.709,52 

 

 

 

 

15401070 

6.322,20 

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. 

 

  486.904,43 

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 

 

  486.904,43 

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

 

  486.904,43 

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

  15730000 

  365.178,32 

 

 

 

 

16350000 

121.726,11 

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

  21.064.377,18 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

 

  19.349.877,18 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

 

  10.720.622,64 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - 

 

  10.720.622,64 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 

  16000000 

  8.078.273,89 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - 

 

  2.642.348,75 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal 

  16000000 

  2.642.348,75 

  

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do 

 

 

 

 

 

SUS - Atenção Especializada 

 

7.141.787,28 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - 

 

  7.141.787,28 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - 

 

  7.141.787,28 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto 

  16000000 

  6.844.899,78 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal 

  16000000 

  296.887,50 

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 

 

  799.523,16 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - 

 

  799.523,16 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - 

  16000000 

  799.523,16 

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

  449.842,20 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

  449.842,20 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - 

  16000000 

  449.842,20 

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

 

  6.525,00 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - 

 

  6.525,00 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00 

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal 

  16000000 

  2.175,00 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - 

  16000000 

  4.350,00 

 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo 

 

  231.576,90 

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - 

  16000000 

  231.576,90 

 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Bloco Estruturação 

 

  1.714.500,00 

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária 

 

  1.710.150,00 

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

  16010000 

  1.710.150,00 

 

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada 

 

  4.350,00 

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

  16010000 

  4.350,00 

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE 

 

  10.484.247,81 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação 

 

  758.749,00 

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação - 

  15500000 

  758.749,00 

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 

 

  115.991,00 

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - 

  15510000 

  115.991,00 

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

 

  1.273.679,00 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - 

  15520000 

  1.273.679,00 

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

 

  951.900,00 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - 

  15530000 

  951.900,00 

 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE 

 

  7.383.928,81 

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

  15690000 

  7.383.928,81 

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao 

 

  24.511.745,10 

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao 

 

  24.511.745,10 

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao 

  15410000 

  8.579.110,79 

 

 

 

 

15411070 

15.932.634,31 

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

  1.993.405,40 

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

  1.993.405,40 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 

  1.993.405,40 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 

Proteção Social Básica - Principal 

  16600000 

  593.222,09 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 

Proteção Social Especial de Média Complexidade - 

  16600000 

  113.100,00 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 

  16600000 

  4.350,00 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 

Outras Transferências do FNAS - Principal 

  16600000 

  1.282.733,31 

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

  6.154.887,84 

 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação 

 

  3.608.000,00 

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - 

  15700000 

  3.608.000,00 

 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da  União e de Suas Entidades 

 

  2.546.887,84 

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da  União e de Suas Entidades - 

  17000000 

  2.546.887,84 

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da  União e de suas Entidades 

 

  133.400,00 

 

 

1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 

Transf Financeiras do ICMS -  Desoneração - L.C. Nº 87/96 

 

  133.400,00 

 

 

1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 

Transf Financeiras do ICMS -  Desoneração - L.C. Nº 87/96 - 

  15000000 

  80.040,00 

 

 

 

 

15001001 

6.670,00 

 

 

 

 

15001002 

20.010,00 

 

 

 

 

15400000 

8.004,00 

 

 

 

 

15401070 

18.676,00 

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 

 

  27.147.872,27 

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

  18.818.590,55 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

 

17.320.651,94 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - 

 

 

 

 

 

Principal 

 

17.320.651,94 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS 

15000000 

9.618.091,16 

 

 

 

 

15001001 

801.507,60 

 

 

 

 

15001002 

2.404.522,79 

 

 

 

 

15400000 

961.809,12 

 

 

 

 

15401070 

2.244.221,27 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE 

15000000 

671.060,00 

 

 

 

 

15001001 

64.525,00 

 

 

 

 

15001002 

193.575,00 

 

 

 

 

15400000 

77.430,00 

 

 

 

 

15401070 

180.670,00 

 

 

 

 

17490060 

103.240,00 

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA 

 

1.028.293,95 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - 

 

 

 

 

 

Principal 

15000000 

616.976,37 

 

 

 

 

15001001 

51.414,70 

 

 

 

 

15001002 

154.244,09 

 

 

 

 

15400000 

61.697,64 

 

 

 

 

15401070 

143.961,15 

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - 

 

 

 

 

 

Municípios 

 

417.114,66 

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - 

 

 

 

 

 

Municípios - Principal 

15000000 

250.268,80 

 

 

 

 

15001001 

20.855,73 

 

 

 

 

15001002 

62.567,20 

 

 

 

 

15400000 

25.026,88 

 

 

 

 

15401070 

58.396,05 

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE 

 

52.530,00 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE - Principal 

  17500000 

  52.530,00 

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

  136.460,89 

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 

 

  136.460,89 

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - 

  16210000 

  136.460,89 

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos  Estados e DF e de Suas 

 

  6.792.485,90 

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos  Estados e DF a Prog de 

 

  3.541.754,91 

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 

Transf de Convênios dos  Estados e DF a Prog de 

  15710000 

  3.541.754,91 

 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

  3.250.730,99 

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

  3.250.730,99 

 

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - 

  16650000 

  423.730,99 

 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - 

  17010000 

  2.827.000,00 

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 

 

  1.400.334,93 

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

  1.400.334,93 

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

  1.400.334,93 

 

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00 

Transferências do Estado para a área de saneamento - 

  17490000 

  1.400.334,93 

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Outras Instituições Públicas 

 

  24.069.850,01 

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação 

 

  24.069.850,01 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB 

 

  24.069.850,01 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

  15400000 

  9.627.940,00 

 

 

 

 

15401070 

14.441.910,01 

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes 

 

 

22.293,75 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 

 

  22.293,75 

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições 

 

22.293,75 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições 

 

22.293,75 

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00  

Outras Restituições - Principal 

  15000000 

  22.293,75 

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital 

 

 

 

17.491.713,59

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital 

 

 

17.491.713,59 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

  7.126.750,00 

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 

 

  7.126.750,00 

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União 

 

  7.126.750,00 

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União - 

  17000000 

  7.126.750,00 

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas 

 

  10.364.963,59 

 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 

 

  10.364.963,59 

 

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr 

 

  5.075.000,00 

 

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - 

  17010000 

  5.075.000,00 

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

  5.289.963,59 

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - 

  17010000 

  5.289.963,59 

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita 

 

 

 

-10.995.958,50

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB 

 

 

-10.995.958,50 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes 

 

-10.995.958,50 

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes 

 

-10.995.958,50 

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

  -7.242.746,39 

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da 

 

  -7.216.066,39 

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 

 

  -7.207.034,67 

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

  -7.207.034,67 

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

  15400000 

  -2.162.110,40 

 

 

 

 

15401070 

-5.044.924,27 

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

  -9.031,72 

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

  15400000 

  -2.709,52 

 

 

 

 

15401070 

-6.322,20 

 

 

951.7.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da  União e de suas Entidades  

 

  -26.680,00 

 

 

951.7.1.9.51.0.0.00.00.00 

Transf Financeiras do ICMS -  Desoneração - L.C. Nº 87/96 

 

  -26.680,00 

 

 

951.7.1.9.51.0.1.00.00.00 

Transf Financeiras do ICMS -  Desoneração - L.C. Nº 87/96 - 

  15400000 

  -8.004,00 

 

 

 

 

15401070 

-18.676,00 

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 

 

  -3.753.212,11 

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

  -3.753.212,11 

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

 

-3.464.130,39 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

  -3.464.130,39 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS 

15400000 

-961.809,12 

 

 

 

 

15401070 

-2.244.221,27 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE 

15400000 

-77.430,00 

 

 

 

 

15401070 

-180.670,00 

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA 

 

-205.658,79 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

  15400000 

  -61.697,64 

 

 

 

 

15401070 

-143.961,15 

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

  -83.422,93 

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

  15400000 

  -25.026,88 

 

 

 

 

15401070 

-58.396,05 

 

 

TOTAL DA RECEITA 

173.779.869,23

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e contribuções de melhoria 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 

impostos sobre o Patrimônio 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Princ. 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Mul.ju 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -  Princ. 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -  Principal 

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos  - Princ. 

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e  Serviços 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 

Impostos sobre Serviços 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Princ. 

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF  Normal 

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst.  Tributári 

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte 

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst.  Tributária 

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples  Nacional 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Dív.at 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 

Taxas 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 

Taxa de Saúde Suplementar 

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 

Taxa de Saúde Suplementar - Principal 

Qualquer lei específica que estabeleça o

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria 

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana 

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana  - Princ. 

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural 

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural -  Princ. 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita Patrimonial 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de  Ocupação 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos - Principal 

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00  

Aluguéis - Principal 

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00 

Arrendamentos - Principal 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00 

Aluguéis - Dívida ativa 

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Imobiliárias 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal 

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 

Valores Mobiliários 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 

Juros e Correções Monetárias 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -  Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 

Demais Receitas Patrimoniais 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita de Serviços 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da  União 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal 

 

1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 

 

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ. 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de  Petróleo 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -  SUS 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -  Princ. 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -  Principal 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada  - Princ. 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -  Principal 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -  Princ. 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -  Principal 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -  Princ. 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -  Principal 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -  Princ. 

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -  Principal 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -  Principal 

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00 

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal 

 

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Bloco Estruturação 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação - Principal 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -  Principal 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -  Principal 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -  Principal 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao  FUNDEB 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF -  Princ. 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 

Proteção Social Básica - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 

Proteção Social Especial de Média Complexidade -  Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 

Outras Transferências do FNAS - Principal 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.51.0.0.00.00.00

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

 

1.7.1.9.51.0.1.00.00.00

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96  - Princ.

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas  Entidades

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -  SUS

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS  - Princ.

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação -  Princ.

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social -  Principal

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento -  Principal

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -  FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas  Entidades

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas

 

 

Entidades

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr  - Princ.

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -  Princ.

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da  União

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ.

 

951.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

951.7.1.9.51.0.0.00.00.00

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

 

951.7.1.9.51.0.1.00.00.00

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96  - Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas  Entidades

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

174.685,27

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

49.561,35

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

437.153,54

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

2.986.956,43

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

1.421.312,53

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ

 

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norm

33.704,90

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

186.294,88

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tri

7.557,26

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

4.900.740,74

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

411.218,29

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tribut

5.800,00

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacio

18.782,97

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a

4.350,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

910.215,37

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

620.674,80

 

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar

 

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

300.000,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

455.517,15

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

306.234,86

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

 

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana -

550.726,13

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural

 

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - P

100.000,00

 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

335.111,87

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

335.111,87

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

 

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

205.053,13

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.450,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

141.682,78

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

91.790,48

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

28.471,19

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

17.612,86

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

7.250,00

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

28.707,33

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

1.450,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

49.997,35

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur.

9.623,07

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

33.236.673,35

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

1.421.000,00

 

1.7.1.1.51.3.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

1.377.500,00

 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

45.158,60

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

486.904,43

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

8.078.273,89

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

2.642.348,75

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

6.844.899,78

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

296.887,50

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

799.523,16

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi

449.842,20

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa

 

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

2.175,00

 

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

4.350,00

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

231.576,90

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

1.710.150,00

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

4.350,00

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

758.749,00

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

115.991,00

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1.273.679,00

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

951.900,00

 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

7.383.928,81

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P

24.511.745,10

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

593.222,09

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

113.100,00

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

4.350,00

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

1.282.733,31

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin

3.608.000,00

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P

2.546.887,84

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.51.0.0.00.00.00

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

 

 

1.7.1.9.51.0.1.00.00.00

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -

133.400,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

16.030.151,94

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

1.290.500,00

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.028.293,95

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

417.114,66

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

52.530,00

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -

136.460,89

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P

3.541.754,91

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

423.730,99

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

2.827.000,00

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Princi

1.400.334,93

 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

24.069.850,01

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

22.293,75

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-7.207.034,67

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-9.031,72

 

951.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.9.51.0.0.00.00.00

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

 

 

951.7.1.9.51.0.1.00.00.00

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -

-26.680,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

-3.206.030,39

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

-258.100,00

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-205.658,79

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-83.422,93

 

TOTAIS DA RECEITA

156.288.155,64

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

156.288.155,64

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

3.831.169,00

3.831.169,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

3.831.169,00

3.831.169,00

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

3.831.169,00

3.831.169,00

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal  MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

3.707.969,00

3.707.969,00

01 031 0001 2.002

Encargos com Publicidade  ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

100.100,00

100.100,00

01 031 0001 2.003

Manutenção do Controle Interno do Legislativo  MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO

 

15.400,00

15.400,00

01 031 0001 2.004

Capacitação dos Servidores do Legislativo  CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

 

7.700,00

7.700,00

TOTAL

0,00

3.831.169,00

3.831.169,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

2.818.891,00

2.818.891,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.818.891,00

2.818.891,00

04 122 0036

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

2.818.891,00

2.818.891,00

04 122 0036 2.005

Manutenção do Gabinete do Prefeito  MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

2.653.891,00

2.653.891,00

04 122 0036 2.006

Concessão de Bolsa de Estudos para  Estudantes de Curso de Nível Superior  CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES  DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR

 

165.000,00

165.000,00

TOTAL

0,00

2.818.891,00

2.818.891,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

04 122 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

04 122 0391 2.007

Manutençao da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente  MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE

 

1.200.000,00

1.200.000,00

15

Urbanismo

0,00

1.899.613,10

1.899.613,10

15 542

Controle Ambiental

0,00

1.899.613,10

1.899.613,10

15 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

1.899.613,10

1.899.613,10

15 542 0391 2.008

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente  MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE

 

1.899.613,10

1.899.613,10

18

Gestão Ambiental

79.915,00

0,00

79.915,00

18 542

Controle Ambiental

79.915,00

0,00

79.915,00

18 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

79.915,00

0,00

79.915,00

18 542 0391 1.001

Fortalecimento da Gestão Ambiental  FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

79.915,00

 

79.915,00

TOTAL

79.915,00

3.099.613,10

3.179.528,10

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

8.561.000,00

42.433.299,00

50.994.299,00

12 361

Ensino Fundamental

4.543.000,00

31.106.032,00

35.649.032,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

4.543.000,00

30.256.032,00

34.799.032,00

12 361 0231 1.002

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL -  FUNDEB

4.543.000,00

 

4.543.000,00

12 361 0231 2.009

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 70%  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO  FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

21.179.222,40

21.179.222,40

12 361 0231 2.010

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 30%  Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 30%

 

9.076.809,60

9.076.809,60

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

0,00

850.000,00

850.000,00

12 361 0238 2.011

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB  MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

850.000,00

850.000,00

12 365

Educação Infantil

4.018.000,00

11.327.267,00

15.345.267,00

12 365 0271

Educação Infantil

4.018.000,00

11.327.267,00

15.345.267,00

12 365 0271 1.003

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL -  FUNDEB

4.018.000,00

 

4.018.000,00

12 365 0271 2.012

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infantil - FUNDEB 70%  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL  - FUNDEB 70%

 

7.929.086,90

7.929.086,90

12 365 0271 2.013

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infatil - FUNDEB 30%  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil -  FUNDEB 30%

 

3.398.180,10

3.398.180,10

TOTAL

8.561.000,00

42.433.299,00

50.994.299,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

9.523.000,00

22.263.877,10

31.786.877,10

12 122

Administração Geral

0,00

388.761,00

388.761,00

12 122 0037

Administração Geral

0,00

388.761,00

388.761,00

12 122 0037 2.014

Encargos com Publicidade  ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

388.761,00

388.761,00

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

85.170,00

85.170,00

12 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

85.170,00

85.170,00

12 125 0051 2.015

Manutenção do Conselho Municipal de Educação  MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

