ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº. 408/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

PODER EXECUTIVO

Lei nº. 408/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

 

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

O Prefeito Municipal de Rurópolis faz saber que a Câmara Municipal de Rurópolis, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Rurópolis para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal da administração pública direta, no valor de R$ 64.986.118,69 (Sessenta e Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Seis Mil,

Cento e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos).

II – O Orçamento da Seguridade Social referente ao Poder Público da administração direta, seus órgãos, fundos e entidades, no valor de R$ 25.863.881,31 (Vinte e Cinco Milhões, Oitocentos e Sessenta e Três Mil,

Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos).

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º. A receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social é Estimada em R$ 90.850.000,00 (Noventa Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil),fixando-se a despesa em igual valor.

Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições sociais, das transferências intragovernamentais e de outras correntes e de capital, na forma da legislação vigente, obedecendo a seguinte classificação geral:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR (R$)

1.1. RECEITAS CORRENTES

84.100.000,00

Receita Tributária

6.010.031,21

Receita de Contribuições

3.623.844,49

Receita Patrimonial

1.641.500,00

Transferências Correntes

77.512.514,45

Outras Receitas Correntes

250.000,00

1.1. RECEITAS CORRENTES INTRA

 

Receita Contribuições

2.238.587,83

Dedução Receita Corrente p/formação do FUNDEB

-7.176.477,98

1.2. RECEITAS DE CAPITAL

6.750.000,00

Transferências de Capital

6.750.000,00

1.3. TOTAL DAS RECEITAS

90.850.000,00

 

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º. A Despesa fixada à conta dos Orçamentos Fiscal e da

Seguridade Social, no mesmo valor das Receitas Orçamentárias, no montante de R$ 90.850.000,00 (Noventa Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil), será realizada conforme discriminações estabelecidas nos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos:

I - POR CATEGORIA ECONOMICA:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR (R$)

1.1. DESPESAS CORRENTES

76.532.425,92

Pessoal e Encargos

41.833.901,56

Outras despesas Correntes

34.698.524,36

1.2. DESPESAS DE CAPITAL

12.721.074,08

Investimentos

11.065.074,08

Amortização da Dívida

1.656.000,00

1.3. RESERVA DE CONTIGÊNCIA

1.596.500,00

1.4. TOTAL DA DESPESA

90.850.000,00

 

II – DESPESAS POR FUNÇÃO

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR (R$)

01.000

Legislativa

2.640.000,00

04.000

Administração

8.066.000,00

08.000

Assistência Social

3.325.296,10

09.000

Previdência Social

5.203.500,00

10.000

Saúde

17.335.085,21

12.000

Educação

33.826.918,79

13.000

Cultura

290.000,00

15.000

Urbanismo

9.591.808,87

16.000

Habitação

230.000,00

17.000

Saneamento

1.190.000,00

18.000

Gestão Ambiental

943.897,58

20.000

Agricultura

1.225.000,00

25.000

Energia

862.432,32

26.000

Transporte

3.858.561,13

27.000

Desporto e Lazer

665.000,00

99.999

Reserva de Contingência

1.596.500,00

TOTAL

90.850.000,00

 

III - POR PODER E ÓRGÃO:

 

1. ORÇAMENTO FISCAL

CÓDIGO

ÓRGÃOS

VALOR (R$)

 

PODER LEGISLATIVO

2.640.000,00

 

Câmara Municipal

2.640.000,00

 

PODER EXECUTIVO

62.346.118,69

 

Secretaria Mun. de Administração e Planejamento

5.426.000,00

 

Secretaria Mun. De Finanças

2.810.000,00

 

Secretaria Mun.de Educação, Desporto, Turismo e Lazer

7.289.486,86

 

Secretaria Mun.de Agricultura e Abastecimento

1.225.000,00

 

Instituto de Desen. Do Mun. De Rurópolis

130.000,00

 

Secretaria Mun. de Infraestrutura

15.752.802,32

 

Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica -

27.052.431,93

 

FUNDEB

 

 

Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA

1.063.897,58

 

Reserva De Contingência

1.596.500,00

TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL

64.986.118,69

2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Fundo Municipal de Saúde – FMS

17.335.085,21

 

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

3.325.296,10

 

Instituto de Prev. Do Mun. De Rurópolis

5.203.500,00

Total da Seguridade Social

25.863.881,31

TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO

90.850.000,00

 

CAPÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Art. 5º. Fica o Poder Executivo, respeitadas as prescrições constitucionais, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total das despesas fixada no artigo 4º desta Lei, para atender insuficiências de dotações, na forma do que dispõem os artigos 7º, 40 a 43 da Lei Federal 4.320/64.

Art. 6º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados à procederem à transposição de recursos orçamentários dentro de uma mesma fonte de recurso e o remanejamento ou transferência de projeto e atividade.

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º O Poder Executivo Municipal poderá firmar convênios com outros entes da federação, para cobertura de despesas de custeio e de investimentos.

Art. 8º O repasse de recursos financeiros ao Poder Legislativo Municipal, para atender disposto no inciso III, §2º, do artigo 29-A da Constituição Federal, será efetuado até o dia 20 (vinte) do mês corrente.

Art. 9º O detalhamento da classificação das despesas até o nível de subelemento, será efetuado por cada Poder, quando de sua execução.

Art. 10 Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas

as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Rurópolis, 30 de outubro de 2019.

 

JOSELINO PADILHA

Prefeito Municipal

 

Publicada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento , aos _______,

do mês de _____________________ de 2020.

 

MANSUETE SIQUEIRA DA SILVA

Secretária Municipal De Administração E Planejamento

Dec. Nº 001/2017

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 03. 04 122 0001 1.001

Aquisição Veiculos/Bens Permanentes PMR

50.000,00

03 03. 04 122 0001 1.002

Aquisição e Desapropriação de Imoveis

50.000,00

05 05. 12 361 0005 1.003

Const Amp e Reforma de UE do Ens Fundame ntal

500.000,00

05 05. 12 361 0005 1.004

Const Ampl e Readequação de Unid Escolar es

631.596,74

05 05. 12 365 0005 1.005

Const Ampl e Reforma Unid Bas Educ Inf - pré Escolar

500.000,00

05 05. 27 812 0006 1.006

Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta

250.000,00

06 06. 12 361 0005 1.007

Cont Ampl e Reforma de Unid Esc do Ens F undamental - FUNDEB

225.000,00

06 06. 12 361 0005 1.008

Aquisição de Mobiliario Veiculos e Equip para Unid Basica - FUNDEB

100.000,00

06 06. 12 361 0005 1.009

Aquisição de Onibus para o Transpote Esc olar

1.000.000,00

06 06. 12 365 0005 1.010

Const Ampl Reforma de Unid Educ Inf - cr eche FUNDEB

190.000,00

07 07. 20 605 0009 1.011

Aquisição e Distribuição de Kits Feiras com Barraca

20.000,00

07 07. 20 605 0009 1.012

Aquisição de Patrulha Mecanizada a

210.000,00

07 07. 20 605 0009 1.013

Programa de Melhoramento Genetico

20.000,00

07 07. 20 605 0009 1.014

Aquisição de Veiculo e Equipamento p/apo io a Agric Familiar

210.000,00

07 07. 20 605 0009 1.015

Aquisição e Distribuição de Insumos p/Co rreção e Adubação de Solo

105.000,00

07 07. 20 606 0009 1.016

Aquisição de Trator Esteira p/Apoio a At ividade Agricola

200.000,00

08 08. 15 451 0007 1.017

Urbanizar e Pavimentar Vias Publicas

520.000,00

08 08. 15 451 0007 1.018

Obras de Infraestrutura Urbana

200.000,00

08 08. 15 512 0007 1.019

Construcao de Portico de Entrada do Muni cipio

900.000,00

08 08. 15 512 0007 1.020

Pavimentação de Vias Publicas

900.500,00

08 08. 16 122 0001 1.021

Ampliação e Readequação do Predio Sede

100.000,00

08 08. 17 511 0007 1.022

Implantação de Melhorias Sanitarias Domi ciliares

250.000,00

08 08. 17 512 0007 1.023

Projeto Integrado de Saneamento Basico

50.000,00

08 08. 25 752 0007 1.024

Expansao da Rede de Energia Eletrica

250.000,00

08 08. 25 752 0007 1.025

Projeto de eletrificação Rural

150.000,00

08 08. 26 782 0007 1.026

Construção e Abertura de Novos Ramais

3.558.561,13

08 08. 26 782 0007 1.027

Aquisição Motoniveladora Caçamba e Equip amentos Rodoviarios

200.000,00

08 08. 26 782 0007 1.028

Construção e Recuperação de Pontes

100.000,00

08 08. 27 812 0006 1.029

Construção de Arquibancadas do Estadio M unicipal

150.000,00

10 10. 10 122 0004 1.030

Ampliac e Readeq do Predio da SEMSA

40.000,00

10 10. 10 301 0004 1.031

Const/Ampliação de Postos de Saude

500.000,00

10 10. 10 301 0004 1.032

Aquisiçao de Bens Permanentes do PAB

350.250,00

10 10. 10 302 0004 1.033

Aquisição de Mat Perm e Equipamentos Hos pitalares

400.000,00

10 10. 10 302 0004 1.034

Ampliação Readequação do Hospital Munici pal

200.000,00

10 10. 10 302 0004 1.035

Construcao de uma Maternidade

143.865,58

11 11. 08 122 0003 1.036

Aquisição de Mobiliário Veic Equip de Pr oteção Social

50.000,00

11 11. 08 243 0003 1.037

Const amp e reforma de Unidade de Proteç ão Social

55.000,00

11 11. 08 243 0003 1.038

Construção de Unidade do CRAS

100.000,00

11 11. 08 243 0003 1.039

Aquisição de Equipamentos e Veiculos par a o CRAS

100.000,00

11 11. 08 244 0003 1.040

Aquisição de Mobiliário Veiculos e Equip amentos de PS-FMAS

100.000,00

15 15. 18 542 0009 1.041

Projeto Integrado de Controle ao Meio Am biente

30.000,00

TOTAL

13.659.773,45

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutençao das Atividades Camara Municip al

