ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 234, 07 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 234, 07 DE ABRIL DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 07 de abril de 2026.

 

LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025

 

“CONSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CAISANS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO solicitação formulada através de Ofício nº.03/2026-CAISANS.

 

DECRETA:

Art. 1º. Fica instituído o Comitê Técnico da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável– CAISANS Municipal de Pacajá, como instância de assessoramento da CAISANS Municipal para tratar de matérias de seu interesse, podendo contar com a participação de convidados de outras esferas e instituições, quando necessário.

Art. 2º. O Comitê Técnico terá competência para tratar de assuntos determinados pelo plenário, com prazos pré-estabelecidos para apresentação da conclusão dos trabalhos por meio de relatórios ou pareceres.

Art. 3º. O Comitê Técnico será formado por servidores públicos titulares e suplentes dos órgãos representantes da CAISANS Municipal:

I. Secretaria Municipal de Assistência Social:

Técnica Titular: Simone de O. P. Moura;

Técnica Suplente: Ayane Caroline Campos da Costa;

 

II. Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Técnica Titular: Hélio José Medeiros Santos;

Técnica Suplente: Ana Luzia Moreira da Silva;

 

III. Secretaria Municipal de Educação:

Técnica Titular: Karina Kelly Araújo Souza;

Técnica Suplente: Andreina Viana Mota;

 

IV. Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Suzane Almeida Rodrigues;

Suplente: Kristiany Viana Mota.

 

V. Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária:

Titular: Edinan da Costa Amaral;

Suplente: Elizangela Antunes de Souza;

 

VI. Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

Titular: Sheila Doria Moreira;

Suplente: Thayanne Christine Nonato Lobato;

 

VII. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo:

Titular: José Adailton Dias Da Silva;

Suplente: Arlete Santos Da Cruz;

VIII. Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas:

Titular: Jadiel Taylor Mota da Silva;

Suplente: Douglas Gabriel Santana Oliveira;

 

IX. Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

Titular: Urlane de Andrade Brito;

Suplente: Henrique Alves Pinho;

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ-PARÁ, AO 07 DIAS DE ABRIL DE 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/pa 2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:F2650160