85.170,00

85.170,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

447.568,00

447.568,00

12 128 0037

Administração Geral

0,00

447.568,00

447.568,00

12 128 0037 2.016

Capacitação de Habilitação de Professores  CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES

 

447.568,00

447.568,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

1.273.679,00

1.273.679,00

12 306 0232

Alimentação Escolar

0,00

1.273.679,00

1.273.679,00

12 306 0232 2.017

Manutenção da Alimentação Escolar -  PNAE Fundamental  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  FUNDAMENTAL

 

679.424,00

679.424,00

12 306 0232 2.018

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

 

36.473,00

36.473,00

12 306 0232 2.019

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  CRECHE

 

58.480,00

58.480,00

12 306 0232 2.020

Manutenção da Alimentação Escolar -  PNAE Pre-Escolar  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  PRE-ESCOLAR

 

115.382,00

115.382,00

12 306 0232 2.021

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

 

300.600,00

300.600,00

12 306 0232 2.022

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  MEDIO

 

70.360,00

70.360,00

12 306 0232 2.023

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

 

12.960,00

12.960,00

12 361

Ensino Fundamental

6.517.000,00

15.273.028,10

21.790.028,10

12 361 0037

Administração Geral

0,00

5.921.694,00

5.921.694,00

12 361 0037 2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

 

5.921.694,00

5.921.694,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

6.517.000,00

1.450.118,10

7.967.118,10

12 361 0231 1.004

Construção de Quadras nas Escolas  CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

2.008.000,00

 

2.008.000,00

 

12 361 0231 1.005

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL

4.509.000,00

 

4.509.000,00

12 361 0231 2.025

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR  RURAL

 

575.378,10

575.378,10

12 361 0231 2.026

Manutenção do Salário Educação (Qse)  MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

 

758.749,00

758.749,00

12 361 0231 2.027

Manutenção do Programa Dinheiro Direto  nas Escolas - PDDE  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS  ESCOLAS - PDDE

 

115.991,00

115.991,00

12 361 0233

Demais Programas do FNDE

0,00

6.212.400,00

6.212.400,00

12 361 0233 2.028

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE  MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

 

6.212.400,00

6.212.400,00

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

0,00

1.688.816,00

1.688.816,00

12 361 0238 2.029

Manutenção do PNATE - União  MANUTENÇÃO DO PNATE - UNIÃO

 

951.900,00

951.900,00

12 361 0238 2.030

Manutenção do Transporte Escolar - Estado  MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

 

736.916,00

736.916,00

12 364

Ensino Superior

0,00

286.671,00

286.671,00

12 364 0267

Ensino Superior de Graduação

0,00

286.671,00

286.671,00

12 364 0267 2.031

Implantação a Universidade Aberta do  Brasil Polo Pacajá  IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL  POLO PACAJÁ

 

286.671,00

286.671,00

12 365

Educação Infantil

3.006.000,00

4.509.000,00

7.515.000,00

12 365 0271

Educação Infantil

3.006.000,00

4.509.000,00

7.515.000,00

12 365 0271 1.006

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL

3.006.000,00

 

3.006.000,00

12 365 0271 2.032

Manut Convenio de Programas da  Infraestrutura de Creche por todo o Pará  MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE  CRECHE POR TODO O PARÁ

 

4.509.000,00

4.509.000,00

TOTAL

9.523.000,00

22.263.877,10

31.786.877,10

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

3.451.021,00

3.451.021,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.451.021,00

3.451.021,00

04 122 0032

Organização e Modernização

0,00

18.700,00

18.700,00

04 122 0032 2.087

Projeto de Modernização Administrativa  PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

18.700,00

18.700,00

04 122 0037

Administração Geral

0,00

3.432.321,00

3.432.321,00

04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de  ADMINISTRAÇÃO  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO

 

3.355.737,00

3.355.737,00

04 122 0037 2.089

Encargos com Publicidade  ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

16.500,00

16.500,00

04 122 0037 2.090

Apoio as Atividades de Vilas  APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

 

9.900,00

9.900,00

04 122 0037 2.091

Apoio a Polícia Militar  APOIO A POLÍCIA MILITAR

 

20.484,00

20.484,00

04 122 0037 2.092

Apoio a Defesa Civil  APOIO A DEFESA CIVIL

 

15.400,00

15.400,00

04 122 0037 2.093

Manutenção dos Serviços de Comunicação  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

 

14.300,00

14.300,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

572.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

572.000,00

99 999 0720

Reserva de Contigência

0,00

0,00

572.000,00

99 999 0720 9.001

Reserva de Contingência  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

572.000,00

TOTAL

0,00

3.451.021,00

4.023.021,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

3.529.121,00

3.529.121,00

04 123

Administração Financeira

0,00

3.510.421,00

3.510.421,00

04 123 0041

Administração Financeira

0,00

3.510.421,00

3.510.421,00

04 123 0041 2.094

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  FINANÇAS

1.908.883,00

1.908.883,00

04 123 0041 2.095

Manutenção Departamento de Controle Interno  MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

54.846,00

54.846,00

04 123 0041 2.096

Manutenção do Departamento de Tributos  MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

59.492,00

59.492,00

04 123 0041 2.097

Amortização da Divida  AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

662.200,00

662.200,00

04 123 0041 2.098

Contribuição ao PASEP  CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

825.000,00

825.000,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

18.700,00

18.700,00

04 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

18.700,00

18.700,00

04 125 0051 2.099

Projeto de Modernização Fazendária  PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

18.700,00

18.700,00

TOTAL

0,00

3.529.121,00

3.529.121,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Mun. de Des. Econômico

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

1.383.742,80

3.026.915,20

4.410.658,00

20 605

Abastecimento

1.383.742,80

2.883.068,20

4.266.811,00

20 605 0037

Administração Geral

0,00

1.554.464,00

1.554.464,00

20 605 0037 2.100

Manutenção da Secretaria Municipal de  Desenvolvimento Econômico  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

1.554.464,00

1.554.464,00

20 605 0437

Mecanização Agricola

1.383.742,80

0,00

1.383.742,80

20 605 0437 1.007

Projeto de Mecanização Agricola  PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

239.742,80

 

239.742,80

20 605 0437 1.008

Aquisição de Escavadeira Hidráulica  AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

572.000,00

 

572.000,00

20 605 0437 1.009

Aquisição de Trator Agricola  AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

572.000,00

 

572.000,00

20 605 0439

Produção Agrícola

0,00

976.981,50

976.981,50

20 605 0439 2.101

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas  PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS

 

294.082,80

294.082,80

20 605 0439 2.102

Programa Integrado de Agricultura Familiar  PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

 

682.898,70

682.898,70

20 605 0441

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

351.622,70

351.622,70

20 605 0441 2.103

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais  CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

 

127.864,00

127.864,00

20 605 0441 2.104

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor  PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

 

223.758,70

223.758,70

20 606

Extensão Rural

0,00

143.847,00

143.847,00

20 606 0439

Produção Agrícola

0,00

47.949,00

47.949,00

20 606 0439 2.105

Apoio ao Pequeno Produto Rural  APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

 

47.949,00

47.949,00

20 606 0448

Melhoria da Produção Animal

0,00

95.898,00

95.898,00

20 606 0448 2.106

Programa de Melhoramento Genético  PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

 

95.898,00

95.898,00

TOTAL

1.383.742,80

3.026.915,20

4.410.658,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

0,00

891.777,70

891.777,70

13 392

Difusão Cultural

0,00

891.777,70

891.777,70

13 392 0307

Difusão Cultural

0,00

891.777,70

891.777,70

13 392 0307 2.107

Manutenção da Secretaria de Cultura,  Desporto e Lazer  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO  E LAZER

 

784.743,30

784.743,30

13 392 0307 2.108

Incentivo as Manifestações Culturais  INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

44.752,40

44.752,40

13 392 0307 2.109

Manutenção das Atividades Culturais Existentes  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS  EXISTENTES

 

62.282,00

62.282,00

24

Comunicações

0,00

33.550,00

33.550,00

24 695

Turismo

0,00

33.550,00

33.550,00

24 695 0622

Esporte para Jovens e Adolescentes

0,00

33.550,00

33.550,00

24 695 0622 2.110

Incentivo ao Turismo  INCENTIVO AO TURISMO

 

33.550,00

33.550,00

27

Desporto e Lazer

2.637.140,00

73.524,00

2.710.664,00

27 811

Desporto de Rendimento

2.637.140,00

0,00

2.637.140,00

27 811 0621

Lazer

2.637.140,00

0,00

2.637.140,00

27 811 0621 1.010

Construção de Quadra Poliesportiva  CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

2.637.140,00

 

2.637.140,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

73.524,00

73.524,00

27 812 0621

Lazer

0,00

73.524,00

73.524,00

27 812 0621 2.111

Incentivo ao Desporto e Lazer  INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

73.524,00

73.524,00

TOTAL

2.637.140,00

998.851,70

3.635.991,70

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

792.000,00

222.985,00

1.014.985,00

04 122

Administração Geral

792.000,00

222.985,00

1.014.985,00

04 122 0037

Administração Geral

792.000,00

222.985,00

1.014.985,00

04 122 0037 1.011

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do  Poder Executivo  AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER  EXECUTIVO

792.000,00

 

792.000,00

04 122 0037 2.112

Manutenção do Cemiterio Municipal  MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

37.400,00

37.400,00

04 122 0037 2.113

Manutenção de Predios e Logradouros  MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

 

185.585,00

185.585,00

15

Urbanismo

10.040.471,41

6.145.847,00

16.186.318,41

15 122

Administração Geral

0,00

6.145.847,00

6.145.847,00

15 122 0037

Administração Geral

0,00

6.145.847,00

6.145.847,00

15 122 0037 2.114

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

6.117.797,00

6.117.797,00

15 122 0037 2.115

Manutenção do Setor de Terras  MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

 

28.050,00

28.050,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

10.040.471,41

0,00

10.040.471,41

15 451 0331

Planejamento e Estrutura Urbana

1.494.387,40

0,00

1.494.387,40

15 451 0331 1.012

Projeto Integrado de Infraestrutura Uubana  PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA

683.188,00

 

683.188,00

15 451 0331 1.013

Melhoria do Sistema Viário do Município  MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

519.919,40

 

519.919,40

15 451 0331 1.014

Construção do Matadouro Municipal  CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

291.280,00

 

291.280,00

15 451 0332

Vias e Logradouros Urbanos

8.546.084,01

0,00

8.546.084,01

15 451 0332 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

7.172.871,20

 

7.172.871,20

15 451 0332 1.016

Calçamento de Vias Urbanas  CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

1.373.212,81

 

1.373.212,81

17

Saneamento

3.656.224,00

880.000,00

4.536.224,00

17 122

Administração Geral

0,00

880.000,00

880.000,00

17 122 0037

Administração Geral

0,00

880.000,00

880.000,00

17 122 0037 2.116

Manutenção da Limpeza Pública  MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

880.000,00

880.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

3.656.224,00

0,00

3.656.224,00

17 512 0371

Abastecimento de Água na Zona Rural

1.760.000,00

0,00

1.760.000,00

17 512 0371 1.017

Construção de Micro Sistema de  Abastecimento de Agua  CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO  DE AGUA

1.760.000,00

 

1.760.000,00

 

17 512 0377

Saneamento na Zona Rural

1.896.224,00

0,00

1.896.224,00

17 512 0377 1.018

Projeto Integrado de Saneamento Básico  PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO

352.000,00

 

352.000,00

17 512 0377 1.019

Implantação de Sistema de Abastecimento  de Agua na Sede do Municíoio  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE  AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO

1.544.224,00

 

1.544.224,00

25

Energia

0,00

441.474,00

441.474,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

441.474,00

441.474,00

25 752 0037

Administração Geral

0,00

441.474,00

441.474,00

25 752 0037 2.117

Manutenção da Iluminação Pública  MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

441.474,00

441.474,00

26

Transporte

6.120.385,70

0,00

6.120.385,70

26 782

Transporte Rodoviário

6.120.385,70

0,00

6.120.385,70

26 782 0586

Estradas Vicinais

6.120.385,70

0,00

6.120.385,70

26 782 0586 1.020

Recuperação de Estradas Vicinais  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

4.118.393,40

 

4.118.393,40

26 782 0586 1.021

Construção de Pontes de Madeira no Município  CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO

1.649.992,30

 

1.649.992,30

26 782 0586 1.022

Reforma de Pontes de Madeira  REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

352.000,00

 

352.000,00

TOTAL

20.609.081,11

7.690.306,00

28.299.387,11

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

0,00

999.427,00

999.427,00

16 122

Administração Geral

0,00

632.940,00

632.940,00

16 122 0037

Administração Geral

0,00

632.940,00

632.940,00

16 122 0037 2.118

Manutenção da Sec Municipal de  Habitação e Regularização Fundiária  MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

632.940,00

632.940,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

366.487,00

366.487,00

16 482 0354

Melhoria da Condição de Habitação

0,00

366.487,00

366.487,00

16 482 0354 2.119

Recup. e Melhoria de Habitações e  Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R  RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E  CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA  RENDA

 

366.487,00

366.487,00

TOTAL

0,00

999.427,00

999.427,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS  

ATIVIDADES  

TOTAL

08  

Assistência Social  

0,00 

4.676.793,00 

4.676.793,00

08 244  

Assistência Comunitária  

0,00 

4.676.793,00 

4.676.793,00

08 244 0002  

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia 

0,00 

4.086.093,00 

4.086.093,00

08 244 0002 2.033   

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

   

1.980.000,00    

1.980.000,00

08 244 0002 2.034   

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social  MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

   

 16.500,00    

16.500,00

08 244 0002 2.035    

Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 

    

209.000,00    

209.000,00

08 244 0002 2.036   

Manutenção do Indíce de Gestão  Descentralizada - IGD  MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 

   

 77.000,00    

77.000,00

08 244 0002 2.037    

Manutenção do Bolsa Familia  MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA 

    

264.000,00    

264.000,00

08 244 0002 2.038    

Manutenção da Proteção Social Básica - União  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO 

    

660.000,00    

660.000,00

08 244 0002 2.039    

Manutenção da Proteção Social Básica - Estado  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO 

    

57.200,00    

57.200,00

08 244 0002 2.040    

Manutenção da Proteção Social Básica - Município  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO 

    

220.000,00    

220.000,00

08 244 0002 2.041   

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 

   

 275.000,00    

275.000,00

08 244 0002 2.042   

Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO 

   

 96.393,00    

96.393,00

08 244 0002 2.043   

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO 

   

 220.000,00    

220.000,00

08 244 0002 2.044    

Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE 

    

11.000,00    

11.000,00

08 244 0132 

Erradicação do Trabalho Infantil 

0,00 

22.000,00 

22.000,00

08 244 0132 2.045   

Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP  MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI 

   

 22.000,00    

22.000,00

08 244 0136 

Assistencia a Comunidade 

0,00 

568.700,00 

568.700,00

08 244 0136 2.046    

Concessão de Benefícios Eventuais  CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 

    

495.000,00    

495.000,00

08 244 0136 2.047    

Manutenção do IGD PBF  MANUTENÇÃO DO IGD PBF 

    

73.700,00    

73.700,00

TOTAL 

0,00 

4.676.793,00 

4.676.793,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

0,00 

621.500,00 

621.500,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00 

621.500,00 

621.500,00

08 243 0131 

Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 

0,00 

621.500,00 

621.500,00

08 243 0131 2.048   

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

   

 16.500,00    

16.500,00

08 243 0131 2.049   

Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente  MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA  CRIANÇA E ADOLESCENTE 

   

 275.000,00    

275.000,00

08 243 0131 2.050 

Manutenção do Conselho Tutelar 

 

330.000,00 

330.000,00

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 

 

 

 

TOTAL 

0,00 

621.500,00 

621.500,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

10 

Saúde 

0,00 

30.973.206,22 

30.973.206,22

10 122 

Administração Geral 

0,00 

5.999.035,00 

5.999.035,00

10 122 0037 

Administração Geral 

0,00 

3.475.245,00 

3.475.245,00

10 122 0037 2.051    

Manutenção da Sec Municipal de Saúde   MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE 

    

3.475.245,00    

3.475.245,00

10 122 0170 

Gestão e Manutenção da Política em Saúde 

0,00 

108.790,00 

108.790,00

10 122 0170 2.052    

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde  Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 

    

37.490,00    

37.490,00

10 122 0170 2.053   

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada  Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada 

   

 71.300,00    

71.300,00

10 122 0182 

Bloco Financiamento: Gestão do SUS 

0,00 

2.415.000,00 

2.415.000,00

10 122 0182 2.054    

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde  Ações de Gestão da Secretaria de Saúde. 