930.000,00

01 01. 01 031 0001 2.002

Pessoal e Encargos Sociais da Camara

1.680.000,00

01 01. 01 031 0001 2.003

Encargos com Publicidade da Camara

30.000,00

03 03. 04 121 0001 2.004

Elaboração de Estudos e Planos Municipai s

80.000,00

03 03. 04 122 0001 2.005

Manutencao das Atividades do Gabinete Prefeito

1.165.000,00

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 03. 04 122 0001 2.006

Manutencao da SEMAP

3.482.000,00

03 03. 04 122 0001 2.007

Encargos com Publicidades do Governo

150.000,00

03 03. 04 122 0001 2.008

Realização de Conferencias simpósios e o utros

15.000,00

03 03. 04 122 0001 2.009

Precatorios Judiciais

30.000,00

03 03. 04 124 0001 2.010

Manutenção da Atividade do Controle Inte rno

15.000,00

03 03. 04 125 0001 2.011

Manutenção da Procuradoria Fiscal

15.000,00

03 03. 04 128 0001 2.012

Capacitação de Recursos Humanos

10.000,00

03 03. 04 128 0001 2.013

Capacitação de Recursos Humanos

15.000,00

03 03. 04 182 0001 2.014

Coordenação da Defesa Civil

59.000,00

03 03. 13 392 0006 2.015

Apoio a Manifestações e Eventos Sociais

290.000,00

04 04. 04 122 0001 2.016

Contribuição a formação do PASEP

700.000,00

04 04. 04 122 0001 2.017

Amortização da Divida com o INSS

480.000,00

04 04. 04 122 0001 2.018

Amortização da Divida com o PASEP

70.000,00

04 04. 04 122 0001 2.019

Amortização da Divida com IPMR

1.000.000,00

04 04. 04 122 0001 2.020

Amortização da Divida com a IASEP

80.000,00

04 04. 04 123 0001 2.021

Manutençao das Atividades da SEMFIN

480.000,00

05 05. 12 361 0005 2.022

Manutencao das Atividades da SEMECD

1.429.091,59

05 05. 12 361 0005 2.023

Amortização da Divida Contratada

170.000,00

05 05. 12 361 0005 2.024

Encargos com Propaganda e Publicidade

65.000,00

05 05. 12 361 0005 2.025

Capacitação de pessoal docente e não doc ente da educação basica

20.000,00

05 05. 12 361 0005 2.026

Programa de Transporte Escolar-PNAT

661.591,62

05 05. 12 361 0005 2.027

Manutenção Ens fundamental/Unid Escolare s - Sal Educação

774.868,31

05 05. 12 361 0005 2.028

Realização de Conferencias Audiencias Si mposios e outros

15.000,00

05 05. 12 361 0005 2.029

Programa de Alimentação Escolar

1.074.882,80

05 05. 12 361 0005 2.030

Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE

20.940,00

05 05. 12 361 0005 2.031

Manutenção do Desenvolvimento de Ensino Fundamental

300.000,00

05 05. 12 361 0005 2.032

Programa de Distribuição de Fardamento Escolar e Material Escolar

200.000,00

05 05. 12 361 0005 2.033

Manutenção do Programa de Bolsas de Estu dos

30.000,00

05 05. 12 362 0005 2.034

Manutencao Transporte Escolar PNAT Estad o

419.515,80

05 05. 12 365 0005 2.035

Programa Brasil Carinhoso

52.000,00

05 05. 12 365 0005 2.036

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Creche

30.000,00

05 05. 12 366 0005 2.037

Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos

30.000,00

05 05. 27 812 0006 2.038

Apoio as Atividades Desportivas, Turismo e Lazer

265.000,00

06 06. 12 361 0005 2.039

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

600.000,00

06 06. 12 361 0005 2.040

Remuneração Profissionais do Magisterio 60%

16.201.459,16

06 06. 12 361 0005 2.041

Remuneracao Profissionais Educação 40%

5.300.972,77

06 06. 12 361 0005 2.042

Obrigações Patronais Previdenciárias

2.505.000,00

06 06. 12 361 0005 2.043

Manutenção de Ações de Transporte Escola r FUNDEB

850.000,00

06 06. 12 365 0005 2.044

Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Infantil e Creche

40.000,00

06 06. 12 366 0005 2.045

Manutencao e Desenv Educação de Jovens e Adultos

40.000,00

07 07. 20 122 0009 2.046

Manutencao das Atividades da SEMAB

365.000,00

07 07. 20 605 0009 2.047

Manutençao de Mercados, Feiras e Centro

20.000,00

07 07. 20 605 0009 2.048

Apoio e Realizaçao de Feiras e Exposiçoe s

15.000,00

07 07. 20 605 0009 2.049

Apoio as Comunidades e Associações Rurai s

15.000,00

07 07. 20 605 0009 2.050

Apoio a Atividade de Aquicultura

15.000,00

07 07. 20 606 0009 2.051

Cooperação Assist Tecnica e Extensão Rur al

15.000,00

07 07. 20 608 0009 2.052

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

15.000,00

08 08. 15 122 0007 2.053

Manutencao das Atividades da SEMINFRA

3.576.308,87

08 08. 15 122 0007 2.054

Manutencao Reforma de Prédios e Logradou ros Publicos

450.000,00

08 08. 15 451 0007 2.055

Implementação e Manut de Identificação d e Vias e Logradouros

25.000,00

08 08. 15 452 0008 2.056

Manutenção da Coleta de Lixo e Limpeza P ublica

2.870.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

08 08. 17 512 0007 2.057

Manutenção de Rede de Esgoto e Galerias Pluviais

90.000,00

08 08. 17 605 0008 2.058

Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua

800.000,00

08 08. 25 752 0007 2.059

Manutencao do Programa de Iluminação Pu blica

462.432,32

09 09. 18 543 0001 2.060

Projeto de Recuperação de Areas Degradad as

30.000,00

10 10. 10 122 0004 2.061

Amortização e Encargos da Divida Contrat ada

6.000,00

10 10. 10 122 0004 2.062

Encargos com Propaganda e Publicidade

84.000,00

10 10. 10 128 0004 2.063

Treinamento e Capacitação de Recursos Hu manos

40.000,00

10 10. 10 301 0004 2.064

Manutencao do Fundo Municipal de Saude F MS

1.485.000,00

10 10. 10 301 0004 2.065

Manutencao do Conselho MUnicipal de Sau de

20.000,00

10 10. 10 301 0004 2.066

Manutencao das UBS/Saude da Familia

2.375.000,00

10 10. 10 301 0004 2.067

Manutencao do Programa dos Agentes Comu nitarios-PACS

2.837.000,00

10 10. 10 301 0004 2.068

Reforma e Manutenção dos Postos de Saude

60.000,00

10 10. 10 301 0004 2.069

Programa Saude Itinerante

40.000,00

10 10. 10 301 0004 2.070

Manutençao do Programa de Gestão do SUS

65.000,00

10 10. 10 301 0004 2.071

Apoio ao Programa Mais Medicos

200.000,00

10 10. 10 302 0004 2.072

Manutencao do Hospital Municipal/Program a MAC

7.047.969,63

10 10. 10 302 0004 2.073

Manutenção do Programa de Tratamento for a do Domicilio TFD

290.000,00

10 10. 10 302 0004 2.074

Manutenção do programa de saude bucal

55.000,00

10 10. 10 302 0004 2.075

Manutenção do serviço Movel de Urgencia e Emergencia SAMU

70.000,00

10 10. 10 302 0004 2.076

Manutenção do Centro de Triagem Anonima HIV/AIDS/CTA

40.000,00

10 10. 10 303 0004 2.077

Manutencao do Programa Farmacia Basica

150.000,00

10 10. 10 303 0004 2.078

Programa de Assist Farmaceutica Especial izada

50.000,00

10 10. 10 304 0004 2.079

Manutencao da Vigilancia Sanitaria

171.000,00

10 10. 10 305 0004 2.080

Manutencao da Vigilancia Epidemiologica

615.000,00

11 11. 08 122 0003 2.081

Manutencao do Fundo Mun de Assistencia S ocial

1.648.000,00

11 11. 08 122 0003 2.082

Encargos com Propaganda e Publicidade

120.000,00

11 11. 08 241 0003 2.083

Manutenção das Ações de Proteção ao Idos o PSE

73.000,00

11 11. 08 243 0003 2.084

Gestão da PSB e PSE da MAC -Estado

100.000,00

11 11. 08 243 0003 2.085

Proteção Social Especial do MC-SUAS

200.800,00

11 11. 08 243 0003 2.086

Manutenção dos Centros de Referencia de Assist Social PSE

50.000,00

11 11. 08 243 0003 2.087

Manutenção do Programa Primeira Infância

79.200,00

11 11. 08 244 0003 2.088

Manutenção do programa Bolsa Familia IGD

187.139,64

11 11. 08 244 0003 2.089

Proteção Social Basica do SUAS

240.000,00

11 11. 08 244 0003 2.090

Aprimoramento da Gestão SUAS

22.156,46

11 11. 08 244 0003 2.091

Manutenção de Conselhos da Assist Social

130.000,00

11 11. 08 244 0003 2.092

Concessão de Beneficios Eventuais

70.000,00

13 13. 09 272 0001 4.001

Gastos Administrativos do IPMR

503.500,00

13 13. 09 272 0001 4.002

Encargos com Pensionistas

400.000,00

13 13. 09 272 0001 4.003

Encargos com Aposentadorias e Reformas

2.000.000,00

13 13. 09 272 0001 4.004

Encargos com Outros Beneficios Previdenc iarios

2.300.000,00

14 14. 16 482 0007 6.001

Manutencao das Atividades IDMR

130.000,00

15 15. 04 122 0001 2.093

Encargos com Publicidades do FMMA

120.000,00

15 15. 18 541 0001 2.094

Preservação de Áreas

30.000,00

15 15. 18 541 0001 2.095

Capacitação p/Educação Ambiental

30.000,00

15 15. 18 541 0001 2.096

Implementação de Educação Ambiental

30.000,00

15 15. 18 541 0001 2.097

Elaboração e Atualização de Estudos e Pl anos Mun de Meio Ambiente

30.000,00

15 15. 18 541 0001 2.098

Manutenção das Ações do Programa Municíp ios Verdes

49.897,58

15 15. 18 541 0009 2.099

Manutencao do Fundo Mun de Meio ambinete FMMA

624.000,00

15 15. 18 541 0009 2.100

Manutenção e Paisagismo do Bosque

60.000,00

15 15. 18 542 0001 2.101

Manutenção de Ações de Fiscalização e Li cenciamento Ambiental

30.000,00

99 99. 99 999 0001 2.102

Reserva de Contigencia

1.596.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

77.190.226,55

TOTAL

90.850.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

6.010.031,21

Pessoal e encargos sociais

41.833.901,56

Contribuições

3.623.844,49

Outras despesas correntes

34.698.524,36

Receita Patrimonial

1.641.500,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

7.567.574,08

Transferências Correntes

77.512.514,45

 

 

Outras Receitas Correntes

250.000,00

TOTAL

84.100.000,00

Receitas Correntes - intra

-

 

 

Contribuições

2.238.587,83

 

 

Deduções de Receita

 

Despesas de capital

 

Deduções do FUNDEB

 

Investimentos

11.065.074,08

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Amortização da dívida

1.656.000,00

Transferências Correntes

-7.176.477,98

SUPERÁVIT

1.596.500,00

TOTAL

84.100.000,00

TOTAL

14.317.574,08

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

7.567.574,08

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

6.750.000,00

 

 

TOTAL

14.317.574,08

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES...

84.100.000,00

DESPESAS CORRENTES...

76.532.425,92

RECEITAS DE CAPITAL...

6.750.000,00

DESPESAS DE CAPITAL...

12.721.074,08

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.596.500,00

TOTAL...

90.850.000,00

TOTAL...

90.850.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

FONTES

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Receitas Correntes

89.037.890,15

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

6.010.031,21

Contribuições

3.623.844,49

Receita Patrimonial

1.641.500,00

Transferências Correntes

77.512.514,45

Outras Receitas Correntes

250.000,00

Receitas de Capital

6.750.000,00

Transferências de Capital

6.750.000,00

Receitas Correntes - intra

2.238.587,83

Contribuições

2.238.587,83

Deduções de Receita

-7.176.477,98

Deduções do FUNDEB

-7.176.477,98

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-7.176.477,98

Transferências Correntes

-7.176.477,98

SUBTOTAL

90.850.000,00

TOTAL GERAL

90.850.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

Ó R G Ã O

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

01 - Câmara Municipal de Rurópolis

2.640.000,00

02 - Gabinete do Prefeito

0,00

03 - Sec. Mun.de Administração e Planejamento

5.426.000,00

04 - Secretaria Municipal de Finanças

2.810.000,00

05 - Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

7.439.486,86

06 - Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

27.052.431,93

07 - Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

1.225.000,00

08 - Secretaria de Infra-Estrutura

15.602.802,32

09 - Secretaria Mun de Meio Ambiente Turismo

30.000,00

10 - Fundo Municipal de Saúde

17.335.085,21

11 - Fundo Municipal de Assistência Social

3.325.296,10

12 - Sec. Mun. do Trab. e Promoção Social

0,00

15 - Fundo Municipal de Meio Ambiente

1.033.897,58

99 - Reserva de Contingência

1.596.500,00

SUBTOTAL

85.516.500,00

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

13 - Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

5.203.500,00

14 - Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

130.000,00

SUBTOTAL

5.333.500,00

TOTAL GERAL

90.850.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

89.037.890,15

Legislativa

2.640.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

6.010.031,21

Administração

8.066.000,00

Contribuições

3.623.844,49

Assistência Social

3.325.296,10

Receita Patrimonial

1.641.500,00

Previdência Social

5.203.500,00

Transferências Correntes

77.512.514,45

Saúde

17.335.085,21

Outras Receitas Correntes

250.000,00

Educação

33.826.918,79

 

 

Cultura

290.000,00

Receitas de Capital

6.750.000,00

Urbanismo

9.591.808,87

 

 

Habitação

230.000,00

Transferências de Capital

6.750.000,00

Saneamento

1.190.000,00

 

 

Gestão Ambiental

943.897,58

Receitas Correntes - intra

2.238.587,83

Agricultura

1.225.000,00

 

 

Energia

862.432,32

Contribuições - intra

2.238.587,83

Transporte

3.858.561,13

 

 

Desporto e Lazer

665.000,00

Deduções de Receita

-7.176.477,98

Reserva de Contingência

1.596.500,00

Deduções do FUNDEB

-7.176.477,98

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-7.176.477,98

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-7.176.477,98

 

 

TOTAL GERAL

90.850.000,00

TOTAL GERAL

90.850.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Câmara Municipal de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Rurópolis

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Rurópolis

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.455.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.680.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.680.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10010000

1.400.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

10010000

280.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

775.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

775.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10010000

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

10010000

220.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10010000

25.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10010000

230.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

160.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

185.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

185.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

185.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

10010000

65.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

10010000

120.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.640.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Sec. Mun.de Administração e Planejamento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec. Mun.de Administração e Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.326.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.735.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.660.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10010000

900.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10010000

1.300.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

10010000

460.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

75.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

10010000

75.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.591.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.591.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10010000

160.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

10010000

802.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10010000

17.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10010000

300.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

140.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

1.080.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

10010000

50.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.426.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.180.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

190.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

185.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10010000

110.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10010000

40.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

10010000

35.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

990.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

990.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10010000

80.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

150.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

10010000

700.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.630.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

1.630.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.630.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

10010000

1.630.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.810.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Secretaria Municipal de Educação

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. Mun. de Educação,Desp. Tur. e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.283.021,81

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

640.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

615.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

11110000

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

11110000

340.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

11110000

75.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

25.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

11110000

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.643.021,81

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.643.021,81

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

11110000

45.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

11110000

940.000,00

 

 

 

 

11200000

400.000,00

 

 

 

 

11210000

20.940,00

 

 

 

 

11220000

674.882,80

 

 

 

 

11230000

100.000,00

 

 

 

 

11240000

30.000,00

 

 

 

 

11250000

350.000,00

 

 

 

 

11900000

2.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

11110000

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

11110000

210.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

11110000

50.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

11110000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

20.000,00

 

 

 

 

11110000

230.000,00

 

 

 

 

11200000

50.000,00

 

 

 

 

11240000

12.000,00

 

 

 

 

11250000

19.515,80

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

11110000

925.000,00

 

 

 

 

11200000

50.000,00

 

 

 

 

11230000

111.591,62

 

 

 

 

11240000

10.000,00

 

 

 

 

11250000

50.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.48.0 0

Outros aux. finan. a pessoas físicas

10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.0 0

Despesas de exercícios anteriores

11110000

56.841,59

 

 

 

 

11250000

250,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.156.465,05

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.986.465,05

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.986.465,05

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

11110000

300.000,00

 

 

 

 

11200000

200.000,00

 

 

 

 

11250000

1.000.000,00

 

 

 

 

11400000

281.596,74

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

11110000

130.000,00

 

 

 

 

11200000

74.868,31

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

170.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

170.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

10010000

150.000,00

 

 

 

 

11110000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

7.439.486,86

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica-Fundeb

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO.....: 06 Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria de Educação - FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.617.431,93

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

24.002.431,93

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.302.431,93

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

11120000

3.180.000,00

 

 

 

 

