ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO COMSEAN Nº 02 DE 17/10/2025.

RESOLUÇÃO COMSEAN Nº 02 de 17/10/2025.

 

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL – CONSEANS DO MUNICIPEL DE PACAJA/PA ANO 2025.

 

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEANS, de acordo com suas atribuições legais, baseado na Lei Federal nº 11.346/2006 e Lei Municipal n° 517 de abril de 2023;

 

Considerando a necessidade de garantir a continuidade das ações e deliberações do Conselho;

Considerando a inexistência de processo eleitoral em tempo hábil para composição do novo colegiado;

 

Considerando a deliberação aprovada em ata de nº 10 da reunião ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2025;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprova a escolha da mesa diretora do COMSEANS, por período que corresponde 15 de outubro de 2025 até 15 de outubro de 2027, ficando assim.

 

Presidente: Conselheira ROSA DE LIMA ALVES (associação de mulheres do município de Pacajá.

 

Vice-presidente: conselheira LUCIANE DA SILVA (liga esportiva de Pacajá)

 

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Pacajá, 17 de outubro de 2025.

 

ROSA DE LIMA ALVES

Presidente COMSEAN/Pacajá/PA


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:F45EF311