    

2.415.000,00    

2.415.000,00

10 301 

Atenção Básica 

0,00 

12.321.984,00 

12.321.984,00

10 301 0171 

Bloco Financiamento: Atenção Básica 

0,00 

10.781.375,00 

10.781.375,00

10 301 0171 2.055    

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB  Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

    

511.750,00    

511.750,00

10 301 0171 2.056    

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária  Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária 

    

535.325,00    

535.325,00

10 301 0171 2.057   

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes  Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes 

   

 4.600.000,00    

4.600.000,00

10 301 0171 2.058    

Manutenção do Programa Mais Médico  Manutenção do Programa Mais Médico 

    

172.500,00    

172.500,00

10 301 0171 2.059   

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica  Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica 

   

 57.500,00    

57.500,00

10 301 0171 2.060   

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica  Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica 

   

 402.500,00    

402.500,00

10 301 0171 2.061    

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde   Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

    

414.000,00    

414.000,00

10 301 0171 2.062    

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde  Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

    

41.400,00    

41.400,00

10 301 0171 2.063   

Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde  Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde 

   

 26.000,00    

26.000,00

10 301 0171 2.064   

Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde  Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde 

   

 2.058.500,00    

2.058.500,00

10 301 0171 2.065   

Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF  Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF 

   

 903.900,00    

903.900,00

10 301 0171 2.066    

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS  Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 

    

1.058.000,00    

1.058.000,00

10 301 0172 

Bloco Financiamento: Investimento 

0,00 

1.150.000,00 

1.150.000,00

10 301 0172 2.067    

Construção de Unidade Básica de Saúde  Construção de Unidade Básica de Saúde 

    

1.150.000,00    

1.150.000,00

10 301 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul 

0,00 

390.609,00 

390.609,00

10 301 0176 2.068    

Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS  Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

    

390.609,00    

390.609,00

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

0,00 

11.534.500,32 

11.534.500,32

10 302 0172 

Bloco Financiamento: Investimento 

0,00 

1.035.000,00 

1.035.000,00

10 302 0172 2.069    

Reforma e Adequações no Hospital Municipal  Reforma e Adequações no Hospital Municipal 

    

690.000,00    

690.000,00

10 302 0172 2.070    

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade  Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

    

345.000,00    

345.000,00

10 302 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul 

0,00 

8.199.500,32 

8.199.500,32

10 302 0176 2.071   

Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC  Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC 

   

 3.864.287,82    

3.864.287,82

10 302 0176 2.072    

Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD  Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD 

    

276.000,00    

276.000,00

10 302 0176 2.073    

Manutenção do Serviço Hospitalar  Manutenção do Serviço Hospitalar 

    

805.000,00    

805.000,00

10 302 0176 2.074   

Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E  Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e  Emergência 

   

 1.380.000,00    

1.380.000,00

10 302 0176 2.075   

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica  Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica 

   

 690.000,00    

690.000,00

10 302 0176 2.076   

Manutenção dos Serviços de Atendimento  Especializado e Apoio Diagnóstico   Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico 

   

 172.500,00    

172.500,00

10 302 0176 2.077    

Manutenção Laboratório de Protese Dentária  Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

    

86.250,00    

86.250,00

10 302 0176 2.078   

Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)  Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) 

   

 235.462,50    

235.462,50

10 302 0176 2.079    

Manutenção do Programa Melhor em Casa  Manutenção do Programa Melhor em Casa 

    

690.000,00    

690.000,00

10 302 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

2.300.000,00 

2.300.000,00

10 302 0177 2.080 

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes 

 

 2.300.000,00 

2.300.000,00

 

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes 

 

 

 

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00 

603.750,00 

603.750,00

10 303 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

28.750,00 

28.750,00

10 303 0177 2.081    

Manutenção da Vigilância Sanitária  Manutenção da Vigilância Sanitária 

    

28.750,00    

28.750,00

10 303 0181 

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica 

0,00 

575.000,00 

575.000,00

10 303 0181 2.082   

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica  Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica 

   

 23.000,00    

23.000,00

10 303 0181 2.083   

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção  Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção 

   

 517.500,00    

517.500,00

10 303 0181 2.084   

Organização dos Serviços de Assistência  Farmacêutica  Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 

   

 34.500,00    

34.500,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

0,00 

513.936,90 

513.936,90

10 305 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

513.936,90 

513.936,90

10 305 0177 2.085    

Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município  MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO 

    

168.936,90    

168.936,90

10 305 0177 2.086 

Manutenção da Vigilância em Saúde 

 

345.000,00 

345.000,00

 

Manutenção da Vigilância em Saúde 

 

 

 

TOTAL 

0,00 

30.973.206,22 

30.973.206,22

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO   

ESPECIFICAÇÃO

   FONTE  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

3.695.869,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.814.552,13 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

2.814.552,13 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

881.316,87 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

881.316,87 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

135.300,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

132.000,00 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

132.000,00 

 

 

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

3.300,00 

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

3.300,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.831.169,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.805.691,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.650.516,86 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

1.650.516,86 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.155.174,14 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

1.155.174,14 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

13.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

13.200,00 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

13.200,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

2.818.891,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

3.097.467,10

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.660.926,07 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

2.660.926,07 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

436.541,03 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

333.301,03 

 

 

 

 

 17490060 

103.240,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

82.061,00

4.4.00.00.00  I

nvestimentos

 

 

82.061,00 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

47.646,00 

 

 

 

 

 17000000 

34.415,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.179.528,10

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

41.684.600,80

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

35.801.585,55 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

62.014,49 

 

 

 

 

 15400000 

3.078.276,25 

 

 

 

 

 15401070 

13.513.660,50 

 

 

 

 

 15410000 

3.215.000,00 

 

 

 

 

 15411070 

15.932.634,31 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

5.883.015,25 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

800.000,00 

 

 

 

 

 15400000 

2.641.944,87 

 

 

 

 

 15410000 

2.441.070,38 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

9.309.698,20

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

9.309.698,20 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

1.668.706,62 

 

 

 

 

 15400000 

3.781.491,66 

 

 

 

 

 15401070 

636.459,51 

 

 

 

 

 15410000 

2.923.040,41 

 

 

 

 

 17000000 

300.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

50.994.299,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

14.397.481,94

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.049.823,22 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

790.654,33 

 

 

 

 

 15001001 

259.168,89 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

13.347.658,72 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

3.777.561,35 

 

 

 

 

 15001001 

3.399.450,35 

 

 

 

 

 15500000 

624.307,37 

 

 

 

 

 15510000 

80.500,00 

 

 

 

 

 15520000 

1.273.679,00 

 

 

 

 

 15530000 

951.900,00 

 

 

 

 

 15690000 

2.470.900,00 

 

 

 

 

 15710000 

546.754,91 

 

 

 

 

 15730000 

222.605,74 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

17.389.395,16

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

17.314.155,16 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

2.484.854,92 

 

 

 

 

 15001001 

2.234.359,95 

 

 

 

 

 15500000 

134.441,63 

 

 

 

 

 15510000 

35.491,00 

 

 

 

 

 15690000 

4.941.500,00 

 

 

 

 

 15700000 

3.608.000,00 

 

 

 

 

 15710000 

2.995.000,00 

 

 

 

 

 15730000 

142.572,58 

 

 

 

 

 17000000 

462.542,24 

 

 

 

 

 17010000 

275.392,84 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

75.240,00 

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 15001001 

75.240,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

31.786.877,10

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

3.387.505,89

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.953.205,65 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

1.713.205,65 

 

 

 

 

 17490000 

240.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.434.300,24 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

953.570,24 

 

 

 

 

 17490000 

473.480,00 

 

 

 

 

 17540000 

7.250,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

63.515,11

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

41.515,11 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

41.515,11 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

22.000,00 

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

22.000,00 

 

 

9.0.00.00.00 

Reserva de contingência

 

 

 

572.000,00

9.9.00.00.00 

Reserva de contingência

 

 

572.000,00 

 

9.9.99.00.00 

Reserva de contingência

 15000000 

572.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.023.021,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO   PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.815.722,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.171.339,66 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

1.171.339,66 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.644.382,34 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

1.344.382,34 

 

 

 

 

 17490000 

300.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

713.399,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

51.345,00 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

51.345,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

2.054,00 

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

2.054,00 

 

 

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

660.000,00 

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

660.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.529.121,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Mun. de Des. Econômico

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.795.155,20

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.212.590,91 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

1.212.590,91 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.582.564,29 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

1.582.564,29 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.615.502,80

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.613.302,80 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

420.560,00 

 

 

 

 

 17000000 

1.021.742,80 

 

 

 

 

 17010000 

171.000,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

2.200,00 

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

2.200,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.410.658,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

993.811,70

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

622.475,57 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

622.475,57 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

371.336,13 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

371.336,13 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.642.180,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.642.180,00 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

555.040,00 

 

 

 

 

 17000000 

990.000,00 

 

 

 

 

 17010000 

1.097.140,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

 

3.635.991,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

7.480.286,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.330.513,84 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

2.330.513,84 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

5.149.772,16 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

4.444.425,90 

 

 

 

 

 17490000 

265.742,26 

 

 

 

 

 17500000 

2.530,00 

 

 

 

 

 17510000 

437.074,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

20.819.101,11

4.4.00.00.00  I

nvestimentos

 

 

20.816.571,11 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

2.214.473,40 

 

 

 

 

 17000000 

6.864.937,80 

 

 

 

 

 17010000 

11.648.430,75 

 

 

 

 

 17500000 

50.000,00 

 

 

 

 

 17510000 

38.729,16 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

2.530,00 

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

2.530,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

28.299.387,11

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

948.267,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

535.047,67 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

535.047,67 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

413.219,33 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

413.219,33 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

51.160,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

51.160,00 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

51.160,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

999.427,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO   

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE    

DESDOBRAMENTO   

ELEMENTO   

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

4.413.079,04

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.889.770,31 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

1.638.548,35 

 

 

 

 

 16600000 

923.353,66 

 

 

 

 

 16650000 

272.376,00 

 

 

 

 

 17490000 

55.492,30 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.523.308,73 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

675.526,73 

 

 

 

 

 16600000 

777.173,63 

 

 

 

 

 16650000 

42.680,00 

 

 

 

 

 17490000 

27.928,37 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

263.713,96

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

263.713,96 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

49.321,00 

 

 

 

 

 16600000 

199.965,96 

 

 

 

 

 17490000 

14.427,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.676.793,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

524.420,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

273.295,40 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

273.295,40 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

251.124,60 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

117.524,60 

 

 

 

 

 16600000 

55.025,01 

 

 

 

 

 16650000 

78.574,99 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

97.080,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

97.080,00 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

11.480,00 

 

 

 

 

 16600000 

55.500,00 

 

 

 

 

 16650000 

30.100,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

621.500,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO   

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE    

DESDOBRAMENTO   

ELEMENTO   

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

26.106.695,14

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.998.469,90 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 15001002 

4.152.074,28 

 

 

 

 

 16000000 

3.846.395,62 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

18.108.225,24 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000 

112.674,97 

 

 

 

 

 15001002 

4.328.305,23 

 

 

 

 

 16000000 

13.385.793,04 

 

 

 

 

 16210000 

136.460,89 

 

 

 

 

 16350000 

121.726,11 

 

 

 

 

 17490000 

23.265,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.866.511,08

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.843.532,41 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 15001002 

919.553,41 

 

 

 

 

 16000000 

2.209.479,00 

 

 

 

 

 16010000 

1.714.500,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

22.978,67 

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 15001002 

22.978,67 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

30.973.206,22

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

3.831.169,00

3.831.169,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

3.831.169,00

3.831.169,00

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

3.831.169,00

3.831.169,00

04

Administração

792.000,00

11.222.018,00

12.014.018,00

04 122

Administração Geral

792.000,00

7.692.897,00

8.484.897,00

04 122 0032

Organização e Modernização

0,00

18.700,00

18.700,00

04 122 0036

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

2.818.891,00

2.818.891,00

04 122 0037

Administração Geral

792.000,00

3.655.306,00

4.447.306,00

04 122 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 

 

 