11150000

1.000.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

11120000

5.400.000,00

 

 

 

 

11130000

220.000,00

 

 

 

 

11140000

7.621.459,16

 

 

 

 

11150000

4.080.972,77

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

11130000

800.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.700.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

11130000

1.700.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.615.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.615.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

11130000

80.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

11130000

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

11130000

1.495.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.435.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.435.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.435.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

11130000

335.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

11130000

1.100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

27.052.431,93

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

595.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

195.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

190.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10010000

25.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10010000

135.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

10010000

30.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

400.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

400.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

10010000

185.000,00

 

 

 

 

15100000

100.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

45.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

630.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

630.000,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

10.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

10010000

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

620.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

10010000

20.000,00

 

 

 

 

15100000

600.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.225.000,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Infra-Estrutura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria de Infra-Estrutura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.011.308,87

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.630.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.600.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10010000

850.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10010000

450.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

10010000

300.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

30.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

10010000

30.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.381.308,87

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.381.308,87

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10010000

120.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

10010000

2.290.000,00

 

 

 

 

16200000

200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10010000

6.308,87

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

125.000,00

 

 

 

 

16200000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

6.420.000,00

 

 

 

 

16200000

150.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

10010000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.591.493,45

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.591.493,45

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.591.493,45

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

10010000

470.000,00

 

 

 

 

15100000

2.600.500,00

 

 

 

 

15200000

700.000,00

 

 

 

 

15500000

109.239,99

 

 

 

 

16100000

49.321,14

 

 

 

 

16200000

400.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

15200000

200.000,00

 

 

 

 

16200000

62.432,32

 

 

TOTAL DA DESPESA

15.602.802,32

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Instituto de Desenvolvimento do Mun. de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

127.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

99.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

91.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10010000

85.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

10010000

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

8.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

10010000

8.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

28.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

10010000

3.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

130.000,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.023.897,58

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

251.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

241.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10010000

110.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10010000

110.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

10010000

21.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

772.897,58

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

772.897,58

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

10010000

180.000,00

 

 

 

 

15800000

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

240.000,00

 

 

 

 

15800000

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

260.000,00

 

 

 

 

15800000

14.897,58

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

10010000

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.063.897,58

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.596.500,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.596.500,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

1.596.500,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

10010000

300.000,00

 

 

 

 

14101111

700.000,00

 

 

 

 

14300000

596.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.596.500,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Saúde - SEMSA

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.699.969,63

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.835.969,63

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.505.381,80

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

12110000

260.000,00

 

 

 

 

12140000

3.732.381,80

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

12110000

470.000,00

 

 

 

 

12140000

3.365.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

12110000

665.000,00

 

 

 

 

12140000

13.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

330.587,83

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

12110000

325.587,83

 

 

 

 

12140000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.864.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.864.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

12110000

172.000,00

 

 

 

 

12140000

3.000,00

 

 

 

 

12900000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

12110000

790.000,00

 

 

 

 

12130000

50.000,00

 

 

 

 

12140000

590.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

12110000

20.000,00

 

 

 

 

12130000

120.000,00

 

 

 

 

12140000

80.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

12110000

15.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

12110000

80.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

12110000

449.000,00

 

 

 

 

12140000

255.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

800.000,00

 

 

 

 

12110000

2.175.000,00

 

 

 

 

12140000

695.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

12110000

15.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

12110000

350.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

12110000

200.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.635.115,58

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.629.115,58

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.629.115,58

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

12110000

150.000,00

 

 

 

 

12150000

500.000,00

 

 

 

 

12200000

100.000,00

 

 

 

 

12400000

93.865,58

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

12110000

120.000,00

 

 

 

 

12140000

15.000,00

 

 

 

 

12150000

500.000,00

 

 

 

 

12200000

150.250,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

6.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

12110000

6.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

17.335.085,21

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.870.296,10

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.370.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.320.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10010000

450.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10010000

700.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

10010000

170.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

50.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

10010000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.500.296,10

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.500.296,10

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10010000

60.000,00

 

 

 

 

13110000

54.200,00

 

 

 

 

13900000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

10010000

115.000,00

 

 

 

 

13110000

380.800,00

 

 

 

 

13900000

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10010000

30.000,00

 

 

 

 

13110000

12.139,64

 

 

 

 

13900000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10010000

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

30.000,00

 

 

 

 

13110000

111.000,00

 

 

 

 

13900000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

255.000,00

 

 

 

 

13110000

139.156,46

 

 

 

 

13900000

15.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

10010000

8.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

455.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

455.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

455.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

10010000

5.000,00

 

 

 

 

13110000

100.000,00

 

 

 

 

13900000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

10010000

50.000,00

 

 

 

 

13110000

240.000,00

 

 

 

 

13900000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.325.296,10

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Instituto de Previdência do Mun. de Rurópolis

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.193.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

205.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

205.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

14300000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

14300000

120.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

14300000

35.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

14300000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.988.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.988.000,00

 

 

3.3.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

14101111

4.300.000,00

 

 

3.3.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

14300000

400.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

14300000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

14300000

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

14300000

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

14300000

185.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

14300000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

14300000

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

14300000

15.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

14300000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

14300000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.203.500,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

52.618.660,19

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

31.422.431,93

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.564.431,93

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10010000

2.000.000,00

 

 

 

 

11110000

200.000,00

 

 

 

 

11120000

3.180.000,00

 

 

 

 

11150000

1.000.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10010000

3.520.000,00

 

 

 

 

11110000

340.000,00

 

 

 

 

11120000

5.400.000,00

 

 

 

 

11130000

220.000,00

 

 

 

 

11140000

7.621.459,16

 

 

 

 

11150000

4.080.972,77

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

10010000

1.127.000,00

 

 

 

 

11110000

75.000,00

 

 

 

 

11130000

800.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.858.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

10010000

133.000,00

 

 

 

 

11110000

25.000,00

 

 

 

 

11130000

1.700.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.196.228,26

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.196.228,26

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10010000

375.000,00

 

 

 

 

11110000

45.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

10010000

3.717.000,00

 

 

 

 

11110000

940.000,00

 

 

 

 

11130000

80.000,00

 

 

 

 

11200000

400.000,00

 

 

 

 

11210000

20.940,00

 

 

 

 

11220000

674.882,80

 

 

 

 

11230000

100.000,00

 

 

 

 

11240000

30.000,00

 

 

 

 

11250000

350.000,00

 

 

 

 

11900000

2.000,00

 

 

 

 

15100000

100.000,00

 

 

 

 

15800000

20.000,00

 

 

 

 

16200000

200.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

10010000

20.000,00

 

 

 

 

11110000

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10010000

20.000,00

 

 

 

 

11110000

210.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10010000

62.308,87

 

 

 

 

11110000

50.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10010000

650.000,00

 

 

 

 

11110000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

597.000,00

 

 

 

 

11110000

230.000,00

 

 

 

 

11130000

40.000,00

 

 

 

 

11200000

50.000,00

 

 

 

 

11240000

12.000,00

 

 

 

 

11250000

19.515,80

 

 

 

 

15800000

15.000,00

 

 

 

 

16200000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

8.120.000,00

 

 

 

 

11110000

925.000,00

 

 

 

 

11130000

1.495.000,00

 

 

 

 

11200000

50.000,00

 

 

 

 

11230000

111.591,62

 

 

 

 

11240000

10.000,00

 

 

 

 

11250000

50.000,00

 

 

 

 

15800000

14.897,58

 

 

 

 

16200000

150.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

10010000

765.000,00

 

 

 

 

11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

10010000

50.000,00

 

 

 

 

11110000

56.841,59

 

 

 

 

11250000

250,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.770.958,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.970.958,50

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

10.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

10010000

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.960.958,50

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

10010000

565.000,00

 

 

 

 

11110000

300.000,00

 

 

 

 

11130000

335.000,00

 

 

 

 

11200000

200.000,00

 

 

 

 

11250000

1.000.000,00

 

 

 

 

11400000

281.596,74

 

 

 

 

15100000

2.600.500,00

 

 

 

 

15200000

700.000,00

 

 

 

 

15500000

109.239,99

 

 

 

 

16100000

49.321,14

 

 

 

 

16200000

400.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

10010000

203.000,00

 

 

 

 

11110000

130.000,00

 

 

 

 

11130000

1.100.000,00

 

 

 

 

11200000

74.868,31

 

 

 

 

15100000

600.000,00

 

 

 

 

15200000

200.000,00

 

 

 

 

16200000

62.432,32

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

10010000

50.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

1.800.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.800.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

10010000

1.780.000,00

 

 

 

 

11110000

20.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.596.500,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.596.500,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

1.596.500,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

10010000

300.000,00

 

 

 

 

14101111

700.000,00

 

 

 

 

14300000

596.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

64.986.118,69

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.763.765,73

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.411.469,63

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.030.881,80

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10010000

450.000,00

 

 

 

 

12110000

260.000,00

 

 

 

 

12140000

3.732.381,80

 

 

 

 

14300000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10010000

700.000,00

 

 

 

 

12110000

470.000,00

 

 

 

 

12140000

3.365.000,00

 

 

 

 

14300000

120.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

10010000

170.000,00

 

 

 

 

12110000

665.000,00

 

 

 

 

12140000

13.000,00

 

 

 

 

14300000

35.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

14300000

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

380.587,83

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

10010000

50.000,00

 

 

 

 

12110000

325.587,83

 

 

 

 

12140000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.352.296,10

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.352.296,10

 

 

3.3.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

14101111

4.300.000,00

 

 

3.3.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

14300000

400.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10010000

60.000,00

 

 

 

 

12110000

172.000,00

 

 

 

 

12140000

3.000,00

 

 

 

 

12900000

5.000,00

 

 

 

 

13110000

54.200,00

 

 

 

 

13900000

10.000,00

 

 

 

 

14300000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

10010000

115.000,00

 

 

 

 

12110000

790.000,00

 

 

 

 

12130000

50.000,00

 

 

 

 

12140000

590.000,00

 

 

 

 

13110000

380.800,00

 

 

 

 

13900000

50.000,00

 

 

 

 

14300000

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10010000

5.000,00

 

 

 

 

12110000

20.000,00

 

 

 

 

12130000

120.000,00

 

 

 

 

12140000

80.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10010000

30.000,00

 

 

 

 

12110000

15.000,00

 

 

 

 

13110000

12.139,64

 

 

 

 

13900000

5.000,00

 

 

 

 

14300000

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10010000

200.000,00

 

 

 

 

12110000

80.000,00

 

 

 

 

14300000

185.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

30.000,00

 

 

 

 

12110000

449.000,00

 

 

 

 

12140000

255.000,00

 

 

 

 

13110000

111.000,00

 

 

 

 

13900000

10.000,00

 

 

 

 

14300000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

1.055.000,00

 

 

 

 

12110000

2.175.000,00

 

 

 

 

12140000

695.000,00

 

 

 

 

13110000

139.156,46

 

 

 

 

13900000

15.000,00

 

 

 

 

14300000

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

10010000

8.000,00

 

 

 

 

12110000

15.000,00

 

 

 

 

14300000

15.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

10010000

10.000,00

 

 

 

 

12110000

350.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

12110000

200.000,00

 

 

 

 

14300000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.100.115,58

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.094.115,58

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.094.115,58

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

10010000

5.000,00

 

 

 

 

12110000

150.000,00

 

 

 

 

12150000

500.000,00

 

 

 

 

12200000

100.000,00

 

 

 

 

12400000

93.865,58

 

 

 

 

13110000

100.000,00

 

 

 

 

13900000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

10010000

50.000,00

 

 

 

 

12110000

120.000,00

 

 

 

 

12140000

15.000,00

 

 

 

 

12150000

500.000,00

 

 

 

 

12200000

150.250,00

 

 

 

 

13110000

240.000,00

 

 

 

 

13900000

10.000,00

 

 

 

 

14300000

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

6.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

12110000

6.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

25.863.881,31

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

76.382.425,92

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

41.833.901,56

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.595.313,73

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10010000

2.450.000,00

 

 

 

 

11110000

200.000,00

 

 

 

 

11120000

3.180.000,00

 

 

 

 

11150000

1.000.000,00

 

 

 

 

12110000

260.000,00

 

 

 

 

12140000

3.732.381,80

 

 

 

 

14300000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10010000

4.220.000,00

 

 

 

 

11110000

340.000,00

 

 

 

 

11120000

5.400.000,00

 

 

 

 

11130000

220.000,00

 

 

 

 

11140000

7.621.459,16

 

 

 

 

11150000

4.080.972,77

 

 

 

 

12110000

470.000,00

 

 

 

 

12140000

3.365.000,00

 

 

 

 

14300000

120.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

10010000

1.297.000,00

 

 

 

 

11110000

75.000,00

 

 

 

 

11130000

800.000,00

 

 

 

 

12110000

665.000,00

 

 

 

 

12140000

13.000,00

 

 

 

 

14300000

35.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

14300000

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

2.238.587,83

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

10010000

183.000,00

 

 

 

 

11110000

25.000,00

 

 

 

 

11130000

1.700.000,00

 

 

 

 

12110000

325.587,83

 

 

 

 

12140000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

34.548.524,36

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

34.548.524,36

 

 

3.3.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

14101111

4.300.000,00

 

 

3.3.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

14300000

400.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10010000

435.000,00

 

 

 

 

11110000

45.000,00

 

 

 

 

12110000

172.000,00

 

 

 

 

12140000

3.000,00

 

 

 

 

12900000

5.000,00

 

 

 

 

13110000

54.200,00

 

 

 

 

13900000

10.000,00

 

 

 

 

14300000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

10010000

3.832.000,00

 

 

 

 

11110000

940.000,00

 

 

 

 

11130000

80.000,00

 

 

 

 

11200000

400.000,00

 

