ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0378/GPMAAN/2012
LEI Nº 0378/GPMAAN/2012 DE 11 de Dezembro de 2012.
“Dá nome a Escola Municipal da Vila Paraguaçu e dá providências correlatas”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, Estado do Pará, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- A Escola Municipal localizada na Vila Paraguaçu, Município de Água Azul do Norte-Pa., atualmente conhecida com Escola Municipal Água Preta, será denominada de ora em diante, Escola Municipal Calebe Bezerra Lopes.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de Água Azul do Norte-Pa, 11 de Dezembro de 2012.
RENAN LOPES SOUTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Idalina Amaral Viana
Código Identificador:F3DFA1CD