04 123

Administração Financeira

0,00

3.510.421,00

3.510.421,00

04 123 0041

Administração Financeira

0,00

3.510.421,00

3.510.421,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

18.700,00

18.700,00

04 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

18.700,00

18.700,00

12

Educação

18.084.000,00

64.697.176,10

82.781.176,10

12 122

Administração Geral

0,00

388.761,00

388.761,00

12 122 0037

Administração Geral

0,00

388.761,00

388.761,00

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

85.170,00

85.170,00

12 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

85.170,00

85.170,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

447.568,00

447.568,00

12 128 0037

Administração Geral

0,00

447.568,00

447.568,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

1.273.679,00

1.273.679,00

12 306 0232

Alimentação Escolar

0,00

1.273.679,00

1.273.679,00

12 361

Ensino Fundamental

11.060.000,00

46.379.060,10

57.439.060,10

12 361 0037

Administração Geral

0,00

5.921.694,00

5.921.694,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

11.060.000,00

31.706.150,10

42.766.150,10

12 361 0233

Demais Programas do FNDE

0,00

6.212.400,00

6.212.400,00

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino  Fundamental

0,00

2.538.816,00

2.538.816,00

12 364

Ensino Superior

0,00

286.671,00

286.671,00

12 364 0267

Ensino Superior de Graduação

0,00

286.671,00

286.671,00

12 365

Educação Infantil

7.024.000,00

15.836.267,00

22.860.267,00

12 365 0271

Educação Infantil

7.024.000,00

15.836.267,00

22.860.267,00

13

Cultura

0,00

891.777,70

891.777,70

13 392

Difusão Cultural

0,00

891.777,70

891.777,70

13 392 0307

Difusão Cultural

0,00

891.777,70

891.777,70

15

Urbanismo

10.040.471,41

8.045.460,10

18.085.931,51

15 122

Administração Geral

0,00

6.145.847,00

6.145.847,00

15 122 0037

Administração Geral

0,00

6.145.847,00

6.145.847,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

10.040.471,41

0,00

10.040.471,41

15 451 0331

Planejamento e Estrutura Urbana

1.494.387,40

0,00

1.494.387,40

15 451 0332

Vias e Logradouros Urbanos

8.546.084,01

0,00

8.546.084,01

15 542

Controle Ambiental

0,00

1.899.613,10

1.899.613,10

15 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais

0,00

1.899.613,10

1.899.613,10

16

Habitação

0,00

999.427,00

999.427,00

16 122

Administração Geral

0,00

632.940,00

632.940,00

16 122 0037

Administração Geral

0,00

632.940,00

632.940,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

366.487,00

366.487,00

16 482 0354

Melhoria da Condição de Habitação

0,00

366.487,00

366.487,00

17

Saneamento

3.656.224,00

880.000,00

4.536.224,00

17 122

Administração Geral

0,00

880.000,00

880.000,00

17 122 0037

Administração Geral

0,00

880.000,00

880.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

3.656.224,00

0,00

3.656.224,00

17 512 0371

Abastecimento de Água na Zona Rural

1.760.000,00

0,00

1.760.000,00

17 512 0377

Saneamento na Zona Rural

1.896.224,00

0,00

1.896.224,00

18

Gestão Ambiental

79.915,00

0,00

79.915,00

18 542

Controle Ambiental

79.915,00

0,00

79.915,00

18 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais

79.915,00

0,00

79.915,00

20

Agricultura

1.383.742,80

3.026.915,20

4.410.658,00

20 605

Abastecimento

1.383.742,80

2.883.068,20

4.266.811,00

20 605 0037

Administração Geral

0,00

1.554.464,00

1.554.464,00

20 605 0437

Mecanização Agricola

1.383.742,80

0,00

1.383.742,80

20 605 0439

Produção Agrícola

0,00

976.981,50

976.981,50

20 605 0441

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

351.622,70

351.622,70

20 606

Extensão Rural

0,00

143.847,00

143.847,00

20 606 0439

Produção Agrícola

0,00

47.949,00

47.949,00

20 606 0448

Melhoria da Produção Animal

0,00

95.898,00

95.898,00

24

Comunicações

0,00

33.550,00

33.550,00

24 695

Turismo

0,00

33.550,00

33.550,00

24 695 0622

Esporte para Jovens e Adolescentes

0,00

33.550,00

33.550,00

25

Energia

0,00

441.474,00

441.474,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

441.474,00

441.474,00

25 752 0037

Administração Geral

0,00

441.474,00

441.474,00

26

Transporte

6.120.385,70

0,00

6.120.385,70

26 782

Transporte Rodoviário

6.120.385,70

0,00

6.120.385,70

26 782 0586

Estradas Vicinais

6.120.385,70

0,00

6.120.385,70

27

Desporto e Lazer

2.637.140,00

73.524,00

2.710.664,00

27 811

Desporto de Rendimento

2.637.140,00

0,00

2.637.140,00

27 811 0621

Lazer

2.637.140,00

0,00

2.637.140,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

73.524,00

73.524,00

27 812 0621

Lazer

0,00

73.524,00

73.524,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

572.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

572.000,00

99 999 0720

Reserva de Contigência

0,00

0,00

572.000,00

TOTAL

42.793.878,91

94.142.491,10

137.508.370,01

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

5.298.293,00

5.298.293,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

621.500,00

621.500,00

08 243 0131

Amparo Assistencial a Criança e ao

 

 

 

 

Adolescente

0,00

621.500,00

621.500,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

4.676.793,00

4.676.793,00

08 244 0002

Gestão e Manutenção da Política de  Assistência Social

0,00

4.086.093,00

4.086.093,00

08 244 0132

Erradicação do Trabalho Infantil

0,00

22.000,00

22.000,00

08 244 0136

Assistencia a Comunidade

0,00

568.700,00

568.700,00

10

Saúde

0,00

30.973.206,22

30.973.206,22

10 122

Administração Geral

0,00

5.999.035,00

5.999.035,00

10 122 0037

Administração Geral

0,00

3.475.245,00

3.475.245,00

10 122 0170

Gestão e Manutenção da Política em Saúde

0,00

108.790,00

108.790,00

10 122 0182

Bloco Financiamento: Gestão do SUS

0,00

2.415.000,00

2.415.000,00

10 301

Atenção Básica

0,00

12.321.984,00

12.321.984,00

10 301 0171

Bloco Financiamento: Atenção Básica

0,00

10.781.375,00

10.781.375,00

10 301 0172

Bloco Financiamento: Investimento

0,00

1.150.000,00

1.150.000,00

10 301 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta  Complexidade Ambul e Hosp

0,00

390.609,00

390.609,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

11.534.500,32

11.534.500,32

10 302 0172

Bloco Financiamento: Investimento

0,00

1.035.000,00

1.035.000,00

10 302 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta  Complexidade Ambul e Hosp

0,00

8.199.500,32

8.199.500,32

10 302 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

2.300.000,00

2.300.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

603.750,00

603.750,00

10 303 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

28.750,00

28.750,00

10 303 0181

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

0,00

575.000,00

575.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

513.936,90

513.936,90

10 305 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

513.936,90

513.936,90

TOTAL

0,00

36.271.499,22

36.271.499,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

3.831.169,00

3.831.169,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

3.831.169,00

3.831.169,00

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

3.831.169,00

3.831.169,00

04

Administração

1.685.970,00

10.328.048,00

12.014.018,00

04 122

Administração Geral

1.385.970,00

7.098.927,00

8.484.897,00

04 122 0032

Organização e Modernização

5.050,00

13.650,00

18.700,00

04 122 0036

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

2.818.891,00

2.818.891,00

04 122 0037

Administração Geral

1.357.680,00

3.089.626,00

4.447.306,00

04 122 0391

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais

23.240,00

1.176.760,00

1.200.000,00

04 123

Administração Financeira

300.000,00

3.210.421,00

3.510.421,00

04 123 0041

Administração Financeira

300.000,00

3.210.421,00

3.510.421,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

18.700,00

18.700,00

04 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

18.700,00

18.700,00

12

Educação

73.197.384,39

9.583.791,71

82.781.176,10

12 122

Administração Geral

0,00

388.761,00

388.761,00

12 122 0037

Administração Geral

0,00

388.761,00

388.761,00

12 125

Normalização e Fiscalização

85.170,00

0,00

85.170,00

12 125 0051

Normatização e Fiscalização

85.170,00

0,00

85.170,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

30.500,00

417.068,00

447.568,00

12 128 0037

Administração Geral

30.500,00

417.068,00

447.568,00

12 306

Alimentação e Nutrição

1.273.679,00

0,00

1.273.679,00

12 306 0232

Alimentação Escolar

1.273.679,00

0,00

1.273.679,00

12 361

Ensino Fundamental

51.714.737,16

5.724.322,94

57.439.060,10

12 361 0037

Administração Geral

3.133.516,51

2.788.177,49

5.921.694,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

40.020.165,74

2.745.984,36

42.766.150,10

12 361 0233

Demais Programas do FNDE

6.212.400,00

0,00

6.212.400,00

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino  Fundamental

2.348.654,91

190.161,09

2.538.816,00

12 364

Ensino Superior

286.671,00

0,00

286.671,00

12 364 0267

Ensino Superior de Graduação

286.671,00

0,00

286.671,00

12 365

Educação Infantil

19.806.627,23

3.053.639,77

22.860.267,00

12 365 0271

Educação Infantil

19.806.627,23

3.053.639,77

22.860.267,00

13

Cultura

0,00

891.777,70

891.777,70

13 392

Difusão Cultural

0,00

891.777,70

891.777,70

13 392 0307

Difusão Cultural

0,00

891.777,70

891.777,70

15

Urbanismo

9.343.181,16

8.742.750,35

18.085.931,51

15 122

Administração Geral

270.802,26

5.875.044,74

6.145.847,00

15 122 0037

Administração Geral

270.802,26

5.875.044,74

6.145.847,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

8.992.378,90

1.048.092,51

10.040.471,41

15 451 0331

Planejamento e Estrutura Urbana

1.286.199,40

208.188,00

1.494.387,40

15 451 0332

Vias e Logradouros Urbanos

7.706.179,50

839.904,51

8.546.084,01

15 542

Controle Ambiental

80.000,00

1.819.613,10

1.899.613,10

15 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais

80.000,00

1.819.613,10

1.899.613,10

16

Habitação

0,00

999.427,00

999.427,00

16 122

Administração Geral

0,00

632.940,00

632.940,00

16 122 0037

Administração Geral

0,00

632.940,00

632.940,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

366.487,00

366.487,00

16 482 0354

Melhoria da Condição de Habitação

0,00

366.487,00

366.487,00

17

Saneamento

3.334.487,46

1.201.736,54

4.536.224,00

17 122

Administração Geral

0,00

880.000,00

880.000,00

17 122 0037

Administração Geral

0,00

880.000,00

880.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

3.334.487,46

321.736,54

3.656.224,00

17 512 0371

Abastecimento de Água na Zona Rural

1.705.758,30

54.241,70

1.760.000,00

17 512 0377

Saneamento na Zona Rural

1.628.729,16

267.494,84

1.896.224,00

18

Gestão Ambiental

34.415,00

45.500,00

79.915,00

18 542

Controle Ambiental

34.415,00

45.500,00

79.915,00

18 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais

34.415,00

45.500,00

79.915,00

20

Agricultura

1.192.742,80

3.217.915,20

4.410.658,00

20 605

Abastecimento

1.192.742,80

3.074.068,20

4.266.811,00

20 605 0037

Administração Geral

0,00

1.554.464,00

1.554.464,00

20 605 0437

Mecanização Agricola

1.192.742,80

191.000,00

1.383.742,80

20 605 0439

Produção Agrícola

0,00

976.981,50

976.981,50

20 605 0441

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

351.622,70

351.622,70

20 606

Extensão Rural

0,00

143.847,00

143.847,00

20 606 0439

Produção Agrícola

0,00

47.949,00

47.949,00

20 606 0448

Melhoria da Produção Animal

0,00

95.898,00

95.898,00

24

Comunicações

0,00

33.550,00

33.550,00

24 695

Turismo

0,00

33.550,00

33.550,00

24 695 0622

Esporte para Jovens e Adolescentes

0,00

33.550,00

33.550,00

25

Energia

437.074,00

4.400,00

441.474,00

25 752

Energia Elétrica

437.074,00

4.400,00

441.474,00

25 752 0037

Administração Geral

437.074,00

4.400,00

441.474,00

26

Transporte

5.630.701,35

489.684,35

6.120.385,70

26 782

Transporte Rodoviário

5.630.701,35

489.684,35

6.120.385,70

26 782 0586

Estradas Vicinais

5.630.701,35

489.684,35

6.120.385,70

27

Desporto e Lazer

2.087.140,00

623.524,00

2.710.664,00

27 811

Desporto de Rendimento

2.087.140,00

550.000,00

2.637.140,00

27 811 0621

Lazer

2.087.140,00

550.000,00

2.637.140,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

73.524,00

73.524,00

27 812 0621

Lazer

0,00

73.524,00

73.524,00

99

Reserva de Contingência

0,00

572.000,00

572.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

572.000,00

572.000,00

99 999 0720

Reserva de Contigência

0,00

572.000,00

572.000,00

TOTAL

96.943.096,16

40.565.273,85

137.508.370,01

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Orçamento Seguridade social- Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

2.532.596,92

2.765.696,08

5.298.293,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

219.200,00

402.300,00

621.500,00

08 243 0131

Amparo Assistencial a Criança e ao  Adolescente

219.200,00

402.300,00

621.500,00

08 244

Assistência Comunitária

2.313.396,92

2.363.396,08

4.676.793,00

08 244 0002

Gestão e Manutenção da Política de  Assistência Social

2.021.296,92

2.064.796,08

4.086.093,00

08 244 0132

Erradicação do Trabalho Infantil

18.400,00

3.600,00

22.000,00

08 244 0136

Assistencia a Comunidade

273.700,00

295.000,00

568.700,00

10

Saúde

30.860.531,25

112.674,97

30.973.206,22

10 122

Administração Geral

5.901.638,80

97.396,20

5.999.035,00

10 122 0037

Administração Geral

3.428.311,33

46.933,67

3.475.245,00

10 122 0170

Gestão e Manutenção da Política em Saúde

91.040,00

17.750,00

108.790,00

10 122 0182

Bloco Financiamento: Gestão do SUS

2.382.287,47

32.712,53

2.415.000,00

10 301

Atenção Básica

12.318.024,00

3.960,00

12.321.984,00

10 301 0171

Bloco Financiamento: Atenção Básica

10.777.415,00

3.960,00

10.781.375,00

10 301 0172

Bloco Financiamento: Investimento

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

10 301 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta  Complexidade Ambul e Hosp

390.609,00

0,00

390.609,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

11.534.500,32

0,00

11.534.500,32

10 302 0172

Bloco Financiamento: Investimento

1.035.000,00

0,00

1.035.000,00

10 302 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta  Complexidade Ambul e Hosp

8.199.500,32

0,00

8.199.500,32

10 302 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

2.300.000,00

0,00

2.300.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

592.431,23

11.318,77

603.750,00

10 303 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

17.431,23

11.318,77

28.750,00

10 303 0181

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

575.000,00

0,00

575.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

513.936,90

0,00

513.936,90

10 305 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

513.936,90

0,00

513.936,90

TOTAL

33.393.128,17

2.878.371,05

36.271.499,22

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de

17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

0101 Câmara Municipal

3.831.169,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

0801 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

0901 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

0,00

1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.831.169,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

2.818.891,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

1.200.000,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

0801 Secretaria Municipal de Administração

3.451.021,00

0,00

0,00

0901 Secretaria Municipal de Finanças

3.529.121,00

0,00

0,00

1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

1.014.985,00

0,00

0,00

1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

12.014.018,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

4.676.793,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

621.500,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

0801 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

0901 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

0,00

1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

5.298.293,00

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

0,00

50.994.299,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

31.786.877,10

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

30.973.206,22

0,00

0,00

0801 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

0901 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

0,00

1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

30.973.206,22

0,00

82.781.176,10

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

1.899.613,10

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

0801 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

0901 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

891.777,70

0,00

0,00

1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

16.186.318,41

1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

891.777,70

0,00

18.085.931,51

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

79.915,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

0801 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

0901 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

4.536.224,00

0,00

1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

999.427,00

0,00

0,00

TOTAL

999.427,00

4.536.224,00

79.915,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

0801 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

0901 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

4.410.658,00

0,00

1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

0,00

1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

4.410.658,00

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

0801 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

0901 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

0,00

0,00

33.550,00

1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

0,00

1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

33.550,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

0801 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

0901 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

0,00

0,00

2.710.664,00

1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

441.474,00

6.120.385,70

0,00

1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

441.474,00

6.120.385,70

2.710.664,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

3.831.169,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

2.818.891,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

3.179.528,10

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

0,00

50.994.299,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

31.786.877,10

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

4.676.793,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

621.500,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

30.973.206,22

0801 Secretaria Municipal de Administração

0,00

572.000,00

4.023.021,00

0901 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

3.529.121,00

1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

4.410.658,00

1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

0,00

0,00

3.635.991,70

1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

28.299.387,11

1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

0,00

999.427,00

TOTAL

0,00

572.000,00

173.779.869,23

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0036 2.005

Manutenção do Gabinete do Prefeito MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

2.640.691,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

1.650.516,86

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1.650.516,86

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

225.036,94

 

 

Fonte 15000000

225.036,94

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.281.910,82

 

 

Fonte 15000000

1.281.910,82

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

141.369,10

 

 

Fonte 15000000

141.369,10

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.200,00

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

990.174,14

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

990.174,14

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

72.292,00

 

 

Fonte 15000000

72.292,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

237.761,81

 

 

Fonte 15000000

237.761,81

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

13.640,00

 

 

Fonte 15000000

13.640,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

269.500,00

 

 

Fonte 15000000

269.500,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

22.000,00

 

 

Fonte 15000000

22.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

189.300,33

 

 

Fonte 15000000

189.300,33

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

183.480,00

 

 

Fonte 15000000

183.480,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.200,00

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

13.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

13.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

13.200,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

13.200,00

 

 