 

 

 

11210000

20.940,00

 

 

 

 

11220000

674.882,80

 

 

 

 

11230000

100.000,00

 

 

 

 

11240000

30.000,00

 

 

 

 

11250000

350.000,00

 

 

 

 

11900000

2.000,00

 

 

 

 

12110000

790.000,00

 

 

 

 

12130000

50.000,00

 

 

 

 

12140000

590.000,00

 

 

 

 

13110000

380.800,00

 

 

 

 

13900000

50.000,00

 

 

 

 

14300000

15.000,00

 

 

 

 

15100000

100.000,00

 

 

 

 

15800000

20.000,00

 

 

 

 

16200000

200.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

10010000

20.000,00

 

 

 

 

11110000

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10010000

25.000,00

 

 

 

 

11110000

210.000,00

 

 

 

 

12110000

20.000,00

 

 

 

 

12130000

120.000,00

 

 

 

 

12140000

80.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10010000

92.308,87

 

 

 

 

11110000

50.000,00

 

 

 

 

12110000

15.000,00

 

 

 

 

13110000

12.139,64

 

 

 

 

13900000

5.000,00

 

 

 

 

14300000

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10010000

850.000,00

 

 

 

 

11110000

150.000,00

 

 

 

 

12110000

80.000,00

 

 

 

 

14300000

185.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

10010000

627.000,00

 

 

 

 

11110000

230.000,00

 

 

 

 

11130000

40.000,00

 

 

 

 

11200000

50.000,00

 

 

 

 

11240000

12.000,00

 

 

 

 

11250000

19.515,80

 

 

 

 

12110000

449.000,00

 

 

 

 

12140000

255.000,00

 

 

 

 

13110000

111.000,00

 

 

 

 

13900000

10.000,00

 

 

 

 

14300000

5.000,00

 

 

 

 

15800000

15.000,00

 

 

 

 

16200000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10010000

9.175.000,00

 

 

 

 

11110000

925.000,00

 

 

 

 

11130000

1.495.000,00

 

 

 

 

11200000

50.000,00

 

 

 

 

11230000

111.591,62

 

 

 

 

11240000

10.000,00

 

 

 

 

11250000

50.000,00

 

 

 

 

12110000

2.175.000,00

 

 

 

 

12140000

695.000,00

 

 

 

 

13110000

139.156,46

 

 

 

 

13900000

15.000,00

 

 

 

 

14300000

60.000,00

 

 

 

 

15800000

14.897,58

 

 

 

 

16200000

150.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

10010000

773.000,00

 

 

 

 

11110000

5.000,00

 

 

 

 

12110000

15.000,00

 

 

 

 

14300000

15.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

10010000

40.000,00

 

 

 

 

12110000

350.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

10010000

50.000,00

 

 

 

 

11110000

56.841,59

 

 

 

 

11250000

250,00

 

 

 

 

12110000

200.000,00

 

 

 

 

14300000

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

12.871.074,08

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.065.074,08

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

10.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

10010000

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.055.074,08

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

10010000

570.000,00

 

 

 

 

11110000

300.000,00

 

 

 

 

11130000

335.000,00

 

 

 

 

11200000

200.000,00

 

 

 

 

11250000

1.000.000,00

 

 

 

 

11400000

281.596,74

 

 

 

 

12110000

150.000,00

 

 

 

 

12150000

500.000,00

 

 

 

 

12200000

100.000,00

 

 

 

 

12400000

93.865,58

 

 

 

 

13110000

100.000,00

 

 

 

 

13900000

50.000,00

 

 

 

 

15100000

2.600.500,00

 

 

 

 

15200000

700.000,00

 

 

 

 

15500000

109.239,99

 

 

 

 

16100000

49.321,14

 

 

 

 

16200000

400.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

10010000

253.000,00

 

 

 

 

11110000

130.000,00

 

 

 

 

11130000

1.100.000,00

 

 

 

 

11200000

74.868,31

 

 

 

 

12110000

120.000,00

 

 

 

 

12140000

15.000,00

 

 

 

 

12150000

500.000,00

 

 

 

 

12200000

150.250,00

 

 

 

 

13110000

240.000,00

 

 

 

 

13900000

10.000,00

 

 

 

 

14300000

10.000,00

 

 

 

 

15100000

600.000,00

 

 

 

 

15200000

200.000,00

 

 

 

 

16200000

62.432,32

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

10010000

50.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

1.806.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.806.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

10010000

1.780.000,00

 

 

 

 

11110000

20.000,00

 

 

 

 

12110000

6.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.596.500,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.596.500,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

1.596.500,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

10010000

300.000,00

 

 

 

 

14101111

700.000,00

 

 

 

 

14300000

596.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

90.850.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Sec. Mun.de Administração e Planejamento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec. Mun.de Administração e Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

100.000,00

5.036.000,00

5.136.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

80.000,00

80.000,00

04 121 0001

Gestao Administrativa

0,00

80.000,00

80.000,00

04 121 0001 2.004

Elaboração de Estudos e Planos Municipais

 

80.000,00

80.000,00

 

Alocar recursos para custeio dos Planos Municipais

 

 

 

04 122

Administração Geral

100.000,00

4.842.000,00

4.942.000,00

04 122 0001

Gestao Administrativa

100.000,00

4.842.000,00

4.942.000,00

04 122 0001 1.001

Aquisição Veiculos/Bens Permanentes PMR

adquirir bens necessarios ao funcionamento administrativo da prfeitura

50.000,00

 

50.000,00

04 122 0001 1.002

Aquisição e Desapropriação de Imoveis

Desapriação de imoveis de interesse do municipio

50.000,00

 

50.000,00

04 122 0001 2.005

Manutencao das Atividades do Gabinete Prefeito

Manter o funcionamento do gab. do Prefeito

 

1.165.000,00

1.165.000,00

04 122 0001 2.006

Manutencao da SEMAP

Manter o funcionamento da Secretaria

 

3.482.000,00

3.482.000,00

04 122 0001 2.007

Encargos com Publicidades do Governo

Custear a publicidade do Governo

 

150.000,00

150.000,00

04 122 0001 2.008

Realização de Conferencias simpósios e outros

Realizar conferencias e simposios

 

15.000,00

15.000,00

04 122 0001 2.009

Precatorios Judiciais

Cumprir os processos judiciais

 

30.000,00

30.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

15.000,00

15.000,00

04 124 0001

Gestao Administrativa

0,00

15.000,00

15.000,00

04 124 0001 2.010

Manutenção da Atividade do Controle Interno

Permitir o pleno funcionamento do Controle Interno

 

15.000,00

15.000,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

15.000,00

15.000,00

04 125 0001

Gestao Administrativa

0,00

15.000,00

15.000,00

04 125 0001 2.011

Manutenção da Procuradoria Fiscal

Permitir o pleno funcionamento da Procurdoria Fiscal

 

15.000,00

15.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

25.000,00

25.000,00

04 128 0001

Gestao Administrativa

0,00

25.000,00

25.000,00

04 128 0001 2.012

Capacitação de Recursos Humanos

Disponibilizar recursos para capacitação de servidores

 

10.000,00

10.000,00

04 128 0001 2.013

Capacitação de Recursos Humanos

Proporcionar treinamento e capacitação dos servidores municipais

 

15.000,00

15.000,00

04 182

Defesa Civil

0,00

59.000,00

59.000,00

04 182 0001

Gestao Administrativa

0,00

59.000,00

59.000,00

04 182 0001 2.014

Coordenação da Defesa Civil

Coordenar as ações municipais de apoio a população na ocorrencia de desastres

 

59.000,00

59.000,00

13

Cultura

0,00

290.000,00

290.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

290.000,00

290.000,00

13 392 0006

Incentivo a Cultura e ao Desporto

0,00

290.000,00

290.000,00

13 392 0006 2.015

Apoio a Manifestações e Eventos Sociais

Incentivar a cultura do municipio

 

290.000,00

290.000,00

TOTAL

100.000,00

5.326.000,00

5.426.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

2.810.000,00

2.810.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.330.000,00

2.330.000,00

04 122 0001

Gestao Administrativa

0,00

2.330.000,00

2.330.000,00

04 122 0001 2.016

Contribuição a formação do PASEP Contribuição para o Pasep

 

700.000,00

700.000,00

04 122 0001 2.017

Amortização da Divida com o INSS Pagamento da divida

 

480.000,00

480.000,00

04 122 0001 2.018

Amortização da Divida com o PASEP pagamento da divida

 

70.000,00

70.000,00

04 122 0001 2.019

Amortização da Divida com IPMR Pagamento da Divida

 

1.000.000,00

1.000.000,00

04 122 0001 2.020

Amortização da Divida com a IASEP Pagamento da Divida contratada com o IASEP

 

80.000,00

80.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

480.000,00

480.000,00

04 123 0001

Gestao Administrativa

0,00

480.000,00

480.000,00

04 123 0001 2.021

Manutençao das Atividades da SEMFIN Manter o Funcionamento da Secretaria

 

480.000,00

480.000,00

TOTAL

0,00

2.810.000,00

2.810.000,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

765.000,00

460.000,00

1.225.000,00

20 122

Administração Geral

0,00

365.000,00

365.000,00

20 122 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

0,00

365.000,00

365.000,00

20 122 0009 2.046

Manutencao das Atividades da SEMAB Manter a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

 

365.000,00

365.000,00

20 605

Abastecimento

565.000,00

65.000,00

630.000,00

20 605 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

565.000,00

65.000,00

630.000,00

20 605 0009 1.011

Aquisição e Distribuição de Kits Feiras

 

 

 

 

com Barraca Criar melhores condições para a comercialização de produtos agricolas

20.000,00

 

20.000,00

20 605 0009 1.012

Aquisição de Patrulha Mecanizada a Incrementar tecnologia na produção

210.000,00

 

210.000,00

20 605 0009 1.013

Programa de Melhoramento Genetico Investir em novas Tecnologia de pecuaria

20.000,00

 

20.000,00

20 605 0009 1.014

Aquisição de Veiculo e Equipamento p/apo io a Agric Familiar Apoiar a agricultura familiar

210.000,00

 

210.000,00

20 605 0009 1.015

Aquisição e Distribuição de Insumos p/Co rreção e Adubação de Solo Promover o aumento da atividade produtiva

105.000,00

 

105.000,00

20 605 0009 2.047

Manutençao de Mercados, Feiras e Centro Custear as despesas com manutençao

 

20.000,00

20.000,00

20 605 0009 2.048

Apoio e Realizaçao de Feiras e Exposiçoe s Custear a despesas com feiras e exposições

 

15.000,00

15.000,00

20 605 0009 2.049

Apoio as Comunidades e Associações Rurai s Apoiar a comunidades e associações rurais

 

15.000,00

15.000,00

20 605 0009 2.050

Apoio a Atividade de Aquicultura Apoiar o pequeno produtor de peixes

 

15.000,00

15.000,00

20 606

Extensão Rural

200.000,00

15.000,00

215.000,00

20 606 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

200.000,00

15.000,00

215.000,00

20 606 0009 1.016

Aquisição de Trator Esteira p/Apoio a At ividade Agricola

200.000,00

 

200.000,00

 

Promover a aquisição de equipamento para apoio a atividade agricola

 

 

 

20 606 0009 2.051

Cooperação Assist Tecnica e Extensão Rur al Proporcionar o apoio tecnico ao agricultor

 

15.000,00

15.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

15.000,00

15.000,00

20 608 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

0,00

15.000,00

15.000,00

20 608 0009 2.052

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor Proporcionar apoio ao pequeno agricultor

 

15.000,00

15.000,00

TOTAL

765.000,00

460.000,00

1.225.000,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Rurópolis

Orçamento

Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Infra-Estrutura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria de Infra-Estrutura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

2.520.500,00

6.921.308,87

9.441.808,87

15 122

Administração Geral

0,00

4.026.308,87

4.026.308,87

15 122 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

0,00

4.026.308,87

4.026.308,87

15 122 0007 2.053

Manutencao das Atividades da SEMINFRA Manter o funcionamento da SEMINFRA

 

3.576.308,87

3.576.308,87

15 122 0007 2.054

Manutencao Reforma de Prédios e Logradou ros Publicos Manter em boas condições de acesso as ruas e calçadas e de funcionamento dos logradouros

 

450.000,00

450.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

720.000,00

25.000,00

745.000,00

15 451 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

720.000,00

25.000,00

745.000,00

15 451 0007 1.017

Urbanizar e Pavimentar Vias Publicas Pavimentar Vias e Calçadas

520.000,00

 

520.000,00

15 451 0007 1.018

Obras de Infraestrutura Urbana Prover recursos para as diversas obras de infraestrutura Urbana

200.000,00

 

200.000,00

15 451 0007 2.055

Implementação e Manut de Identificação d e Vias e Logradouros Prover de recursos para identificação de vias e logradouros

 

25.000,00

25.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

2.870.000,00

2.870.000,00

15 452 0008

Saneamento Básico

0,00

2.870.000,00

2.870.000,00

15 452 0008 2.056

Manutenção da Coleta de Lixo e Limpeza P ublica Manter a coleta de lixo e limpeza publica

 

2.870.000,00

2.870.000,00

15 512

Saneamento Básico Urbano

1.800.500,00

0,00

1.800.500,00

15 512 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

1.800.500,00

0,00

1.800.500,00

15 512 0007 1.019

Construcao de Portico de Entrada do Muni cipio

900.000,00

 

900.000,00

 

Melhorar o acesso a entrada do Municipio

 

 

 

15 512 0007 1.020

Pavimentação de Vias Publicas

900.500,00

 

900.500,00

 

Melhorar e explandir as vias publicas

 

 

 

