ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Altera o Decreto nº 550, de 20 de

outubro de 2025, que instituiu o Grupo

Institucional do Poder Público (GIPP)

para Acompanhamento, Monitoramento

e Articulação dos Empreendimentos do

Programa Minha Casa, Minha Vida no

Município de Marabá.

 

O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Marabá;

Considerando a necessidade de substituição e inclusão de servidores

membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), mencionados nos incisos

VII e XI do Decreto nº 550, de 20 de outubro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 550, de 20 de outubro de 2025, passa a vigorar

com a seguinte redação:

 

“Art. 2º

................................................................................

............................................................................................

III - Alda Sousa Matos Martins, portadora do CPF n°:

587.366.972-49, na condição de membro;

............................................................................................

V - Sandra Cláudia Macêdo Severo, portadora do CPF nº

234.213.122-49, na condição de membro;

............................................................................................

VII - Ellen Heringer Barbosa, Engenheira Civil, Matrícula nº

69183, na condição de membro;

............................................................................................

VIII - Antônia Eunice Souza da Silva, Assessora Especial

da Ouvidoria Geral, CPF: 678.478.382-49, na condição de membro;

e

IX - Marconi Lemos Morais, Assessor Jurídico, CPF n°:

650.207.402-25, na condição de membro; e

X - Eulalia Almeida da Silva, portadora do CPF nº

071.647.342-91, na condição de membro; e

XI - Reginaldo dos Santos Carvalho, Assistente Social,

Matrícula, 9542, na condição de membro.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto n° 550,

de 20 de outubro de 2025.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 611, de 22 de julho de 2026.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 11 de

novembro de 2026.

Antônio Carlos Cunha Sá

Prefeito Municipal de Marabá


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:F1DD0DC9