Fonte 15000000

13.200,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.653.891,00

04 122 0036 2.006

Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE  CURSO DE NÍVEL SUPERIOR

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

165.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

165.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

165.000,00

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

165.000,00

 

 

Fonte 15000000

165.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

165.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.818.891,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Administração

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0032 2.087

Projeto de Modernização Administrativa

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

18.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

18.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

18.700,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

3.300,00

 

 

Fonte 17540000

3.300,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

6.600,00

 

 

Fonte 15000000

4.850,00

 

 

Fonte 17540000

1.750,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.200,00

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

6.600,00

 

 

Fonte 15000000

6.600,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

18.700,00

04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

3.303.221,89

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

1.949.905,65

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1.949.905,65

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

337.636,76

 

 

Fonte 15000000

337.636,76

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.379.068,89

 

 

Fonte 15000000

1.139.068,89

 

 

Fonte 17490000

240.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

220.000,00

 

 

Fonte 15000000

220.000,00

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

11.000,00

 

 

Fonte 15000000

11.000,00

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.200,00

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

1.353.316,24

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1.353.316,24

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

81.466,00

 

 

Fonte 15000000

81.466,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

651.011,09

 

 

Fonte 15000000

396.011,09

 

 

Fonte 17490000

255.000,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

4.991,80

 

 

Fonte 15000000

4.991,80

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

88.440,00

 

 

Fonte 15000000

88.440,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

8.624,59

 

 

Fonte 15000000

8.624,59

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

516.582,76

 

 

Fonte 15000000

298.102,76

 

 

Fonte 17490000

218.480,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.200,00

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

52.515,11

4.4.00.00.00

Investimentos

30.515,11

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

30.515,11

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

14.015,11

 

 

Fonte 15000000

14.015,11

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

16.500,00

 

 

Fonte 15000000

16.500,00

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

22.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

22.000,00

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

22.000,00

 

 

Fonte 15000000

22.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.355.737,00

04 122 0037 2.089

Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

16.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

16.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

16.500,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.500,00

 

 

Fonte 15000000

5.500,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

11.000,00

 

 

Fonte 15000000

11.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

16.500,00

04 122 0037 2.090

Apoio as Atividades de Vilas

 

APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

9.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

9.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

9.900,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

3.300,00

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.300,00

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.300,00

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

9.900,00

04 122 0037 2.091

Apoio a Polícia Militar

APOIO A POLÍCIA MILITAR

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

20.484,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

20.484,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

20.484,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

12.784,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.784,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

20.484,00

04 122 0037 2.092 

 

Apoio a Defesa Civil

APOIO A DEFESA CIVIL

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

9.900,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

9.900,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

9.900,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 17540000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.100,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.500,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

5.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.500,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

15.400,00

04 122 0037 2.093 

 

Manutenção dos Serviços de Comunicação

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

8.800,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.300,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

3.300,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

5.500,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.500,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

5.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.500,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

14.300,00

99 999 0720 9.001 

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

9.0.00.00.00 

Reserva de contingência

 

 

 

572.000,00

9.9.00.00.00 

Reserva de contingência

 

 

572.000,00

 

9.9.99.00.00 

Reserva de contingência

 

572.000,00 

 

 

9.9.99.99.00 

Reserva de contingência

 

572.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

572.000,00 

 

 

TOTAL DE RESERVA 

- 

- 

572.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

4.023.021,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Finanças

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 123 0041 2.094 

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.870.884,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.134.643,66

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.134.643,66 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

8.585,72 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

8.585,72 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

934.003,94 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

934.003,94 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

190.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

190.000,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.054,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.054,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

736.240,34

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

736.240,34 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

30.871,62 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

30.871,62 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

43.384,68 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

43.384,68 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.054,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.054,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

320.424,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

320.424,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.054,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.054,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

314.858,04 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

214.858,04 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

20.540,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.540,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.054,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.054,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

37.999,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

35.945,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

35.945,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

35.945,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

35.945,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

2.054,00

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.054,00 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

2.054,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.054,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.908.883,00

04 123 0041 2.095 

 

Manutenção Departamento de Controle Interno 

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

48.246,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

31.196,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

31.196,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

11.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

11.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

16.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.500,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

3.696,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.696,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

17.050,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

17.050,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

4.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.400,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.650,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

6.600,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

6.600,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

6.600,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

6.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.600,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

54.846,00

04 123 0041 2.096 

 

Manutenção do Departamento de Tributos

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

57.292,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.500,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.500,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

1.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.100,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

51.792,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

51.792,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

550,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

550,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.242,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.242,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.200,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

59.492,00

04 123 0041 2.097 

 

Amortização da Divida

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.200,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.200,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.200,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

660.000,00

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

660.000,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

660.000,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado 

 

660.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

660.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

662.200,00

04 123 0041 2.098 

 

Contribuição ao PASEP

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

825.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

825.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

825.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

825.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

625.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

200.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

825.000,00

04 125 0051 2.099 

 

Projeto de Modernização Fazendária

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

12.100,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

12.100,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

12.100,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

6.600,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

6.600,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

6.600,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

6.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.600,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

18.700,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

3.529.121,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Mun. de Des. Econômico

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

20 605 0037 2.100 

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  ECONOMICO

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.550.064,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.212.590,91

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.212.590,91 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

247.898,27 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

247.898,27 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

888.476,65 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

888.476,65 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

74.015,99 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

74.015,99 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

337.473,09

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

337.473,09 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

36.036,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

36.036,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

226.250,62 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

226.250,62 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

18.216,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

18.216,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.370,47 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.370,47 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.400,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.200,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

2.200,00

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.200,00 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

1.554.464,00

 

 

 

 

 

 

20 605 0437 1.007 

 

Projeto de Mecanização Agricola

PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

239.742,80

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

239.742,80

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

239.742,80 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

239.742,80 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

11.400,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

57.342,80 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

171.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

239.742,80

20 605 0437 1.008 

 

Aquisição de Escavadeira Hidráulica

AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

572.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

572.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

572.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

572.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

22.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

550.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

572.000,00

20 605 0437 1.009 

 

Aquisição de Trator Agricola

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

572.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

572.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

572.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

572.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

157.600,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

414.400,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

572.000,00

20 605 0439 2.101 

 

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas 

PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

294.082,80

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

294.082,80

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

294.082,80 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

163.682,80 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

163.682,80 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

48.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

48.900,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

81.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

81.500,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

294.082,80

20 605 0439 2.102 

 

Programa Integrado de Agricultura Familiar 

PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

471.498,70

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

471.498,70

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

471.498,70 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

189.498,70 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

189.498,70 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

110.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

110.500,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

50.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

40.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.500,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

80.500,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

211.400,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

211.400,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

211.400,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

90.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

90.500,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

120.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

120.900,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

682.898,70

20 605 0441 2.103 

 

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais 

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

127.864,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

127.864,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

127.864,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

40.114,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.114,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

29.250,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

29.250,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

58.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

58.500,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

127.864,00

20 605 0441 2.104 

 

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

223.758,70

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

223.758,70

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

223.758,70 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

71.958,70 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

71.958,70 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

71.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

71.300,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

34.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

34.500,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

46.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

46.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

223.758,70

20 606 0439 2.105 

 

Apoio ao Pequeno Produto Rural

APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

47.949,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

47.949,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

47.949,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

11.949,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

11.949,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

24.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

24.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

47.949,00

20 606 0448 2.106 

 

Programa de Melhoramento Genético

PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

79.938,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

79.938,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

79.938,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

79.938,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

79.938,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

15.960,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

15.960,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

15.960,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

15.960,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.960,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

95.898,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

4.410.658,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

13 392 0307 2.107 

 

Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

779.703,30

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

622.475,57

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

622.475,57 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

63.982,03 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

63.982,03 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

520.053,06 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

520.053,06 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

36.760,48 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

36.760,48 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.680,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.680,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

157.227,73

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

157.227,73 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

13.020,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.020,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

19.506,92 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

19.506,92 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

 

1.680,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.680,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

1.680,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.680,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

31.777,20 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

31.777,20 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

89.563,61 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

89.563,61 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

5.040,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

5.040,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.040,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.680,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.680,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

1.680,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.680,00 

 

 

4.4.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

1.680,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.680,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

784.743,30

13 392 0307 2.108 

 

Incentivo as Manifestações Culturais

INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

44.752,40

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

44.752,40

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

44.752,40 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

5.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.400,00 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

 

27.652,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

27.652,40 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.700,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

9.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

44.752,40

13 392 0307 2.109 

 

Manutenção das Atividades Culturais Existentes 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

62.282,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

62.282,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

62.282,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

7.879,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.879,60 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

 

38.152,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

38.152,40 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

3.750,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.750,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.500,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

62.282,00

24 695 0622 2.110 

 

Incentivo ao Turismo

INCENTIVO AO TURISMO

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

33.550,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

33.550,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

33.550,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

4.550,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.550,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

14.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

14.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.800,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

8.700,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

33.550,00

27 811 0621 1.010 

 

Construção de Quadra Poliesportiva

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.637.140,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.637.140,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.637.140,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

2.637.140,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

550.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

990.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.097.140,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

2.637.140,00

27 812 0621 2.111 

 

Incentivo ao Desporto e Lazer

INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

73.524,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

73.524,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

73.524,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

4.674,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.674,00 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

 

40.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.500,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

16.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.200,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.050,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

8.100,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

73.524,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

3.635.991,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0037 1.011 

 

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

792.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

792.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

792.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

792.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

642.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

792.000,00

04 122 0037 2.112 

 

Manutenção do Cemiterio Municipal

MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

15.400,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

15.400,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

15.400,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

5.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

6.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.600,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

22.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

22.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

22.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

22.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

22.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

37.400,00

04 122 0037 2.113 

 

Manutenção de Predios e Logradouros

MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

185.585,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

185.585,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

185.585,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

181.185,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

181.185,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00  

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

185.585,00

15 122 0037 2.114 

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

6.107.677,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.330.513,84

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.330.513,84 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.057.539,22  

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.057.539,22 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.135.027,65 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.135.027,65 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

135.416,97 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

135.416,97 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.530,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.530,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

3.777.163,16

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

3.777.163,16 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

37.519,90 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

37.519,90 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.089.787,25 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.821.514,99 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

265.742,26 

 

 

 

 

Fonte 17500000 

2.530,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.530,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.530,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.647.326,01 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.647.326,01 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

10.120,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.590,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.590,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

5.060,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.530,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

2.530,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.530,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.530,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

2.530,00

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.530,00 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

2.530,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.530,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

6.117.797,00

15 122 0037 2.115 

 

Manutenção do Setor de Terras

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

21.050,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

21.050,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

21.050,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

7.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.050,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

7.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

7.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

28.050,00

15 451 0331 1.012 

 

Projeto Integrado de Infraestrutura Uubana 

PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

683.188,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

683.188,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

683.188,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

683.188,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

83.188,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

450.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

683.188,00

15 451 0331 1.013 

 

Melhoria do Sistema Viário do Município 

MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

519.919,40

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

519.919,40

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

519.919,40 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

519.919,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

70.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

399.919,40 

 

 

 

 

Fonte 17500000 

50.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-  

- 

519.919,40

15 451 0331 1.014 

 

Construção do Matadouro Municipal

CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

291.280,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

291.280,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

291.280,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

291.280,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

55.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

236.280,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

291.280,00

15 451 0332 1.015 

 

Pavimentação de Vias Urbanas

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

7.172.871,20

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.172.871,20

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.172.871,20 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

7.172.871,20 

 

 

 

 

Fonte 15000000  

566.691,70 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

2.426.179,50 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

4.180.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

7.172.871,20

15 451 0332 1.016 

 

Calçamento de Vias Urbanas

CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.373.212,81

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.373.212,81

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.373.212,81 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.373.212,81 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

273.212,81 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.100.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.373.212,81

17 122 0037 2.116 

 

Manutenção da Limpeza Pública

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

713.500,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

713.500,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

713.500,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

222.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

222.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

166.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

166.500,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

325.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

325.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

166.500,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

166.500,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

166.500,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

166.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

166.500,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

880.000,00

17 512 0371 1.017 

 

Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua

CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.760.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.760.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.760.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.760.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

54.241,70 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

1.390.758,30 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

315.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.760.000,00

17 512 0377 1.018 

Projeto Integrado de Saneamento Básico

 

 

 

 

 

PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

352.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

352.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

352.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

352.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

22.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

330.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

352.000,00

17 512 0377 1.019 

 

Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA  SEDE DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.544.224,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.544.224,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.544.224,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.544.224,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

245.494,84 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.260.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

38.729,16 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.544.224,00

25 752 0037 2.117 

 

Manutenção da Iluminação Pública

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

437.074,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

437.074,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

437.074,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

151.877,34 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

151.877,34 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

13.200,00 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

13.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

271.996,66 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

271.996,66 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.400,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.400,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.400,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

441.474,00

26 782 0586 1.020 

 

Recuperação de Estradas Vicinais

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.118.393,40

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.118.393,40

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.118.393,40 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

4.118.393,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

182.692,05 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

2.898.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.037.701,35 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

-  

4.118.393,40

26 782 0586 1.021 

 

Construção de Pontes de Madeira no Município 

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.649.992,30

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.649.992,30

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.649.992,30 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.649.992,30 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

274.992,30 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.375.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.649.992,30

26 782 0586 1.022 

 

Reforma de Pontes de Madeira

REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

352.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

352.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

352.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

352.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

32.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

320.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

352.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

28.299.387,11

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

16 122 0037 2.118 

 

Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

596.640,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

535.047,67

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

535.047,67 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

97.889,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

97.889,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

420.123,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

420.123,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

17.035,67 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

17.035,67 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

61.592,33

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

61.592,33 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

13.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.200,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

16.563,74 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.563,74 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

16.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.500,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.128,59 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.128,59 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

36.300,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

36.300,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

36.300,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

3.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.300,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

33.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

33.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

632.940,00

16 482 0354 2.119 

 

Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R 

RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

351.627,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

351.627,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

351.627,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

197.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

197.200,00 

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

15.167,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.167,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

124.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

124.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

14.860,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.860,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

14.860,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

14.860,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.860,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

14.860,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.860,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

366.487,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

999.427,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Câmara Municipal

Em R$ 1,0

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.581.469,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.814.552,13

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.814.552,13

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

62.466,34

 

 

 

 

Fonte 15000000

62.466,34

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.318.015,92

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.318.015,92

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

429.669,87

 

 

 

 

Fonte 15000000

429.669,87

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

766.916,87

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

766.916,87

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

84.260,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

84.260,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

314.380,37

 

 

 

 

Fonte 15000000

314.380,37

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

15.682,70

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.682,70

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

78.608,33

 

 

 

 

Fonte 15000000

78.608,33

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

271.785,47

 

 

 

 

Fonte 15000000

271.785,47

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

126.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

123.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

123.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

123.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

123.200,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.300,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.300,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.707.969,00

01 031 0001 2.002

Encargos com Publicidade

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

94.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

94.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

94.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

23.650,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

23.650,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

24.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

43.450,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

43.450,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.100,00

01 031 0001 2.003

Manutenção do Controle Interno do Legislativo

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.100,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.400,00

01 031 0001 2.004

Capacitação dos Servidores do Legislativo

 

 

 

 

 

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.700,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

7.700,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3.831.169,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,0

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

10 122 0037 2.051

Manutenção da Sec Municipal de Saúde

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.422.296,32

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.290.528,22

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.290.528,22

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

945.368,88

 

 

 

 

Fonte 15001002

945.368,88

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

924.180,32

 

 

 

 

Fonte 15001002

924.180,32

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

418.779,02

 

 

 

 

Fonte 15001002

418.779,02

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.131.768,10

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.131.768,10

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

48.246,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

42.174,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.072,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

253.285,88

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.759,67

 

 