16

Habitação

100.000,00

0,00

100.000,00

16 122

Administração Geral

100.000,00

0,00

100.000,00

16 122 0001

Gestao Administrativa

100.000,00

0,00

100.000,00

16 122 0001 1.021

Ampliação e Readequação do Predio Sede Ampliar readaptar e reformar e manter os Predio administrativos da Prefeitura Municipal

100.000,00

 

100.000,00

17

Saneamento

300.000,00

890.000,00

1.190.000,00

17 511

Saneamento Básico Rural

250.000,00

0,00

250.000,00

17 511 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

250.000,00

0,00

250.000,00

17 511 0007 1.022

Implantação de Melhorias Sanitarias Domi ciliares Promver a melhoria na qualidade de vida das populações nas carentes

250.000,00

 

250.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

50.000,00

90.000,00

140.000,00

17 512 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

50.000,00

90.000,00

140.000,00

17 512 0007 1.023

Projeto Integrado de Saneamento Basico Melhorar as condições sanitarias e de esgoto do municipio

50.000,00

 

50.000,00

17 512 0007 2.057

Manutenção de Rede de Esgoto e Galerias Pluviais manter o funcionamento de esgotos e galerias

 

90.000,00

90.000,00

17 605

Abastecimento

0,00

800.000,00

800.000,00

17 605 0008

Saneamento Básico

0,00

800.000,00

800.000,00

17 605 0008 2.058

Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua Manter o sistema de abastecimento de agua na zona rural e urbana

 

800.000,00

800.000,00

25

Energia

400.000,00

462.432,32

862.432,32

25 752

Energia Elétrica

400.000,00

462.432,32

862.432,32

25 752 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

400.000,00

462.432,32

862.432,32

25 752 0007 1.024

Expansao da Rede de Energia Eletrica Expandir a rede de energia eletrica no municipio

250.000,00

 

250.000,00

25 752 0007 1.025

Projeto de eletrificação Rural Ampliação de rede de energia na zona rural

150.000,00

 

150.000,00

25 752 0007 2.059

Manutencao do Programa de Iluminação Pu blica Manter em boas condiçoes a iluminacao publica

 

462.432,32

462.432,32

26

Transporte

3.858.561,13

0,00

3.858.561,13

26 782

Transporte Rodoviário

3.858.561,13

0,00

3.858.561,13

26 782 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

3.858.561,13

0,00

3.858.561,13

26 782 0007 1.026

Construção e Abertura de Novos Ramais Construir novos ramais

3.558.561,13

 

3.558.561,13

26 782 0007 1.027

Aquisição Motoniveladora Caçamba e Equip amentos Rodoviarios Aquisição de maquinas, equipamentos e outros bens necessarios a recuperação de estradas vicinais

200.000,00

 

200.000,00

26 782 0007 1.028

Construção e Recuperação de Pontes Manter em perfeito funcionamento os ramais

100.000,00

 

100.000,00

27

Desporto e Lazer

150.000,00

0,00

150.000,00

27 812

Desporto Comunitário

150.000,00

0,00

150.000,00

27 812 0006

Incentivo a Cultura e ao Desporto

150.000,00

0,00

150.000,00

27 812 0006 1.029

Construção de Arquibancadas do Estadio M unicipal Melhorar a estrutura fisica do Estadio Municipal

150.000,00

 

150.000,00

TOTAL

7.329.061,13

8.273.741,19

15.602.802,32

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

1.596.500,00

1.596.500,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

1.596.500,00

1.596.500,00

99 999 0001

Gestao Administrativa

0,00

1.596.500,00

1.596.500,00

99 999 0001 2.102

Reserva de Contigencia Prover recursos para reserva de contigencia

 

1.596.500,00

1.596.500,00

TOTAL

0,00

1.596.500,00

1.596.500,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Câmara Municipal de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Rurópolis

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Rurópolis

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

01 031 0001

Gestao Administrativa

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

01 031 0001 2.001

Manutençao das Atividades Camara Municip al Manter o funcionamento da Camara Municipal

 

930.000,00

930.000,00

01 031 0001 2.002

Pessoal e Encargos Sociais da Camara recursos destinados a folha de pagamento e encargos da camara

 

1.680.000,00

1.680.000,00

01 031 0001 2.003

Encargos com Publicidade da Camara Custear os encargos com publicidade da Camara

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Secretaria Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. Mun. de Educação,Desp. Tur. e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.631.596,74

5.292.890,12

6.924.486,86

12 361

Ensino Fundamental

1.131.596,74

4.761.374,32

5.892.971,06

12 361 0005

Gestão de Educação Básica

1.131.596,74

4.761.374,32

5.892.971,06

12 361 0005 1.003

Const Amp e Reforma de UE do Ens Fundame ntal Construir, ampliar e reforma novas unidades escolares do ensino fundamental

500.000,00

 

500.000,00

12 361 0005 1.004

Const Ampl e Readequação de Unid Escolar es Ampliar e rede de ensino fundamental

631.596,74

 

631.596,74

12 361 0005 2.022

Manutencao das Atividades da SEMECD Manter a Secretaria em Funcionamento

 

1.429.091,59

1.429.091,59

12 361 0005 2.023

Amortização da Divida Contratada Amortizar a divida com o INSS, IPMR, IASEP, IGEPREV e Outros

 

170.000,00

170.000,00

12 361 0005 2.024

Encargos com Propaganda e Publicidade Publicadade do governo

 

65.000,00

65.000,00

12 361 0005 2.025

Capacitação de pessoal docente e não doc ente da educação basica Capacitar o corpo docente e não docente

 

20.000,00

20.000,00

12 361 0005 2.026

Programa de Transporte Escolar-PNAT Custear o Transporte Escolar

 

661.591,62

661.591,62

12 361 0005 2.027

Manutenção Ens fundamental/Unid Escolare s - Sal Educação Manter e promover o ensino nas unidades escolares do ensino fundamental

 

774.868,31

774.868,31

12 361 0005 2.028

Realização de Conferencias Audiencias Si mposios e outros promover a Realização de Conferencias Audiencias Simposios e outros eventos similares

 

15.000,00

15.000,00

12 361 0005 2.029

Programa de Alimentação Escolar Custear a Merenda Escolar

 

1.074.882,80

1.074.882,80

12 361 0005 2.030

Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Custear a pequenos reparos nas unidades escolares

 

20.940,00

20.940,00

12 361 0005 2.031

 

Manutenção do Desenvolvimento de Ensino

Fundamental Mander e desenvolver a ensino fundamental

 

300.000,00

300.000,00

12 361 0005 2.032

Programa de Distribuição de Fardamento Escolar e Material Escolar Alocar recursos para aquisição de fardamento e material escolar

 

200.000,00

200.000,00

12 361 0005 2.033

Manutenção do Programa de Bolsas de Estu dos Apoio aos estudantes do ensino fundamental

 

30.000,00

30.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

419.515,80

419.515,80

12 362 0005

Gestão de Educação Básica

0,00

419.515,80

419.515,80

12 362 0005 2.034

Manutencao Transporte Escolar PNAT Estad o Manter em Funcionamento o Transporte Escolar ensino medio

 

419.515,80

419.515,80

12 365

Educação Infantil

500.000,00

82.000,00

582.000,00

12 365 0005

Gestão de Educação Básica

500.000,00

82.000,00

582.000,00

12 365 0005 1.005

Const Ampl e Reforma Unid Bas Educ Inf - pré Escolar Construir ampliar e reformar de unidades de educação infantil

500.000,00

 

500.000,00

12 365 0005 2.035

Programa Brasil Carinhoso Custear a educação fundamental do progrma do FNDE

 

52.000,00

52.000,00

12 365 0005 2.036

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Creche Mander e desenvolver a ensino infantil

 

30.000,00

30.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

30.000,00

30.000,00

12 366 0005

Gestão de Educação Básica

0,00

30.000,00

30.000,00

12 366 0005 2.037

Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Mander e desenvolver a ensino fundamental para jovens a adultos

 

30.000,00

30.000,00

27

Desporto e Lazer

250.000,00

265.000,00

515.000,00

27 812

Desporto Comunitário

250.000,00

265.000,00

515.000,00

27 812 0006

Incentivo a Cultura e ao Desporto

250.000,00

265.000,00

515.000,00

27 812 0006 1.006

Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta promoção do esporte e laser

250.000,00

 

250.000,00

27 812 0006 2.038

Apoio as Atividades Desportivas, Turismo e Lazer Promover o desenvolvimento do desporto, turismo e lazer

 

265.000,00

265.000,00

TOTAL

1.881.596,74

5.557.890,12

7.439.486,86

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Instituto de Desenvolvimento do Mun. de Rurópolis

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 14 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

0,00

130.000,00

130.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

130.000,00

130.000,00

16 482 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

0,00

130.000,00

130.000,00

16 482 0007 6.001

Manutencao das Atividades IDMR Manter o IDMR

 

130.000,00

130.000,00

TOTAL

0,00

130.000,00

130.000,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

120.000,00

120.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

120.000,00

120.000,00

04 122 0001

Gestao Administrativa

0,00

120.000,00

120.000,00

04 122 0001 2.092

Encargos com Publicidades do FMMA Prover o fundo Municipal de Meio Ambiente com recursos para publicidade

 

120.000,00

120.000,00

18

Gestão Ambiental

30.000,00

913.897,58

943.897,58

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

853.897,58

853.897,58

18 541 0001

Gestao Administrativa

0,00

169.897,58

169.897,58

18 541 0001 2.093

Preservação de Áreas Alocar recursos para a preservação de areas

 

30.000,00

30.000,00

18 541 0001 2.094

Capacitação p/Educação Ambiental Prover recursos para a capacitação em educação ambiental

 

30.000,00

30.000,00

18 541 0001 2.095

Implementação de Educação Ambiental Implementação da educação ambiental

 

30.000,00

30.000,00

18 541 0001 2.096

Elaboração e Atualização de Estudos e Pl anos Mun de Meio Ambiente Elaborar estudos e projetos

 

30.000,00

30.000,00

18 541 0001 2.097

Manutenção das Ações do Programa Municíp ios Verdes Implementar a ações de programa municiíos verdes

 

49.897,58

49.897,58

18 541 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

0,00

684.000,00

684.000,00

18 541 0009 2.098

Manutencao do Fundo Mun de Meio ambinete FMMA manter em Funcionamento

 

624.000,00

624.000,00

18 541 0009 2.099

Manutenção e Paisagismo do Bosque Prover recursos para manutenção e melhorias no Bosque

 

60.000,00

60.000,00

18 542

Controle Ambiental

30.000,00

30.000,00

60.000,00

18 542 0001

Gestao Administrativa

0,00

30.000,00

30.000,00

18 542 0001 2.100

Manutenção de Ações de Fiscalização e Li cenciamento Ambiental Manter as ações de fiscalizaçao ambiental

 

30.000,00

30.000,00

18 542 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

30.000,00

0,00

30.000,00

18 542 0009 1.041

Projeto Integrado de Controle ao Meio Am biente Utilizar a estrutura e recursos humanos para fiscalização do uso de agrotoxicos, queimadas, desmatamento, poluição de rios e toda ação contra o meio ambiente.

30.000,00

 

30.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

30.000,00

30.000,00

18 543 0001

Gestao Administrativa

0,00

30.000,00

30.000,00

18 543 0001 2.101

Projeto de Recuperação de Areas Degradadas prover recursos para recuperação de areas degradadas

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

30.000,00

1.033.897,58

1.063.897,58

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica-Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria de Educação - FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.515.000,00

25.537.431,93

27.052.431,93

12 361

Ensino Fundamental

1.325.000,00

25.457.431,93

26.782.431,93

12 361 0005

Gestão de Educação Básica

1.325.000,00

25.457.431,93

26.782.431,93

12 361 0005 1.007

Cont Ampl e Reforma de Unid Esc do Ens F undamental - FUNDEB Promover a Ampliação de oferta de vagas na educação basica

225.000,00

 

225.000,00

12 361 0005 1.008

Aquisição de Mobiliario Veiculos e Equip para Unid Basica - FUNDEB Equipar e aparelhar as unidades escolar

100.000,00

 

100.000,00

12 361 0005 1.009

Aquisição de Onibus para o Transpote Esc olar Dotar recursos para aquisição de onibus

1.000.000,00

 

1.000.000,00

12 361 0005 2.039

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Manter em Funcionamento o Ensino Fundamental

 

600.000,00

600.000,00

12 361 0005 2.040

Remuneração Profissionais do Magisterio 60% Custear a Remuneração do Ensino Fundamental

 

16.201.459,16

16.201.459,16

12 361 0005 2.041

Remuneracao Profissionais Educação 40% Custear o Educação Basica

 

5.300.972,77

5.300.972,77

12 361 0005 2.042

Obrigações Patronais Previdenciárias Custear as a manutençao do programa

 

2.505.000,00

2.505.000,00

12 361 0005 2.043

Manutenção de Ações de Transporte Escola r FUNDEB Complementar o programa de transporte escolar

 

850.000,00

850.000,00

12 365

Educação Infantil

190.000,00

40.000,00

230.000,00

12 365 0005

Gestão de Educação Básica

190.000,00

40.000,00

230.000,00

12 365 0005 1.010

Const Ampl Reforma de Unid Educ Inf - cr eche FUNDEB construir ampliar e reforma unidades escolares municipais

190.000,00

 

190.000,00

12 365 0005 2.044

Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Infantil e Creche Manter as atividades do Ensino Infantil

 

40.000,00

40.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

40.000,00

40.000,00

12 366 0005

Gestão de Educação Básica

0,00

40.000,00

40.000,00

12 366 0005 2.045

Manutencao e Desenv Educação de Jovens e Adultos Manter o programa

 

40.000,00

40.000,00

TOTAL

1.515.000,00

25.537.431,93

27.052.431,93

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Saúde - SEMSA

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

1.634.115,58

15.700.969,63

17.335.085,21

10 122

Administração Geral

40.000,00

90.000,00

130.000,00

10 122 0004

Gestão de Saúde Pública

40.000,00

90.000,00

130.000,00

10 122 0004 1.030

Ampliac e Readeq do Predio da SEMSA Melhorar a instalações da Secretaria

40.000,00

 

40.000,00

10 122 0004 2.060

Amortização e Encargos da Divida Contrat ada Amortização do divida com o INSS, IPMR e Outros

 

6.000,00

6.000,00

10 122 0004 2.061

Encargos com Propaganda e Publicidade Publicidade do governo

 

84.000,00

84.000,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

40.000,00

40.000,00

10 128 0004

Gestão de Saúde Pública

0,00

40.000,00

40.000,00

10 128 0004 2.062

Treinamento e Capacitação de Recursos Hu manos Treinar e capacitar os servidores municipais

 

40.000,00

40.000,00

10 301

Atenção Básica

850.250,00

7.082.000,00

7.932.250,00

10 301 0004

Gestão de Saúde Pública

850.250,00

7.082.000,00

7.932.250,00

10 301 0004 1.031

 

Const/Ampliação de Postos de Saude

Construir postos de saude

500.000,00

 

 

500.000,00

10 301 0004 1.032

Aquisiçao de Bens Permanentes do PAB Aquisição de equipamentos para os postos de saude e saude da familia

350.250,00

 

350.250,00

10 301 0004 2.063

Manutencao do Fundo Municipal de Saude F MS Manter em Funcionamento o Fundo de Saúde

 

1.485.000,00

1.485.000,00

10 301 0004 2.064

Manutencao do Conselho MUnicipal de Sau de Manter o funcionamento do Conselho.

 

20.000,00

20.000,00

10 301 0004 2.065

Manutencao das UBS/Saude da Familia Manter os programas da atencao basica

 

2.375.000,00

2.375.000,00

10 301 0004 2.066

Manutencao do Programa dos Agentes Comu nitarios-PACS Manter o programa do PACS em funcionamento

 

2.837.000,00

2.837.000,00

10 301 0004 2.067

Reforma e Manutenção dos Postos de Saude Permitir o funcionamento das instalações fisicas

 

60.000,00

60.000,00

10 301 0004 2.068

Programa Saude Itinerante Alocar recursos para o programa de Saude Itinerante

 

40.000,00

40.000,00

10 301 0004 2.069

Manutençao do Programa de Gestão do SUS Prover de recursos para manutenção do programa de gestão de SUS

 

65.000,00

65.000,00

10 301 0004 2.070

Apoio ao Programa Mais Medicos Alocar recursos de apoio aos medicos do programa com moradia e outros

 

200.000,00

200.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

743.865,58

7.502.969,63

8.246.835,21

10 302 0004

Gestão de Saúde Pública

743.865,58

7.502.969,63

8.246.835,21

10 302 0004 1.033

Aquisição de Mat Perm e Equipamentos Hos pitalares Prover o Hospital Municipal de equipamentos e mobiliarios

400.000,00

 

400.000,00

10 302 0004 1.034

Ampliação Readequação do Hospital Munici pal Promover as Melhorias na estrutura fisica do Hospital Municipal

200.000,00

 

200.000,00

10 302 0004 1.035

Construcao de uma Maternidade Construir uma maternidade

143.865,58

 

143.865,58

10 302 0004 2.071

Manutencao do Hospital Municipal/Program a MAC Manter o Funciomaneto do Hospital Municipal

 

7.047.969,63

7.047.969,63

10 302 0004 2.072

Manutenção do Programa de Tratamento for a do Domicilio TFD Garantir a execução do programa de TFD

 

290.000,00

290.000,00

10 302 0004 2.073

Manutenção do programa de saude bucal Permitir o funcionamento do programa de saude bucal

 

55.000,00

55.000,00

10 302 0004 2.074

Manutenção do serviço Movel de Urgencia e Emergencia SAMU Implementar o serviço do SAMU

 

70.000,00

70.000,00

10 302 0004 2.075

Manutenção do Centro de Triagem Anonima HIV/AIDS/CTA Apoio aos serviços de saude a paciente de HIV/AIDS/CTA

 

40.000,00

40.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

200.000,00

200.000,00

10 303 0004

Gestão de Saúde Pública

0,00

200.000,00

200.000,00

10 303 0004 2.076

Manutencao do Programa Farmacia Basica Manter o programa de farmacia basica

 

150.000,00

150.000,00

10 303 0004 2.077

Programa de Assist Farmaceutica Especial izada Prover o programa de recursos financeiros

 

50.000,00

50.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

171.000,00

171.000,00

10 304 0004

Gestão de Saúde Pública

0,00

171.000,00

171.000,00

10 304 0004 2.078

Manutencao da Vigilancia Sanitaria Manter em funcionamento a Vigilancia Sanitaria

 

171.000,00

171.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

615.000,00

615.000,00

10 305 0004

Gestão de Saúde Pública

0,00

615.000,00

615.000,00

10 305 0004 2.079

Manutencao da Vigilancia Epidemiologica Manter em funcionamento a Vigilancia Epidemiologica

 

615.000,00

615.000,00

TOTAL

1.634.115,58

15.700.969,63

17.335.085,21

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

405.000,00

2.920.296,10

3.325.296,10

08 122

Administração Geral

50.000,00

1.768.000,00

1.818.000,00

08 122 0003

Politicas de Assistencia Social

50.000,00

1.768.000,00

1.818.000,00

08 122 0003 1.036

Aquisição de Mobiliário Veic Equip de Pr oteção Social adquirir equipamentos permanentes par atender aos programas da Proteção Social

50.000,00

 

50.000,00

08 122 0003 2.080

Manutencao do Fundo Mun de Assistencia S ocial Manter o Fundo de Assistencia Social

 

1.648.000,00

1.648.000,00

08 122 0003 2.081

Encargos com Propaganda e Publicidade Informar sobre as açoes do governo

 

120.000,00

120.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

73.000,00

73.000,00

08 241 0003

Politicas de Assistencia Social

0,00

73.000,00

73.000,00

08 241 0003 2.082

Manutenção das Ações de Proteção ao Idos o PSE Desenvolver ações do programa social geral ao idoso

 

73.000,00

73.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

255.000,00

430.000,00

685.000,00

08 243 0003

Politicas de Assistencia Social

255.000,00

430.000,00

685.000,00

08 243 0003 1.037

Const amp e reforma de Unidade de Proteç ão Social Construir ampliar e reforma unidades de proteção social

55.000,00

 

55.000,00

08 243 0003 1.038

Construção de Unidade do CRAS Construção de unidade do CRAS

100.000,00

 

100.000,00

08 243 0003 1.039

Aquisição de Equipamentos e Veiculos par a o CRAS Aquisição de Equipamentos e Veiculo para o CRAS

100.000,00

 

100.000,00

08 243 0003 2.083

Gestão da PSB e PSE da MAC -Estado Garantir o funcionamento do CRAS e CREAS com recursos do cofinanciamento do Estado

 

100.000,00

100.000,00

08 243 0003 2.084

Proteção Social Especial do MC-SUAS Desenvolver novas ações assistencias especiais

 

200.800,00

200.800,00

08 243 0003 2.085

Manutenção dos Centros de Referencia de Assist Social PSE Manter o centro de referencia de assistencia social

 

50.000,00

50.000,00

08 243 0003 2.086

Manutenção do Programa Primeira Infância

 

79.200,00

79.200,00

 

Prover recursos de proteção infantil

 

 

 

08 244

Assistência Comunitária

100.000,00

649.296,10

749.296,10

08 244 0003

Politicas de Assistencia Social

100.000,00

649.296,10

749.296,10

08 244 0003 1.040

Aquisição de Mobiliário Veiculos e Equip amentos de PS-FMAS Aquisição de equipamentos para apoio as atividades da Asistencia Social

100.000,00

 

100.000,00

08 244 0003 2.087

Manutenção do programa Bolsa Familia IGD implementação do progrma IGD

 

187.139,64

187.139,64

08 244 0003 2.088

Proteção Social Basica do SUAS desenvolver ações de fortalecimento com recursos do PSB/FNAS

 

240.000,00

240.000,00

08 244 0003 2.089

Aprimoramento da Gestão SUAS Dar condições para as revisões

 

22.156,46

22.156,46

08 244 0003 2.090

Manutenção de Conselhos da Assist Social Prover os conselhos de recursos para suas atividades

 

130.000,00

130.000,00

08 244 0003 2.091

Concessão de Beneficios Eventuais Prover recursos para concessão de auxilios a familias e calamidades

 

70.000,00

70.000,00

TOTAL

405.000,00

2.920.296,10

3.325.296,10

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Instituto de Previdência do Mun. de Rurópolis

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

0,00

5.203.500,00

5.203.500,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

5.203.500,00

5.203.500,00

09 272 0001

Gestao Administrativa

0,00

5.203.500,00

5.203.500,00

09 272 0001 4.001

Gastos Administrativos do IPMR Manter o funcionamento do IPMR

 

503.500,00

503.500,00

09 272 0001 4.002

Encargos com Pensionistas Cumprir com as obrigações de pagamento dos pensionistas do Instituto

 

400.000,00

400.000,00

09 272 0001 4.003

Encargos com Aposentadorias e Reformas Permitir o cumpimento das obrigações com pensionistas

 

2.000.000,00

2.000.000,00

09 272 0001 4.004

Encargos com Outros Beneficios Previdenc iarios Cumprir com o pagamentos de auxilios e outros beneficios aos servidores

 