 

 

Fonte 15001002

248.526,21

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

24.815,74

 

 

 

 

Fonte 15001002

24.815,74

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

211.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

211.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

88.704,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

88.704,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

505.516,48

 

 

 

 

Fonte 15001002

505.516,48

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

52.948,68

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

39.395,58

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.395,58

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

28.395,58

 

 

 

 

Fonte 15001002

28.395,58

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

13.553,10

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.553,10

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

13.553,10

 

 

 

 

Fonte 15001002

13.553,10

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.475.245,00

10 122 0170 2.052

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

37.490,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

37.490,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

37.490,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

8.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.840,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.840,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

8.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.150,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.050,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.100,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

37.490,00

10 122 0170 2.053

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação  Continuada

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

71.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

71.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

71.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

35.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

8.100,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

71.300,00

10 122 0182 2.054

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.378.176,60

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.592.958,26

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.592.958,26

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

657.461,08

 

 

 

 

Fonte 15001002

657.461,08

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

642.725,41

 

 

 

 

Fonte 15001002

642.725,41

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

291.241,77

 

 

 

 

Fonte 15001002

291.241,77

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.530,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.530,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

785.218,34

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

785.218,34

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

33.552,90

 

 

 

 

Fonte 15000000

29.330,10

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.222,80

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

176.221,11

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.382,43

 

 

 

 

Fonte 15001002

172.838,68

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

17.258,22

 

 

 

 

Fonte 15001002

17.258,22

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

144.932,77

 

 

 

 

Fonte 15001002

144.932,77

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

61.689,60

 

 

 

 

Fonte 15001002

61.689,60

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

351.563,74

 

 

 

 

Fonte 15001002

351.563,74

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

36.823,40

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

27.397,83

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.397,83

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

7.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.650,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

19.747,83

 

 

 

 

Fonte 15001002

19.747,83

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

9.425,57

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.425,57

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

9.425,57

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.425,57

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.415.000,00

10 301 0171 2.055

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

486.250,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

346.250,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

346.250,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

277.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

277.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

69.250,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

69.250,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

140.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

140.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

25.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

25.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

25.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

511.750,00

10 301 0171 2.056

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

  Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

457.085,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

457.085,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

457.085,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

130.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

130.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

65.885,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

65.885,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

97.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

97.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

65.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

65.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

97.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

97.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

78.240,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

78.240,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

78.240,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

78.240,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

78.240,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

535.325,00

10 301 0171 2.057

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.340.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.675.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.675.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.340.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.340.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

335.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

335.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.665.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.665.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

950.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

828.273,89

 

 

 

 

Fonte 16350000

121.726,11

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

645.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

645.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

380.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

380.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

220.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

470.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

470.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

260.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

260.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

260.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

260.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

260.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.600.000,00

10 301 0171 2.058

Manutenção do Programa Mais Médico

Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

172.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

172.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

172.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

21.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

80.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

80.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.100,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

172.500,00

10 301 0171 2.059

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica

 Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção  Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

57.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

57.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

57.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

22.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

57.500,00

10 301 0171 2.060

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de  Apoio á Atenção Básica Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á  Atenção Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

311.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

311.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

311.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

91.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

40.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.100,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

61.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

48.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

24.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

24.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

91.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

91.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

91.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

91.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

45.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

402.500,00

10 301 0171 2.061

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

 Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

398.160,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

313.527,45

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

313.527,45

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

114.537,91

 

 

 

 

Fonte 16000000

114.537,91

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

153.148,73

 

 

 

 

Fonte 16000000

153.148,73

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

45.840,81

 

 

 

 

Fonte 15001002

19.027,80

 

 

 

 

Fonte 16000000

26.813,01

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

84.632,55

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

84.632,55

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

439,56

 

 

 

 

Fonte 16000000

439,56

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

59.473,63

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.960,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.042,98

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.470,65

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

297,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

297,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

297,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

297,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.049,40

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.049,40

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

23.075,96

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.803,22

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.272,74

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.840,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.840,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.840,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

15.840,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

15.840,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

414.000,00

10 301 0171 2.062

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

 Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

20.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.900,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.900,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.900,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

41.400,00

10 301 0171 2.063

Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde

 Programa de Informatização da Atenção Primária em  Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

9.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

6.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

26.000,00

10 301 0171 2.064

Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde

 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.355.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.355.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.355.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

633.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

310.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

323.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

131.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

65.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

65.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

281.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

281.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

119.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

119.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

190.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

190.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

702.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

702.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

702.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

441.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

441.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

261.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

261.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.058.500,00

10 301 0171 2.065

Manutenção das Equipes de Estratégia de  Saúde da Família - ESF Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da  Família - ESF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

903.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

469.375,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

469.375,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

375.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

375.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

93.875,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

93.875,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

434.525,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

434.525,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

187.525,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

187.525,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

80.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

80.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

40.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

75.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

903.900,00

10 301 0171 2.066

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS

 Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.056.350,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

759.130,97

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

759.130,97

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

14.814,80

 

 

 

 

Fonte 16000000

14.814,80

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

610.979,21

 

 

 

 

Fonte 15001002

62.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

548.279,21

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

132.676,96

 

 

 

 

Fonte 16000000

132.676,96

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

660,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

660,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

297.219,03

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

297.219,03

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.640,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

990,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

1.650,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

31.828,12

 

 

 

 

Fonte 15001002

8.563,12

 

 

 

 

Fonte 17490000

23.265,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

990,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

990,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

990,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

990,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.640,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

660,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.980,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

258.130,91

 

 

 

 

Fonte 15001002

990,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

257.140,91

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.650,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.650,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.650,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

660,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

990,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.058.000,00

10 301 0172 2.067

Construção de Unidade Básica de Saúde

Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.150.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

850.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.150.000,00

10 301 0176 2.068

Manutenção Programa Saúde Mental – CAPS

  Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

357.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

357.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

357.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

155.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

155.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

70.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

70.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

40.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

33.009,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

33.009,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

33.009,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

33.009,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

33.009,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

390.609,00

10 302 0172 2.069

Reforma e Adequações no Hospital Municipal  

Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

690.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

690.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

690.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

690.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

170.500,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

519.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

690.000,00

10 302 0172 2.070

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade  

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

345.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

345.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

345.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

345.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

345.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

345.000,00

10 302 0176 2.071

Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.363.087,82

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.363.087,82

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.363.087,82

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.065.487,82

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.065.487,82

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

501.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

501.600,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

791.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

791.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

254.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

254.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

751.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

751.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

501.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

501.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

501.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

280.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

280.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

220.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

220.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.864.287,82

10 302 0176 2.072

Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

  Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

276.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

276.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

276.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

276.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

140.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

136.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

276.000,00

10 302 0176 2.073

Manutenção do Serviço Hospitalar

 Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

588.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

588.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

588.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

295.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

244.700,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

81.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

111.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

111.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

39.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

39.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

61.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

216.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

216.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

216.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

131.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

131.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

85.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

85.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

805.000,00

10 302 0176 2.074

Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços  de Urgência e Emergência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.083.400,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.083.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.083.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

481.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

140.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

340.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

131.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

65.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

65.900,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

211.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

205.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

115.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

57.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

57.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

143.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

70.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

73.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

296.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

296.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

296.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

141.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

70.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

70.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

155.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

77.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

77.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.380.000,00

10 302 0176 2.075

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e  Intervenção Cirúrgica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

527.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

527.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

527.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

255.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

225.300,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

65.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

32.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

32.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

91.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

45.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

17.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

17.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

79.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

39.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

39.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

162.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

162.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

162.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

71.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

91.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

45.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.900,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

690.000,00

10 302 0176 2.076

Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico

 Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado  e Apoio Diagnóstico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

140.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

140.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

140.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

56.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

26.100,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

41.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

31.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

15.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

15.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

31.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

31.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

31.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

15.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

15.900,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

172.500,00

10 302 0176 2.077

Manutenção Laboratório de Protese Dentária  

Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

75.250,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

75.250,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

75.250,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

36.250,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

15.750,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

17.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

8.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

8.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

86.250,00

10 302 0176 2.078

Manutenção do Serviço Atendimento Movel  de Urgência (SAMU) Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

204.462,50

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

204.462,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

204.462,50

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

70.862,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

45.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

24.962,50

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

61.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

21.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

51.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

25.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

25.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

31.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

31.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

31.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

15.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

15.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

235.462,50

10 302 0176 2.079

Manutenção do Programa Melhor em Casa

Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

690.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

690.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

690.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

331.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

65.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

265.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

64.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

33.800,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

141.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

70.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

70.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

61.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

91.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

45.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.900,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

690.000,00

10 302 0177 2.080

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e  Outra Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.174.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

531.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

531.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

420.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

310.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

111.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

55.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

55.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.643.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.643.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

540.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

170.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

370.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

444.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

98.505,65

 

 

 

 

Fonte 16000000

345.494,35

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

228.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

14.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

214.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

167.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

166.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

264.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

132.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

132.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

126.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

126.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

126.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

126.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

63.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

63.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.300.000,00

10 303 0177 2.081

Manutenção da Vigilância Sanitária

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

28.750,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

28.750,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.750,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

16.566,93

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.398,77

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.168,16

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.430,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.450,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

980,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.382,16

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.470,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

3.912,16

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.370,91

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.470,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

1.900,91

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

28.750,00

10 303 0181 2.082

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica Manutenção do Programa de Investimento da Assistência  Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

23.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

7.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

3.900,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

3.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

23.000,00

10 303 0181 2.083

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos  Estratégicos na Atenção

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

517.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

517.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

517.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

517.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

19.790,02

 

 

 

 

Fonte 16000000

364.800,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

132.909,98

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

517.500,00

10 303 0181 2.084

Organização dos Serviços de Assistência  Farmacêutica

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

34.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

34.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

34.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

8.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

3.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

3.600,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

34.500,00

10 305 0177 2.085

 Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município  MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

168.936,90

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

168.936,90

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

168.936,90

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

143.286,90

 

 

 

 

Fonte 16000000

143.286,90

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

8.550,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

8.550,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

8.550,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

8.550,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.550,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

8.550,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

168.936,90

10 305 0177 2.086

 Manutenção da Vigilância em Saúde  Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

345.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

345.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

345.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

142.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

142.600,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

50.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.500,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

70.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

70.900,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.100,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

345.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

30.973.206,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 122 0037 2.014

 Encargos com Publicidade  ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

367.411,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

367.411,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

367.411,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

91.996,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

91.996,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

12.810,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.810,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

93.940,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

93.940,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

168.665,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

168.665,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

21.350,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

21.350,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

21.350,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

21.350,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

21.350,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

388.761,00

12 125 0051 2.015

 Manutenção do Conselho Municipal de Educação   MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

77.070,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

33.400,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

33.400,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

25.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

25.900,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

7.500,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

43.670,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

43.670,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

22.070,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

22.070,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

8.100,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

8.100,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

8.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

85.170,00

12 128 0037 2.016

 Capacitação de Habilitação de Professores   CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

447.568,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

447.568,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

447.568,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

150.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.900,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

52.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

52.900,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

65.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

65.900,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

65.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

65.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

81.568,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

81.568,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

447.568,00

12 306 0232 2.017

 Manutenção da Alimentação Escolar -  PNAE Fundamental  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

679.424,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

679.424,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

679.424,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

679.424,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

679.424,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

679.424,00

12 306 0232 2.018

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA   MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

36.473,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

36.473,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

36.473,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

36.473,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

36.473,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

36.473,00

12 306 0232 2.019

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche   MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CRECHE -

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

58.480,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

58.480,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

58.480,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

58.480,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

58.480,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

58.480,00

12 306 0232 2.020

 Manutenção da Alimentação Escolar -  PNAE Pre-Escolar  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

115.382,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

115.382,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

115.382,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

115.382,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

115.382,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

115.382,00

12 306 0232 2.021

 Manutenção da Alimentação Escolar - Estado   MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

300.600,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

300.600,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

300.600,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

300.600,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

300.600,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

300.600,00

12 306 0232 2.022

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio   MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

70.360,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

70.360,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

70.360,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

70.360,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

70.360,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

70.360,00

12 306 0232 2.023

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE   MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

12.960,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

12.960,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

12.960,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

12.960,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

12.960,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.960,00

12 361 0037 2.024

 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

4.601.081,47

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

881.613,22

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

881.613,22

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

88.450,89

 

 

 

 

Fonte 15001001

88.450,89

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

629.895,10

 

 

 

 

Fonte 15000000

629.895,10

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

160.759,23

 

 

 

 

Fonte 15000000

160.759,23

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.508,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

2.508,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

3.719.468,25

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.719.468,25

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

75.240,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.240,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.820.285,25

 

 

 

 

Fonte 15000000

881.993,06

 

 

 

 

Fonte 15001001

909.258,48

 

 

 

 

Fonte 15730000

29.033,71

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

30.723,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.723,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

213.180,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

213.180,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

75.240,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.240,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.504.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

664.090,10

 

 

 

 

Fonte 15001001

647.137,87

 

 

 

 

Fonte 15730000

193.572,03

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.320.612,53

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.245.372,53

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.245.372,53

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

594.012,58

 

 

 

 

Fonte 15000000

451.440,00

 

 

 

 

Fonte 15730000

142.572,58

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

651.359,95

 

 

 

 

Fonte 15001001

651.359,95

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

75.240,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

75.240,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

75.240,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.240,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.921.694,00

12 361 0231 1.004

 Construção de Quadras nas Escolas  CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.008.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.008.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.008.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

2.008.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

374.607,16

 

 

 

 

Fonte 15690000

450.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

608.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

275.392,84

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

2.008.000,00

12 361 0231 1.005

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES  ENS FUNDAMENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.509.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.509.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.509.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

4.509.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

770.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

1.789.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

4.509.000,00

12 361 0231 2.025

 Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural   MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

575.378,10

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

575.378,10

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

575.378,10

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

20.550,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

20.550,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.550,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

20.550,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

534.278,10

 

 

 

 

Fonte 15000000

106.838,10

 

 

 

 

Fonte 15001001

427.440,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

575.378,10

12 361 0231 2.026

 Manutenção do Salário Educação (Qse)  MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

624.307,37

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

624.307,37

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

624.307,37

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

317.077,37

 

 

 

 

Fonte 15500000

317.077,37

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.205,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

2.205,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

1.470,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

1.470,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.205,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

2.205,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

301.350,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

301.350,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

134.441,63

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

134.441,63

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

134.441,63

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

9.555,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

9.555,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

124.886,63

 

 

 

 

Fonte 15500000

124.886,63

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

758.749,00

12 361 0231 2.027

 Manutenção do Programa Dinheiro Direto  nas Escolas - PDDE  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS -   PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

80.500,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

80.500,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

80.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

80.500,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

80.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

35.491,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

35.491,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

35.491,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

35.491,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

35.491,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

115.991,00

12 361 0233 2.028

 Manutenção de Outros Progrmas do FNDE  MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.020.900,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.020.900,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.020.900,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

770.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

770.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

200.900,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

200.900,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

220.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

110.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

720.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

720.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.191.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.191.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.191.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

2.250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

1.750.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

1.941.500,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

1.941.500,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.212.400,00

12 361 0238 2.029

 Manutenção do PNATE - União  MANUTENÇÃO DO PNATE - UNIÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

951.900,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

951.900,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

951.900,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

54.006,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

54.006,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

544.237,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

544.237,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

313.657,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

313.657,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

951.900,00

12 361 0238 2.030

 Manutenção do Transporte Escolar - Estado   MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

736.916,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

736.916,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

736.916,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

190.161,09

 

 

 

 

Fonte 15000000

190.161,09

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

394.815,82

 

 

 

 

Fonte 15710000

394.815,82

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

29.960,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

29.960,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

121.979,09

 

 