2.300.000,00

2.300.000,00

TOTAL

0,00

5.203.500,00

5.203.500,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

01 031 0001

Gestao Administrativa

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

04

Administração

100.000,00

7.966.000,00

8.066.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

80.000,00

80.000,00

04 121 0001

Gestao Administrativa

0,00

80.000,00

80.000,00

04 122

Administração Geral

100.000,00

7.292.000,00

7.392.000,00

04 122 0001

Gestao Administrativa

100.000,00

7.292.000,00

7.392.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

480.000,00

480.000,00

04 123 0001

Gestao Administrativa

0,00

480.000,00

480.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

15.000,00

15.000,00

04 124 0001

Gestao Administrativa

0,00

15.000,00

15.000,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

15.000,00

15.000,00

04 125 0001

Gestao Administrativa

0,00

15.000,00

15.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

25.000,00

25.000,00

04 128 0001

Gestao Administrativa

0,00

25.000,00

25.000,00

04 182

Defesa Civil

0,00

59.000,00

59.000,00

04 182 0001

Gestao Administrativa

0,00

59.000,00

59.000,00

12

Educação

3.146.596,74

30.830.322,05

33.976.918,79

12 361

Ensino Fundamental

2.456.596,74

30.218.806,25

32.675.402,99

12 361 0005

Gestão de Educação Básica

2.456.596,74

30.218.806,25

32.675.402,99

12 362

Ensino Médio

0,00

419.515,80

419.515,80

12 362 0005

Gestão de Educação Básica

0,00

419.515,80

419.515,80

12 365

Educação Infantil

690.000,00

122.000,00

812.000,00

12 365 0005

Gestão de Educação Básica

690.000,00

122.000,00

812.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

70.000,00

70.000,00

12 366 0005

Gestão de Educação Básica

0,00

70.000,00

70.000,00

13

Cultura

0,00

290.000,00

290.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

290.000,00

290.000,00

13 392 0006

Incentivo a Cultura e ao Desporto

0,00

290.000,00

290.000,00

15

Urbanismo

2.520.500,00

6.921.308,87

9.441.808,87

15 122

Administração Geral

0,00

4.026.308,87

4.026.308,87

15 122 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

0,00

4.026.308,87

4.026.308,87

15 451

Infra Estrutura Urbana

720.000,00

25.000,00

745.000,00

15 451 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

720.000,00

25.000,00

745.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

2.870.000,00

2.870.000,00

15 452 0008

Saneamento Básico

0,00

2.870.000,00

2.870.000,00

15 512

Saneamento Básico Urbano

1.800.500,00

0,00

1.800.500,00

15 512 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

1.800.500,00

0,00

1.800.500,00

16

Habitação

100.000,00

130.000,00

230.000,00

16 122

Administração Geral

100.000,00

0,00

100.000,00

16 122 0001

Gestao Administrativa

100.000,00

0,00

100.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

130.000,00

130.000,00

16 482 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

0,00

130.000,00

130.000,00

17

Saneamento

300.000,00

890.000,00

1.190.000,00

17 511

Saneamento Básico Rural

250.000,00

0,00

250.000,00

17 511 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

250.000,00

0,00

250.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

50.000,00

90.000,00

140.000,00

17 512 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

50.000,00

90.000,00

140.000,00

17 605

Abastecimento

0,00

800.000,00

800.000,00

17 605 0008

Saneamento Básico

0,00

800.000,00

800.000,00

18

Gestão Ambiental

30.000,00

913.897,58

943.897,58

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

853.897,58

853.897,58

18 541 0001

Gestao Administrativa

0,00

169.897,58

169.897,58

18 541 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

0,00

684.000,00

684.000,00

18 542

Controle Ambiental

30.000,00

30.000,00

60.000,00

18 542 0001

Gestao Administrativa

0,00

30.000,00

30.000,00

18 542 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

30.000,00

0,00

30.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

30.000,00

30.000,00

18 543 0001

Gestao Administrativa

0,00

30.000,00

30.000,00

20

Agricultura

765.000,00

460.000,00

1.225.000,00

20 122

Administração Geral

0,00

365.000,00

365.000,00

20 122 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

0,00

365.000,00

365.000,00

20 605

Abastecimento

565.000,00

65.000,00

630.000,00

20 605 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

565.000,00

65.000,00

630.000,00

20 606

Extensão Rural

200.000,00

15.000,00

215.000,00

20 606 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

200.000,00

15.000,00

215.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

15.000,00

15.000,00

20 608 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

0,00

15.000,00

15.000,00

25

Energia

400.000,00

462.432,32

862.432,32

25 752

Energia Elétrica

400.000,00

462.432,32

862.432,32

25 752 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

400.000,00

462.432,32

862.432,32

26

Transporte

3.858.561,13

0,00

3.858.561,13

26 782

Transporte Rodoviário

3.858.561,13

0,00

3.858.561,13

26 782 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

3.858.561,13

0,00

3.858.561,13

27

Desporto e Lazer

400.000,00

265.000,00

665.000,00

27 812

Desporto Comunitário

400.000,00

265.000,00

665.000,00

27 812 0006

Incentivo a Cultura e ao Desporto

400.000,00

265.000,00

665.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

1.596.500,00

1.596.500,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

1.596.500,00

1.596.500,00

99 999 0001

Gestao Administrativa

0,00

1.596.500,00

1.596.500,00

TOTAL

11.620.657,87

53.365.460,82

64.986.118,69

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

405.000,00

2.920.296,10

3.325.296,10

08 122

Administração Geral

50.000,00

1.768.000,00

1.818.000,00

08 122 0003

Politicas de Assistencia Social

50.000,00

1.768.000,00

1.818.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

73.000,00

73.000,00

08 241 0003

Politicas de Assistencia Social

0,00

73.000,00

73.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

255.000,00

430.000,00

685.000,00

08 243 0003

Politicas de Assistencia Social

255.000,00

430.000,00

685.000,00

08 244

Assistência Comunitária

100.000,00

649.296,10

749.296,10

08 244 0003

Politicas de Assistencia Social

100.000,00

649.296,10

749.296,10

09

Previdência Social

0,00

5.203.500,00

5.203.500,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

5.203.500,00

5.203.500,00

09 272 0001

Gestao Administrativa

0,00

5.203.500,00

5.203.500,00

10

Saúde

1.634.115,58

15.700.969,63

17.335.085,21

10 122

Administração Geral

40.000,00

90.000,00

130.000,00

10 122 0004

Gestão de Saúde Pública

40.000,00

90.000,00

130.000,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

40.000,00

40.000,00

10 128 0004

Gestão de Saúde Pública

0,00

40.000,00

40.000,00

10 301

Atenção Básica

850.250,00

7.082.000,00

7.932.250,00

10 301 0004

Gestão de Saúde Pública

850.250,00

7.082.000,00

7.932.250,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

743.865,58

7.502.969,63

8.246.835,21

10 302 0004

Gestão de Saúde Pública

743.865,58

7.502.969,63

8.246.835,21

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

200.000,00

200.000,00

10 303 0004

Gestão de Saúde Pública

0,00

200.000,00

200.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

171.000,00

171.000,00

10 304 0004

Gestão de Saúde Pública

0,00

171.000,00

171.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

615.000,00

615.000,00

10 305 0004

Gestão de Saúde Pública

0,00

615.000,00

615.000,00

TOTAL

2.039.115,58

23.824.765,73

25.863.881,31

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

01 031 0001

Gestao Administrativa

0,00

2.640.000,00

2.640.000,00

04

Administração

0,00

8.066.000,00

8.066.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

80.000,00

80.000,00

04 121 0001

Gestao Administrativa

0,00

80.000,00

80.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

7.392.000,00

7.392.000,00

04 122 0001

Gestao Administrativa

0,00

7.392.000,00

7.392.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

480.000,00

480.000,00

04 123 0001

Gestao Administrativa

0,00

480.000,00

480.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

15.000,00

15.000,00

04 124 0001

Gestao Administrativa

0,00

15.000,00

15.000,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

15.000,00

15.000,00

04 125 0001

Gestao Administrativa

0,00

15.000,00

15.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

25.000,00

25.000,00

04 128 0001

Gestao Administrativa

0,00

25.000,00

25.000,00

04 182

Defesa Civil

0,00

59.000,00

59.000,00

04 182 0001

Gestao Administrativa

0,00

59.000,00

59.000,00

12

Educação

33.776.918,79

200.000,00

33.976.918,79

12 361

Ensino Fundamental

32.475.402,99

200.000,00

32.675.402,99

12 361 0005

Gestão de Educação Básica

32.475.402,99

200.000,00

32.675.402,99

12 362

Ensino Médio

419.515,80

0,00

419.515,80

12 362 0005

Gestão de Educação Básica

419.515,80

0,00

419.515,80

12 365

Educação Infantil

812.000,00

0,00

812.000,00

12 365 0005

Gestão de Educação Básica

812.000,00

0,00

812.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

70.000,00

0,00

70.000,00

12 366 0005

Gestão de Educação Básica

70.000,00

0,00

70.000,00

13

Cultura

0,00

290.000,00

290.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

290.000,00

290.000,00

13 392 0006

Incentivo a Cultura e ao Desporto

0,00

290.000,00

290.000,00

15

Urbanismo

2.300.500,00

7.141.308,87

9.441.808,87

15 122

Administração Geral

0,00

4.026.308,87

4.026.308,87

15 122 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

0,00

4.026.308,87

4.026.308,87

15 451

Infra Estrutura Urbana

700.000,00

45.000,00

745.000,00

15 451 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

700.000,00

45.000,00

745.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

2.870.000,00

2.870.000,00

15 452 0008

Saneamento Básico

0,00

2.870.000,00

2.870.000,00

15 512

Saneamento Básico Urbano

1.600.500,00

200.000,00

1.800.500,00

15 512 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

1.600.500,00

200.000,00

1.800.500,00

16

Habitação

0,00

230.000,00

230.000,00

16 122

Administração Geral

0,00

100.000,00

100.000,00

16 122 0001

Gestao Administrativa

0,00

100.000,00

100.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

130.000,00

130.000,00

16 482 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

0,00

130.000,00

130.000,00

17

Saneamento

250.000,00

940.000,00

1.190.000,00

17 511

Saneamento Básico Rural

250.000,00

0,00

250.000,00

17 511 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

250.000,00

0,00

250.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

140.000,00

140.000,00

17 512 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

0,00

140.000,00

140.000,00

17 605

Abastecimento

0,00

800.000,00

800.000,00

17 605 0008

Saneamento Básico

0,00

800.000,00

800.000,00

18

Gestão Ambiental

49.897,58

894.000,00

943.897,58

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

49.897,58

804.000,00

853.897,58

18 541 0001

Gestao Administrativa

49.897,58

120.000,00

169.897,58

18 541 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

0,00

684.000,00

684.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

60.000,00

60.000,00

18 542 0001

Gestao Administrativa

0,00

30.000,00

30.000,00

18 542 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

0,00

30.000,00

30.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

30.000,00

30.000,00

18 543 0001

Gestao Administrativa

0,00

30.000,00

30.000,00

20

Agricultura

700.000,00

525.000,00

1.225.000,00

20 122

Administração Geral

0,00

365.000,00

365.000,00

20 122 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

0,00

365.000,00

365.000,00

20 605

Abastecimento

500.000,00

130.000,00

630.000,00

20 605 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

500.000,00

130.000,00

630.000,00

20 606

Extensão Rural

200.000,00

15.000,00

215.000,00

20 606 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

200.000,00

15.000,00

215.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

15.000,00

15.000,00

20 608 0009

Incentivo ao Desenvolvimento

0,00

15.000,00

15.000,00

25

Energia

862.432,32

0,00

862.432,32

25 752

Energia Elétrica

862.432,32

0,00

862.432,32

25 752 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

862.432,32

0,00

862.432,32

26

Transporte

958.561,13

2.900.000,00

3.858.561,13

26 782

Transporte Rodoviário

958.561,13

2.900.000,00

3.858.561,13

26 782 0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

958.561,13

2.900.000,00

3.858.561,13

27

Desporto e Lazer

665.000,00

0,00

665.000,00

27 812

Desporto Comunitário

665.000,00

0,00

665.000,00

27 812 0006

Incentivo a Cultura e ao Desporto

665.000,00

0,00

665.000,00

99

Reserva de Contingência

1.296.500,00

300.000,00

1.596.500,00

99 999

Reserva de Contingência

1.296.500,00

300.000,00

1.596.500,00

99 999 0001

Gestao Administrativa

1.296.500,00

300.000,00

1.596.500,00

TOTAL

40.859.809,82

24.126.308,87

64.986.118,69

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

1.187.296,10

2.138.000,00

3.325.296,10

08 122

Administração Geral

0,00

1.818.000,00

1.818.000,00

08 122 0003

Politicas de Assistencia Social

0,00

1.818.000,00

1.818.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

73.000,00

0,00

73.000,00

08 241 0003

Politicas de Assistencia Social

73.000,00

0,00

73.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

565.000,00

120.000,00

685.000,00

08 243 0003

Politicas de Assistencia Social

565.000,00

120.000,00

685.000,00

08 244

Assistência Comunitária

549.296,10

200.000,00

749.296,10

08 244 0003

Politicas de Assistencia Social

549.296,10

200.000,00

749.296,10

09

Previdência Social

5.203.500,00

0,00

5.203.500,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

5.203.500,00

0,00

5.203.500,00

09 272 0001

Gestao Administrativa

5.203.500,00

0,00

5.203.500,00

10

Saúde

16.535.085,21

800.000,00

17.335.085,21

10 122

Administração Geral

130.000,00

0,00

130.000,00

10 122 0004

Gestão de Saúde Pública

130.000,00

0,00

130.000,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

40.000,00

0,00

40.000,00

10 128 0004

Gestão de Saúde Pública

40.000,00

0,00

40.000,00

10 301

Atenção Básica

7.932.250,00

0,00

7.932.250,00

10 301 0004

Gestão de Saúde Pública

7.932.250,00

0,00

7.932.250,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

7.446.835,21

800.000,00

8.246.835,21

10 302 0004

Gestão de Saúde Pública

7.446.835,21

800.000,00

8.246.835,21

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

200.000,00

0,00

200.000,00

10 303 0004

Gestão de Saúde Pública

200.000,00

0,00

200.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

171.000,00

0,00

171.000,00

10 304 0004

Gestão de Saúde Pública

171.000,00

0,00

171.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

615.000,00

0,00

615.000,00

10 305 0004

Gestão de Saúde Pública

615.000,00

0,00

615.000,00

TOTAL

22.925.881,31

2.938.000,00

25.863.881,31

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

ÓRGÃOS

01

Câmara Municipal de Rurópolis

2.640.000,00

0,00

0,00

03

Sec. Mun.de Administração e Planejamento

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

0,00

0,00

0,00

06

Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Infra-Estrutura

0,00

0,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

13

Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

14

Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

2.640.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

ÓRGÃOS

01

Câmara Municipal de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Mun.de Administração e Planejamento

5.136.000,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

2.810.000,00

0,00

0,00

05

Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

0,00

0,00

0,00

06

Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Infra-Estrutura

0,00

0,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

13

Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

14

Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

120.000,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

8.066.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

ÓRGÃOS

01

Câmara Municipal de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Mun.de Administração e Planejamento

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

0,00

0,00

0,00

06

Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Infra-Estrutura

0,00

0,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

3.325.296,10

0,00

13

Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

5.203.500,00

14

Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

3.325.296,10

5.203.500,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

ÓRGÃOS

01

Câmara Municipal de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Mun.de Administração e Planejamento

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

0,00

0,00

6.924.486,86

06

Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

0,00

0,00

27.052.431,93

07

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Infra-Estrutura

0,00

0,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde

17.335.085,21

0,00

0,00

11

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

13

Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

14

Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

17.335.085,21

0,00

33.976.918,79

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

ÓRGÃOS

01

Câmara Municipal de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Mun.de Administração e Planejamento

290.000,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

0,00

0,00

0,00

06

Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Infra-Estrutura

0,00

0,00

9.441.808,87

10

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

13

Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

14

Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

290.000,00

0,00

9.441.808,87

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS

01

Câmara Municipal de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Mun.de Administração e Planejamento

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

0,00

0,00

0,00

06

Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Infra-Estrutura

100.000,00

1.190.000,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

13

Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

14

Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

130.000,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

943.897,58

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

230.000,00

1.190.000,00

943.897,58

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

ÓRGÃOS

01

Câmara Municipal de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Mun.de Administração e Planejamento

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

0,00

0,00

0,00

06

Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

0,00

1.225.000,00

0,00

08

Secretaria de Infra-Estrutura

0,00

0,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

13

Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

14

Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.225.000,00

0,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

ÓRGÃOS

01

Câmara Municipal de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Mun.de Administração e Planejamento

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

0,00

0,00

0,00

06

Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Infra-Estrutura

0,00

0,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

13

Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

14

Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS

01

Câmara Municipal de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Mun.de Administração e Planejamento

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

0,00

0,00

515.000,00

06

Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Infra-Estrutura

862.432,32

3.858.561,13

150.000,00

10

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

13

Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

14

Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

862.432,32

3.858.561,13

665.000,00

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

ÓRGÃOS

01

Câmara Municipal de Rurópolis

0,00

0,00

2.640.000,00

03

Sec. Mun.de Administração e Planejamento

0,00

0,00

5.426.000,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

2.810.000,00

05

Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

0,00

0,00

7.439.486,86

06

Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

0,00

0,00

27.052.431,93

07

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

0,00

0,00

1.225.000,00

08

Secretaria de Infra-Estrutura

0,00

0,00

15.602.802,32

10

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

17.335.085,21

11

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

3.325.296,10

13

Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

5.203.500,00

14

Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

0,00

0,00

130.000,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

1.063.897,58

99

Reserva de Contingência

0,00

1.596.500,00

1.596.500,00

TOTAL

0,00

1.596.500,00

90.850.000,00

 