 

 

Fonte 15710000

121.979,09

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

736.916,00

12 364 0267 2.031

 Implantação a Universidade Aberta do  Brasil Polo Pacajá  IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO  PACAJÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

260.771,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

134.810,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

134.810,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

110.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

110.500,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

24.310,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

24.310,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

125.961,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

125.961,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

12.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

12.700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

62.861,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

62.861,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

20.300,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.100,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

25.900,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

25.900,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

25.900,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

25.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

25.900,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

286.671,00

12 365 0271 1.006

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES  ENSINO INFANTIL

 

 

  

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

3.006.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

3.006.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.006.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

3.006.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

437.457,76

 

 

 

 

Fonte 15001001

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

1.206.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

162.542,24

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

3.006.000,00

12 365 0271 2.032

 Manut Convenio de Programas da  Infraestrutura de Creche por todo o Pará   MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE   POR TODO O PARÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.380.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.380.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.380.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

950.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

750.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

240.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

240.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

450.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

490.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

390.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.129.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.129.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.129.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.479.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

479.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

650.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.509.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

31.786.877,10

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 244 0002 2.033

 Manutenção da Secretaria Municipal de  Assistência Social  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA   SOCIAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.956.400,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.638.548,35

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.638.548,35

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

363.428,20

 

 

 

 

Fonte 15000000

363.428,20

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

988.760,15

 

 

 

 

Fonte 15000000

988.760,15

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

284.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

284.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.360,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.360,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

317.851,65

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

317.851,65

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

42.975,60

 

 

 

 

Fonte 15000000

42.975,60

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

79.647,21

 

 

 

 

Fonte 15000000

79.647,21

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

7.080,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.080,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

78.262,52

 

 

 

 

Fonte 15000000

78.262,52

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

74.486,32

 

 

 

 

Fonte 15000000

74.486,32

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

23.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

23.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

23.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

11.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

11.800,00

 

 

4.4.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

11.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

11.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.980.000,00

08 244 0002 2.034

 Manutenção do Conselho Municipal de  Assistência Social  MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA   SOCIAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

9.900,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

9.900,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

9.900,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

6.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

6.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

6.600,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.300,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

16.500,00

08 244 0002 2.035

 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS   MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

205.250,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

155.662,43

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

155.662,43

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

113.481,66

 

 

 

 

Fonte 16600000

113.481,66

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15.180,77

 

 

 

 

Fonte 16600000

15.180,77

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

27.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

27.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

49.587,57

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

49.587,57

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

2.850,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.850,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

36.387,57

 

 

 

 

Fonte 15000000

980,40

 

 

 

 

Fonte 16600000

35.407,17

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

1.900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.900,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.750,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.750,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

3.750,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

3.750,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.750,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

3.750,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.750,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

209.000,00

08 244 0002 2.036

 Manutenção do Indíce de Gestão  Descentralizada - IGD  MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

69.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

69.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

69.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

20.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.200,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

4.800,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.800,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

1.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

12.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.400,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

77.000,00

08 244 0002 2.037

 Manutenção do Bolsa Familia  MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

169.440,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

169.440,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

169.440,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

11.820,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

11.820,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

118.220,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

118.220,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

7.880,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

7.880,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.820,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

11.820,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

19.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

19.700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

94.560,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

94.560,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

94.560,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

94.560,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

94.560,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

264.000,00

08 244 0002 2.038

 Manutenção da Proteção Social Básica - União   MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- UNIÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

580.663,04

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

485.659,22

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

485.659,22

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

305.848,90

 

 

 

 

Fonte 16600000

305.848,90

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

166.369,99

 

 

 

 

Fonte 16600000

166.369,99

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

13.440,33

 

 

 

 

Fonte 17490000

13.440,33

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

95.003,82

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

95.003,82

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

64.676,92

 

 

 

 

Fonte 16600000

64.676,92

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.630,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

12.630,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

17.696,90

 

 

 

 

Fonte 16600000

17.696,90

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

79.336,96

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

79.336,96

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

79.336,96

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

79.336,96

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.946,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

68.390,96

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

660.000,00

08 244 0002 2.039

 Manutenção da Proteção Social Básica - Estado  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

47.518,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

23.323,32

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

23.323,32

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

7.725,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

7.725,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

11.330,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

11.330,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

4.268,32

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.621,35

 

 

 

 

Fonte 17490000

1.646,97

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

24.194,68

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

24.194,68

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

2.575,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.575,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

12.864,68

 

 

 

 

Fonte 15000000

11.319,68

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.545,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

5.150,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.150,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.545,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.545,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.060,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.060,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

9.682,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

9.682,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

9.682,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

9.682,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.575,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

7.107,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

57.200,00

08 244 0002 2.040

 Manutenção da Proteção Social Básica - Município  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MUNICÍPIO

 -

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

220.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

157.136,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

157.136,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

47.840,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

47.840,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

80.960,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

80.960,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

28.336,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

28.336,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

62.864,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

62.864,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

18.704,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

18.704,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

22.080,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

22.080,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

22.080,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

22.080,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

220.000,00

08 244 0002 2.041

 Manutenção da Proteção Social Especial  de Média e Alta Complexidade - União  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E   ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

271.435,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

237.713,99

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

237.713,99

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

153.513,54

 

 

 

 

Fonte 16600000

153.513,54

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

60.866,28

 

 

 

 

Fonte 16600000

60.866,28

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

23.334,17

 

 

 

 

Fonte 16600000

23.334,17

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

33.721,01

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

33.721,01

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

25.165,01

 

 

 

 

Fonte 16600000

25.165,01

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.565,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.565,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.991,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.991,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

3.565,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

3.565,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.565,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

3.565,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.565,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

275.000,00

08 244 0002 2.042

 Manutenção da Proteção Social Especial  de média e Alta Complexidade - Estado  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E   ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

89.073,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

26.047,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

26.047,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

7.930,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

7.930,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

13.420,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

13.420,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

4.697,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.697,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

63.026,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

63.026,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.050,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.050,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

45.336,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

25.947,63

 

 

 

 

Fonte 17490000

19.388,37

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

6.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.100,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.660,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

3.660,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.880,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

4.880,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

7.320,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.320,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

7.320,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

7.320,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

7.320,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

96.393,00

08 244 0002 2.043

 Manutenção da Proteção Social Especial  de Média e Alta Complexidade - Município   MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E   ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

220.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

165.680,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

165.680,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

50.440,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.440,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

85.360,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

85.360,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

29.880,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

29.880,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

54.320,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

54.320,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

23.280,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

23.280,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

19.400,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

19.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.640,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

11.640,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

220.000,00

08 244 0002 2.044

 Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade   MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

11.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

11.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.000,00

08 244 0132 2.045

 Manutenção das Ações Estratégicas do  Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP   MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO  DO TRAB. INFANTIL - AEPETI

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

21.100,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

21.100,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

21.100,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

900,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.900,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

9.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

9.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

600,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

900,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

900,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

900,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

900,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

22.000,00

08 244 0136 2.046

 Concessão de Benefícios Eventuais  CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

495.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

495.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

495.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

222.660,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

122.660,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

272.340,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

172.340,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

100.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

495.000,00

08 244 0136 2.047

 Manutenção do IGD PBF  MANUTENÇÃO DO IGD PBF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

47.300,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

47.300,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

47.300,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.280,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.280,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

33.020,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

33.020,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.200,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.300,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

26.400,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

26.400,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

26.400,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

26.400,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

26.400,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

73.700,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.676.793,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 243 0131 2.048

 Manutenção do Conselho Municipal dos  Direitos da Criança e do Adolescente  MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA   CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

9.780,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

9.780,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

9.780,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

2.246,40

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.246,40

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

6.093,60

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.093,60

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

1.440,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.440,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

6.720,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

6.720,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

6.720,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

960,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

960,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

5.760,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.760,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

16.500,00

08 243 0131 2.049

 Manutenção da Unidade de Acolhimento  para Criança e Adolescente  MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E   ADOLESCENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

189.400,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

189.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

189.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

83.900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.325,01

 

 

 

 

Fonte 16650000

78.574,99

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

49.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

49.700,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

19.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

19.900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.900,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

85.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

85.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

85.600,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

55.500,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

55.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

30.100,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

30.100,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

275.000,00

08 243 0131 2.050

 Manutenção do Conselho Tutelar  MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

325.240,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

273.295,40

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

273.295,40

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

173.740,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

173.740,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

51.765,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

51.765,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

47.790,40

 

 

 

 

Fonte 15000000

47.790,40

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

51.944,60

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

51.944,60

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

25.799,20

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.799,20

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

17.815,40

 

 

 

 

Fonte 15000000

17.815,40

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

3.570,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.570,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.380,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.380,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.380,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.380,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.760,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.760,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.760,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

2.380,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.380,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

2.380,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.380,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

330.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

621.500,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0391 2.007

 Manutençao da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente  MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.199.170,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.029.155,93

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.029.155,93

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

449.201,35

 

 

 

 

Fonte 15000000

449.201,35

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

499.451,45

 

 

 

 

Fonte 15000000

499.451,45

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

79.673,13

 

 

 

 

Fonte 15000000

79.673,13

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

830,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

830,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

170.014,07

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

170.014,07

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

1.792,80

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.792,80

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

100.384,85

 

 

 

 

Fonte 15000000

77.144,85

 

 

 

 

Fonte 17490060

23.240,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

830,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

830,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

22.410,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

22.410,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

43.785,09

 

 

 

 

Fonte 15000000

43.785,09

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

811,33

 

 

 

 

Fonte 15000000

811,33

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

830,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

830,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

830,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

830,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

830,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.200.000,00

15 542 0391 2.008

 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente   MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.898.297,10

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.631.770,14

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.631.770,14

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

712.227,68

 

 

 

 

Fonte 15000000

712.227,68

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

791.901,36

 

 

 

 

Fonte 15000000

791.901,36

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

126.325,10

 

 

 

 

Fonte 15000000

126.325,10

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.316,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.316,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

266.526,96

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

266.526,96

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.842,56

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.842,56

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

156.126,90

 

 

 

 

Fonte 15000000

106.126,90

 

 

 

 

Fonte 17490060

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.316,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.316,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

35.532,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.532,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

69.423,11

 

 

 

 

Fonte 15000000

39.423,11

 

 

 

 

Fonte 17490060

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.286,39

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.286,39

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.316,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.316,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.316,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.316,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.316,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.899.613,10

18 542 0391 1.001

Fortalecimento da Gestão Ambiental

FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

79.915,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

79.915,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

79.915,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

79.915,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

45.500,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

34.415,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

79.915,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3.179.528,10

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundeb

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação  

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 361 0231 1.002

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.543.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.543.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.543.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

4.543.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

702.524,61

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.891.015,88

 

 

 

 

Fonte 15401070

636.459,51

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.313.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

4.543.000,00

12 361 0231 2.009

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

21.179.222,40

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

21.179.222,40

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.179.222,40

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.095.309,45

 

 

 

 

Fonte 15401070

525.309,45

 

 

 

 

Fonte 15411070

570.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

17.176.029,45

 

 

 

 

Fonte 15401070

7.755.237,45

 

 

 

 

Fonte 15411070

9.420.792,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.907.883,50

 

 

 

 

Fonte 15401070

1.428.223,99

 

 

 

 

Fonte 15411070

1.479.659,51

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

21.179.222,40

12 361 0231 2.010

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.389.111,40

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.273.276,25

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.273.276,25

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

550.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

550.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

62.014,49

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

337.985,51

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

773.276,25

 

 

 

 

Fonte 15400000

318.276,25

 

 

 

 

Fonte 15410000

455.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.115.835,15

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.115.835,15

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

37.300,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

21.600,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

15.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.550.970,60

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

750.970,60

 

 

 

 

Fonte 15410000

400.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.443,09

 

 

 

 

Fonte 15400000

35.443,09

 

 

 

 

Fonte 15410000

15.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

301.200,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

150.600,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

150.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

93.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

46.500,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

46.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.082.921,46

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

935.251,08

 

 

 

 

Fonte 15410000

747.670,38

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

687.698,20

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

687.698,20

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

687.698,20

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

287.698,20

 

 

 

 

Fonte 15400000

109.975,78

 

 

 

 

Fonte 15410000

177.722,42

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

230.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

170.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

9.076.809,60

12 361 0238 2.011

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

850.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

850.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

850.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

161.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

80.500,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

80.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

430.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

215.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

215.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

259.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

120.200,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

138.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

850.000,00

12 365 0271 1.003

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.018.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.018.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.018.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

4.018.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

966.182,01

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.520.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.231.817,99

 

 

 

 

Fonte 17000000

300.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

4.018.000,00

12 365 0271 2.012

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.929.086,90

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.929.086,90

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.929.086,90

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

1.200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

1.200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

2.100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

2.100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.329.086,90

 

 

 

 

Fonte 15401070

504.889,61

 

 

 

 

Fonte 15411070

824.197,29

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

7.929.086,90

12 365 0271 2.013

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.337.180,10

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.420.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.420.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

700.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

420.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

210.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

210.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

917.180,10

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

917.180,10

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.100,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

9.900,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

10.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500.280,10

 

 

 

 

Fonte 15400000

150.280,10

 

 

 

 

Fonte 15410000

350.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

51.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

25.500,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

25.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

23.300,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

13.200,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

10.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

36.500,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

21.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

15.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

286.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

66.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

220.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

61.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

61.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

61.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

61.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

30.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.398.180,10

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50.994.299,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 01. 18 542 0391 1.001

Fortalecimento da Gestão Ambiental

79.915,00

04 02. 12 361 0231 1.002

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

4.543.000,00

04 02. 12 365 0271 1.003

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

4.018.000,00

04 07. 12 361 0231 1.004

Construção de Quadras nas Escolas

2.008.000,00

04 07. 12 361 0231 1.005

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental

4.509.000,00

04 07. 12 365 0271 1.006

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil

3.006.000,00

10 01. 20 605 0437 1.007

Projeto de Mecanização Agricola

239.742,80

10 01. 20 605 0437 1.008

Aquisição de Escavadeira Hidráulica

572.000,00

10 01. 20 605 0437 1.009

Aquisição de Trator Agricola

572.000,00

11 01. 27 811 0621 1.010

Construção de Quadra Poliesportiva

2.637.140,00

12 01. 04 122 0037 1.011

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo

792.000,00

12 01. 15 451 0331 1.012

Projeto Integrado de Infraestrutura Uubana

683.188,00

12 01. 15 451 0331 1.013

Melhoria do Sistema Viário do Município

519.919,40

12 01. 15 451 0331 1.014

Construção do Matadouro Municipal

291.280,00

12 01. 15 451 0332 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

7.172.871,20

12 01. 15 451 0332 1.016

Calçamento de Vias Urbanas

1.373.212,81

12 01. 17 512 0371 1.017

Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua

1.760.000,00

12 01. 17 512 0377 1.018

Projeto Integrado de Saneamento Básico

352.000,00

12 01. 17 512 0377 1.019

Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio

1.544.224,00

12 01. 26 782 0586 1.020

Recuperação de Estradas Vicinais

4.118.393,40

12 01. 26 782 0586 1.021

Construção de Pontes de Madeira no Município

1.649.992,30

12 01. 26 782 0586 1.022

Reforma de Pontes de Madeira

352.000,00

TOTAL

42.793.878,91

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

3.707.969,00

01 01. 01 031 0001 2.002

Encargos com Publicidade

100.100,00

01 01. 01 031 0001 2.003

Manutenção do Controle Interno do Legislativo

15.400,00

01 01. 01 031 0001 2.004

Capacitação dos Servidores do Legislativo

7.700,00

02 02. 04 122 0036 2.005

Manutenção do Gabinete do Prefeito

2.653.891,00

02 02. 04 122 0036 2.006

Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior

165.000,00

03 01. 04 122 0391 2.007

Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1.200.000,00

03 01. 15 542 0391 2.008

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

1.899.613,10

04 02. 12 361 0231 2.009

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

21.179.222,40

04 02. 12 361 0231 2.010

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

9.076.809,60

04 02. 12 361 0238 2.011

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

850.000,00

04 02. 12 365 0271 2.012

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%

7.929.086,90

04 02. 12 365 0271 2.013

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%

3.398.180,10

04 07. 12 122 0037 2.014

Encargos com Publicidade

388.761,00

04 07. 12 125 0051 2.015

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

85.170,00

04 07. 12 128 0037 2.016

Capacitação de Habilitação de Professores

447.568,00

04 07. 12 306 0232 2.017

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental

679.424,00

04 07. 12 306 0232 2.018

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA

36.473,00

04 07. 12 306 0232 2.019

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche

58.480,00

04 07. 12 306 0232 2.020

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar

115.382,00

04 07. 12 306 0232 2.021

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado

300.600,00

04 07. 12 306 0232 2.022

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio

70.360,00

04 07. 12 306 0232 2.023

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE

12.960,00

04 07. 12 361 0037 2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

5.921.694,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

04 07. 12 361 0231 2.025

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

575.378,10

04 07. 12 361 0231 2.026

Manutenção do Salário Educação (Qse)

758.749,00

04 07. 12 361 0231 2.027

Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE

115.991,00

04 07. 12 361 0233 2.028

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

6.212.400,00

04 07. 12 361 0238 2.029

Manutenção do PNATE - União

951.900,00

04 07. 12 361 0238 2.030

Manutenção do Transporte Escolar - Estado

736.916,00

04 07. 12 364 0267 2.031

Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá

286.671,00

04 07. 12 365 0271 2.032

Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará

4.509.000,00

05 13. 08 244 0002 2.033

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

1.980.000,00

05 13. 08 244 0002 2.034

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

16.500,00

05 13. 08 244 0002 2.035

Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS

209.000,00

05 13. 08 244 0002 2.036

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD

77.000,00

05 13. 08 244 0002 2.037

Manutenção do Bolsa Familia

264.000,00

05 13. 08 244 0002 2.038

Manutenção da Proteção Social Básica - União

660.000,00

05 13. 08 244 0002 2.039

Manutenção da Proteção Social Básica - Estado

57.200,00

05 13. 08 244 0002 2.040

Manutenção da Proteção Social Básica - Município

220.000,00

05 13. 08 244 0002 2.041

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União

275.000,00

05 13. 08 244 0002 2.042

Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado

96.393,00

05 13. 08 244 0002 2.043

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp

220.000,00

05 13. 08 244 0002 2.044

Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade

11.000,00

05 13. 08 244 0132 2.045

Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP

22.000,00

05 13. 08 244 0136 2.046

Concessão de Benefícios Eventuais

495.000,00

05 13. 08 244 0136 2.047

Manutenção do IGD PBF

73.700,00

05 17. 08 243 0131 2.048

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

16.500,00

05 17. 08 243 0131 2.049

Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente

275.000,00

05 17. 08 243 0131 2.050

Manutenção do Conselho Tutelar

330.000,00

06 12. 10 122 0037 2.051

Manutenção da Sec Municipal de Saúde

3.475.245,00

06 12. 10 122 0170 2.052

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

37.490,00

06 12. 10 122 0170 2.053

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

71.300,00

06 12. 10 122 0182 2.054

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

2.415.000,00

06 12. 10 301 0171 2.055

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

511.750,00

06 12. 10 301 0171 2.056

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

535.325,00

06 12. 10 301 0171 2.057

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

4.600.000,00

06 12. 10 301 0171 2.058

Manutenção do Programa Mais Médico

172.500,00

06 12. 10 301 0171 2.059

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica

57.500,00

06 12. 10 301 0171 2.060

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica

402.500,00

06 12. 10 301 0171 2.061

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

414.000,00

06 12. 10 301 0171 2.062

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

41.400,00

06 12. 10 301 0171 2.063

Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde

26.000,00

06 12. 10 301 0171 2.064

Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde

2.058.500,00

06 12. 10 301 0171 2.065

Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

903.900,00

06 12. 10 301 0171 2.066

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

1.058.000,00

06 12. 10 301 0172 2.067

Construção de Unidade Básica de Saúde

1.150.000,00

06 12. 10 301 0176 2.068

Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

390.609,00

06 12. 10 302 0172 2.069

Reforma e Adequações no Hospital Municipal

690.000,00

06 12. 10 302 0172 2.070

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

345.000,00

06 12. 10 302 0176 2.071

Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

3.864.287,82

06 12. 10 302 0176 2.072

Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

276.000,00

06 12. 10 302 0176 2.073

Manutenção do Serviço Hospitalar

805.000,00

06 12. 10 302 0176 2.074

Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E

1.380.000,00

06 12. 10 302 0176 2.075

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

690.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 12. 10 302 0176 2.076

Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico

172.500,00

06 12. 10 302 0176 2.077

Manutenção Laboratório de Protese Dentária

86.250,00

06 12. 10 302 0176 2.078

Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

235.462,50

06 12. 10 302 0176 2.079

Manutenção do Programa Melhor em Casa

690.000,00

06 12. 10 302 0177 2.080

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

2.300.000,00

06 12. 10 303 0177 2.081

Manutenção da Vigilância Sanitária

28.750,00

06 12. 10 303 0181 2.082

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica

23.000,00

06 12. 10 303 0181 2.083

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

517.500,00

06 12. 10 303 0181 2.084

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

34.500,00

06 12. 10 305 0177 2.085

Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município

168.936,90

06 12. 10 305 0177 2.086

Manutenção da Vigilância em Saúde

345.000,00

08 01. 04 122 0032 2.087

Projeto de Modernização Administrativa

18.700,00

08 01. 04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO

3.355.737,00

08 01. 04 122 0037 2.089

Encargos com Publicidade

16.500,00

08 01. 04 122 0037 2.090

Apoio as Atividades de Vilas

9.900,00

08 01. 04 122 0037 2.091

Apoio a Polícia Militar

20.484,00

08 01. 04 122 0037 2.092

Apoio a Defesa Civil

15.400,00

08 01. 04 122 0037 2.093

Manutenção dos Serviços de Comunicação

14.300,00

09 01. 04 123 0041 2.094

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

1.908.883,00

09 01. 04 123 0041 2.095

Manutenção Departamento de Controle Interno

54.846,00

09 01. 04 123 0041 2.096

Manutenção do Departamento de Tributos

59.492,00

09 01. 04 123 0041 2.097

Amortização da Divida

662.200,00

09 01. 04 123 0041 2.098

Contribuição ao PASEP

825.000,00

09 01. 04 125 0051 2.099

Projeto de Modernização Fazendária

18.700,00

10 01. 20 605 0037 2.100

Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

1.554.464,00

10 01. 20 605 0439 2.101

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas

294.082,80

10 01. 20 605 0439 2.102

Programa Integrado de Agricultura Familiar

682.898,70

10 01. 20 605 0441 2.103

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

127.864,00

10 01. 20 605 0441 2.104

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

223.758,70

10 01. 20 606 0439 2.105

Apoio ao Pequeno Produto Rural

47.949,00

10 01. 20 606 0448 2.106

Programa de Melhoramento Genético

95.898,00

11 01. 13 392 0307 2.107

Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer

784.743,30

11 01. 13 392 0307 2.108

Incentivo as Manifestações Culturais

44.752,40

11 01. 13 392 0307 2.109

Manutenção das Atividades Culturais Existentes

62.282,00

11 01. 24 695 0622 2.110

Incentivo ao Turismo

33.550,00

11 01. 27 812 0621 2.111

Incentivo ao Desporto e Lazer

73.524,00

12 01. 04 122 0037 2.112

Manutenção do Cemiterio Municipal

37.400,00

12 01. 04 122 0037 2.113

Manutenção de Predios e Logradouros

185.585,00

12 01. 15 122 0037 2.114

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

6.117.797,00

12 01. 15 122 0037 2.115

Manutenção do Setor de Terras

28.050,00

12 01. 17 122 0037 2.116

Manutenção da Limpeza Pública

880.000,00

12 01. 25 752 0037 2.117

Manutenção da Iluminação Pública

441.474,00

13 01. 16 122 0037 2.118

Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

632.940,00

13 01. 16 482 0354 2.119

Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R

366.487,00

TOTAL

130.413.990,32

08 01. 99 999 0720 9.001

Reserva de Contingência

572.000,00

TOTAL

572.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

173.779.869,23

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

137.508.370,01

Orçamento Seguridade social.............

36.271.499,22

TOTAL...................................

173.779.869,23

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2022

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

13.223.287,28

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

38.275.487,23

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

8.615.518,10

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

11.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

24.268,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)..........

60.149.560,61

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

62.466,34

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.318.015,92

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

429.669,87

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

2.200,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.200,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)..........

2.814.552,13

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............

156.288.155,64

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO EXECUTIVO sobre a RCL

60.149.560,61 ( 38,49 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

84.395.604,05 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO LEGISLATIVO sobre a RCL

2.814.552,13 ( 1,80 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

9.377.289,34 ( 6,00 % )

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

174.685,27

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

49.561,35

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

437.153,54

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

2.986.956,43

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

1.421.312,53

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

33.704,90

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

186.294,88

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

7.557,26

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

4.900.740,74

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

411.218,29

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária

5.800,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

18.782,97

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

4.350,00

Receitas de transferências

legais e constitucionais

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

33.236.673,35

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

45.158,60

1.7.1.9.51.0.1.00.00.00

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.

133.400,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

16.030.151,94

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

1.290.500,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.028.293,95

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

417.114,66

TOTAL

DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

62.819.410,66

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

91.790,48

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

8.078.273,89

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

2.642.348,75

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

6.844.899,78

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

296.887,50

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

799.523,16

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

449.842,20

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

2.175,00

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

4.350,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

231.576,90

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

1.710.150,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

4.350,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

136.460,89

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

21.292.628,55

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

910.215,37

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

620.674,80

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

300.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

455.517,15

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

‘Consolidado

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

306.234,86

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

550.726,13

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

100.000,00

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

335.111,87

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

335.111,87

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

205.053,13

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.450,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

141.682,78

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

28.471,19

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

17.612,86

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

7.250,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

28.707,33

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

1.450,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

49.997,35

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

9.623,07

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

1.421.000,00

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

1.377.500,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

486.904,43

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

758.749,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

115.991,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1.273.679,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

951.900,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

7.383.928,81

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

24.511.745,10

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

593.222,09

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

113.100,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

4.350,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

1.282.733,31

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

3.608.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

2.546.887,84

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

52.530,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

3.541.754,91

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

423.730,99

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

2.827.000,00

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

1.400.334,93

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

24.069.850,01

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

22.293,75

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

7.126.750,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

5.075.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

5.289.963,59

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

100.663.788,52

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-10.995.958,50

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

173.779.869,23

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

3.499.082,67

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.990.433,67

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1.504.563,56

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

4.390,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

93.078,46

3.3.90.30.00

Material de consumo

6.784.527,89

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1.146.500,00

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1.972.325,96

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

2.595.819,77

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1.520.715,16

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.719.258,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

276.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

2.925.050,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1.918.482,41

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

22.978,67

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

30.973.206,22

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

30.973.206,22

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

21.292.628,55

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

9.680.577,67

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 

15,41%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 15,00%

 

Pará

Orçamento Programa para 2022

Governo Municipal de Pacajá P

ROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

10.638.118,16

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

224.246,62

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

437.153,54

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

5.568.449,04

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

4.408.268,96

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

54.979.792,50

2.1- Cota-Parte FPM

36.035.173,35

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

33.236.673,35

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

1.421.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

1.377.500,00

2.2- Cota-Parte ITR

45.158,60

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

133.400,00

2.4- Cota-Parte ICMS

17.320.651,94

2.5- Cota-Parte IPVA

1.028.293,95

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

417.114,66

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

65.617.910,66

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

48.581.595,11

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

24.069.850,01

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

24.511.745,10

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

0,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

24.511.745,10

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

0,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

10.995.958,50

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

7.207.034,67

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

9.031,72

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

26.680,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

3.464.130,39

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

205.658,79

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

83.422,93

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

13.073.891,51

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

10.484.247,81

7.1- Transferências do Salário-Educação

758.749,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

115.991,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

1.273.679,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

951.900,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

7.383.928,81

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

7.149.754,91

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

28.471,19

Pará

Orçamento Programa para 2022

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

17.662.473,91

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

47.140.843,09

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

30.082.754,32

13.1- Com Educação Infantil

7.929.086,90

13.2- Com Ensino Fundamental

22.153.667,42

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

18.080.823,57

14.1- Com Educação Infantil

6.149.998,09

14.2- Com Ensino Fundamental

11.930.825,48

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

48.163.577,89

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

1.559.000,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

4.006.878,19

18- Demais despesas com Educação (XIX)

402.341,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

5.968.219,19

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

18.027.652,23

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

72.159.449,31

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 70%)

33.714.504,52

23 - Mínimo de 30% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 30%)

14.449.073,37

24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

16.404.477,67

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMP

174.685,27

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMP

49.561,35

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMP

437.153,54

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMP

2.986.956,43

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMP

1.421.312,53

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

PMP

33.704,90

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

PMP

186.294,88

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

PMP

7.557,26

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

PMP

4.900.740,74

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

PMP

411.218,29

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária

PMP

5.800,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

PMP

18.782,97

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

PMP

4.350,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMP

910.215,37

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMP

620.674,80

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

PMP

300.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMP

455.517,15

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

PMP

306.234,86

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

PMP

550.726,13

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

PMP

100.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

33.236.673,35

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMP

1.421.000,00

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMP

1.377.500,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

45.158,60

1.7.1.9.51.0.1.00.00.00

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.

PMP

133.400,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

16.030.151,94

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

1.290.500,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

1.028.293,95

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

417.114,66

SUBTOTAL :

68.861.278,97

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

PMP

335.111,87

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

PMP

335.111,87

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

PMP

205.053,13

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMP

1.450,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

PMP

141.682,78

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

PMP

91.790,48

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

PMP

28.471,19

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

PMP

17.612,86

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

PMP

7.250,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMP

28.707,33

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMP

1.450,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

PMP

49.997,35

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

PMP

9.623,07

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMP

486.904,43

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

PMP

8.078.273,89

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

PMP

2.642.348,75

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

PMP

6.844.899,78

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

PMP

296.887,50

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMP

799.523,16

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMP

449.842,20

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

PMP

2.175,00

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

PMP

4.350,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMP

231.576,90

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

PMP

1.710.150,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

PMP

4.350,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMP

758.749,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMP

115.991,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMP

1.273.679,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMP

951.900,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMP

7.383.928,81

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMP

24.511.745,10

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMP

593.222,09

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

PMP

113.100,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

PMP

4.350,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMP

1.282.733,31

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMP

3.608.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMP

2.546.887,84

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMP

52.530,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

PMP

136.460,89

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMP

3.541.754,91

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

PMP

423.730,99

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

2.827.000,00

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

PMP

1.400.334,93

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMP

24.069.850,01

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMP

22.293,75

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMP

7.126.750,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMP

5.075.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMP

5.289.963,59

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

-7.207.034,67

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

-9.031,72

951.7.1.9.51.0.1.00.00.00

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.

PMP

-26.680,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

-3.206.030,39

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

-258.100,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

-205.658,79

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

-83.422,93

SUBTOTAL :

104.918.590,26

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL :

173.779.869,23

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

68.861.278,97

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

3.831.169,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

5,56 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:EF11F4FD