Pará

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

33.000,00

 

33.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

13.750,00

 

13.750,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

8.250,00

 

8.250,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

6.033,15

 

6.033,15

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.513,81

 

2.513,81

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.508,29

 

1.508,29

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

3.457.884,26

 

3.457.884,26

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.440.785,11

 

1.440.785,11

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

864.471,07

 

864.471,07

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.1.2.1.04.1.1.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

90.000,00

 

90.000,00

1.1.2.1.05.1.1.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

39.835,52

 

39.835,52

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

2.000,00

 

2.000,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

 

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPMR

14101111 -Recurso do RPPS-Previdenci

2.761.412,17

 

2.761.412,17

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMR

16200000 -Contribuição de Iluminação

862.432,32

 

862.432,32

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

PMR

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

50.000,00

 

50.000,00

Pará

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

25.000,00

 

25.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMR

11220000 -Transferência de Recurso d

1.300,00

 

1.300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMR

11230000 -Transferência de Recurso d

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMR

11200000 -Transferência do Salário-E

3.000,00

 

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMR

11240000 -Outras Transferências do F

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

PMR

13110000 -Transferência de Recurso d

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

 

 

PMR

11250000 -Transferência de convênio

250,00

 

250,00

 

 

12200000 -Transferência de convênio

250,00

 

250,00

 

 

15100000 -Outros Convênios da União

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

 

 

 

 

PMR

11900000 -Outros Recursos Vinculados

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

 

 

 

 

PMR

12900000 -Outros Recursos Vinculados

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

50.000,00

 

50.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

 

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

 

 

 

 

IPMR

14300000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

1.500.000,00

 

1.500.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

16.331.988,82

 

16.331.988,82

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.360.999,07

 

1.360.999,07

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

3.266.397,76

 

3.266.397,76

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

2.177.598,51

 

2.177.598,51

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

4.082.997,20

 

4.082.997,20

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

811.009,78

 

811.009,78

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

270.336,59

 

270.336,59

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

811.009,78

 

811.009,78

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

270.336,59

 

270.336,59

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

2.763,09

 

2.763,09

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

230,26

 

230,26

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

552,62

 

552,62

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

368,41

 

368,41

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

690,77

 

690,77

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

 

 

 

PMR

15500000 -Transf. União Royalties Re

109.239,99

 

109.239,99

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

 

 

 

 

PMR

11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

281.596,74

 

281.596,74

 

 

12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

93.865,58

 

93.865,58

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.477.506,76

 

1.477.506,76

Pará

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

2.013.000,00

 

2.013.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

 

Saúde Bucal - Principal

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

 

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.344.114,95

 

1.344.114,95

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

2.276.656,93

 

2.276.656,93

1.7.1.8.03.2.1.10.28.00

 

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.03.2.1.20.00.00

 

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

518.334,83

 

518.334,83

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

 

Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

32.671,98

 

32.671,98

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

294.445,93

 

294.445,93

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

 

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

144.000,00

 

144.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

PMR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

427.650,42

 

427.650,42

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMR

11200000 -Transferência do Salário-E

771.868,31

 

771.868,31

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

 

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

 

 

 

PMR

11210000 -Transferência de Recurso d

20.940,00

 

20.940,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

PMR

11220000 -Transferência de Recurso d

673.582,80

 

673.582,80

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

 

PMR

11230000 -Transferência de Recurso d

211.391,62

 

211.391,62

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

 

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

 

 

 

PMR

11240000 -Outras Transferências do F

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

30.000,00

 

30.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

4.000,00

 

4.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

1.7.1.8.09.1.1.00.00.00

 

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.

 

 

 

 

PMR

11140000 -Transferência do FUNDEB 60

7.621.459,16

 

7.621.459,16

 

 

11150000 -Transferência do FUNDEB 40

5.080.972,77

 

5.080.972,77

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

 

Proteção Social Básica - Principal

 

 

 

 

PMR

13110000 -Transferência de Recurso d

360.690,00

 

360.690,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

PMR

13110000 -Transferência de Recurso d

22.156,46

 

22.156,46

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

 

Proteção Social Especial de Média Complexidade- Principal

 

 

 

 

PMR

13110000 -Transferência de Recurso d

85.800,00

 

85.800,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

 

 

 

PMR

13110000 -Transferência de Recurso d

187.449,64

 

187.449,64

Pará

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

PMR

13110000 -Transferência de Recurso d

79.200,00

 

79.200,00

1.7.2.8.01.1.1.10.00.00

 

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

4.303.665,66

 

4.303.665,66

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

358.638,80

 

358.638,80

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

860.733,13

 

860.733,13

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

573.822,09

 

573.822,09

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.075.916,41

 

1.075.916,41

1.7.2.8.01.1.1.20.00.00

 

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

324.334,24

 

324.334,24

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

31.185,98

 

31.185,98

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

74.846,36

 

74.846,36

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

49.897,58

 

49.897,58

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

93.557,95

 

93.557,95

 

 

15800000 -Transf. Estado Cota-Parte

49.897,58

 

49.897,58

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

353.562,35

 

353.562,35

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

29.463,53

 

29.463,53

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

70.712,47

 

70.712,47

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

47.141,65

 

47.141,65

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

88.390,59

 

88.390,59

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

133.222,22

 

133.222,22

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

11.101,85

 

11.101,85

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

26.644,44

 

26.644,44

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

17.762,96

 

17.762,96

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

33.305,55

 

33.305,55

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMR

16100000 -CIDE

49.321,14

 

49.321,14

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

 

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

 

 

 

 

PMR

12130000 -Transferência SUS de Gover

170.000,00

 

170.000,00

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

 

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.

 

 

 

 

PMR

13900000 -Outros Recursos à Assistên

150.000,00

 

150.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

 

 

 

PMR

11250000 -Transferência de convênio

419.515,80

 

419.515,80

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

8.580.000,00

 

8.580.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

5.720.000,00

 

5.720.000,00

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00

 

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

40.000,00

 

40.000,00

1.9.1.0.07.1.1.00.00.00

 

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

100.000,00

 

100.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

 

 

 

PMR

12150000 -Transferência SUS Bloco de

1.000.000,00

 

1.000.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMR

11250000 -Transferência de convênio

1.000.000,00

 

1.000.000,00

Pará

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

PMR

15100000 -Outros Convênios da União

3.300.000,00

 

3.300.000,00

2.4.1.8.12.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

 

PMR

13110000 -Transferência de Recurso d

300.000,00

 

300.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

 

 

 

 

PMR

12200000 -Transferência de convênio

250.000,00

 

250.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMR

15200000 -Outros Convênios do Estado

900.000,00

 

900.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

 

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPMR

14101111 -Recurso do RPPS-Previdenci

2.238.587,83

 

2.238.587,83

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-3.266.397,76

 

-3.266.397,76

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-2.177.598,51

 

-2.177.598,51

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-552,62

 

-552,62

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-368,41

 

-368,41

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-6.000,00

 

-6.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-4.000,00

 

-4.000,00

951.7.2.8.01.1.1.10.00.00

 

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-860.733,13

 

-860.733,13

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-573.822,09

 

-573.822,09

951.7.2.8.01.1.1.20.00.00

 

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-74.846,36

 

-74.846,36

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-49.897,58

 

-49.897,58

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-70.712,47

 

-70.712,47

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-47.141,65

 

-47.141,65

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-26.644,44

 

-26.644,44

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-17.762,96

 

-17.762,96

Totais

90.850.000,00

0,00

90.850.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

55.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10.055,25

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

5.000,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

5.000,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

5.000,00

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D

5.000,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

5.763.140,44

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

10.000,00

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

10.000,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

 

1.1.2.1.04.1.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

 

1.1.2.1.04.1.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

90.000,00

 

1.1.2.1.05.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura

 

 

1.1.2.1.05.1.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura

 

 

1.1.2.1.05.1.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Pr

10.000,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

39.835,52

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

2.000,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

2.761.412,17

2.761.412,17

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

862.432,32

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

50.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

25.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1.300,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

3.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

5.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

50.000,00

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

1.500.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

27.219.981,36

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

1.081.346,37

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

1.081.346,37

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

4.605,15

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -

109.239,99

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

375.462,32

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

1.477.506,76

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

2.013.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

50.000,00

 

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

1.344.114,95

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

2.276.656,93

 

1.7.1.8.03.2.1.10.28.00

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

50.000,00

 

1.7.1.8.03.2.1.20.00.00

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principa

100.000,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

518.334,83

 

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

32.671,98

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

294.445,93

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa

 

 

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

144.000,00

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

427.650,42

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

771.868,31

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

20.940,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

673.582,80

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

211.391,62

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

50.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

50.000,00

 

1.7.1.8.09.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU

 

 

1.7.1.8.09.1.0.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB

 

 

1.7.1.8.09.1.1.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ

12.702.431,93

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

360.690,00

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

22.156,46

 

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

85.800,00

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip

187.449,64

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

79.200,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

1.7.2.8.01.1.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

7.172.776,09

 

1.7.2.8.01.1.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

623.719,69

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

589.270,59

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

222.037,02

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

49.321,14

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P

170.000,00

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Pr

150.000,00

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P

419.515,80

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

14.300.000,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

40.000,00

 

1.9.1.0.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

 

 

1.9.1.0.07.1.0.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

 

 

1.9.1.0.07.1.1.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal

10.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

100.000,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

100.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

2.238.587,83

2.238.587,83

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-5.443.996,27

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-921,03

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-10.000,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

951.7.2.8.01.1.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

-1.434.555,22

 

951.7.2.8.01.1.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

-124.743,94

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-117.854,12

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-44.407,40

 

TOTAIS DA RECEITA

84.100.000,00

5.000.000,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA...

79.100.000,00

 

Pará

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

10010000

Recurso Ordinário

27.064.308,87

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

3.801.841,59

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

8.580.000,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

5.770.000,00

11140000

Transferência do FUNDEB 60%-Complementaç

7.621.459,16

11150000

Transferência do FUNDEB 40%-Complementaç

5.080.972,77

11200000

Transferência do Salário-Educação

774.868,31

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

20.940,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

674.882,80

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

211.591,62

11240000

Outras Transferências do FNDE

52.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

1.419.765,80

11400000

Royalty do Petróleo à Educação

281.596,74

11900000

Outros Recursos Vinculados À Educação

2.000,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

6.262.587,83

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

170.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

8.753.381,80

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

1.000.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

250.250,00

12400000

Royalty do Petróleo à Saúde

93.865,58

12900000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

5.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

1.037.296,10

13900000

Outros Recursos à Assistência Social

150.000,00

14101111

Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo

5.000.000,00

14300000

Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini

1.500.000,00

15100000

Outros Convênios da União

3.300.500,00

15200000

Outros Convênios do Estado

900.000,00

15500000

Transf. União Royalties Rec. Minerais

109.239,99

15800000

Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE

49.897,58

16100000

CIDE

49.321,14

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

862.432,32

Total

90.850.000,00

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

89.037.890,15

Câmara Municipal de Rurópolis

2.640.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

6.010.031,21

Sec. Mun.de Administração e Planejamento

5.426.000,00

Contribuições

3.623.844,49

Secretaria Municipal de Finanças

2.810.000,00

Receita Patrimonial

1.641.500,00

Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto

7.289.486,86

Transferências Correntes

77.512.514,45

Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb

27.052.431,93

Outras Receitas Correntes

250.000,00

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

1.225.000,00

 

 

Secretaria de Infra-Estrutura

15.752.802,32

Receitas de Capital

6.750.000,00

Secretaria Mun de Meio Ambiente Turismo

30.000,00

 

 

Fundo Municipal de Saúde

17.335.085,21

Transferências de Capital

6.750.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social

3.325.296,10

 

 

Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis

5.203.500,00

Receitas Correntes - intra

2.238.587,83

Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis

130.000,00

 

 

Fundo Municipal de Meio Ambiente

1.033.897,58

Contribuições - intra

2.238.587,83

Reserva de Contingência

1.596.500,00

Deduções de Receita

-7.176.477,98

 

 

Deduções do FUNDEB

-7.176.477,98

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-7.176.477,98

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-7.176.477,98

 

 

TOTAL GERAL

90.850.000,00

TOTAL GERAL

90.850.000,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Rurópolis

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

55.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

10.055,25

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

5.763.140,44

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

10.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

10.000,00

Receitas de transferências

legais e constitucionais

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

27.219.981,36

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

4.605,15

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

50.000,00

1.7.2.8.01.1.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

7.172.776,09

1.7.2.8.01.1.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

623.719,69

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

589.270,59

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

222.037,02

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

41.750.585,59

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

25.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

1.477.506,76

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

2.013.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

1.344.114,95

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

2.276.656,93

1.7.1.8.03.2.1.10.28.00

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

50.000,00

1.7.1.8.03.2.1.20.00.00

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal

100.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

518.334,83

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

32.671,98

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

294.445,93

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

144.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

427.650,42

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

170.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

1.000.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

250.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

10.178.381,80

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.1.04.1.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

90.000,00

1.1.2.1.05.1.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.

10.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

39.835,52

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

2.000,00

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Rurópolis

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

2.761.412,17

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

862.432,32

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

50.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1.300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

50.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

1.500.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

1.081.346,37

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

1.081.346,37

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

109.239,99

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

375.462,32

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

771.868,31

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

20.940,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

673.582,80

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

211.391,62

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

50.000,00

1.7.1.8.09.1.1.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.

12.702.431,93

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

360.690,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

22.156,46

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

85.800,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

187.449,64

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

79.200,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

49.321,14

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.

150.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

419.515,80

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

14.300.000,00

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

40.000,00

1.9.1.0.07.1.1.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal

10.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

100.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

1.000.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

3.300.000,00

2.4.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

300.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

900.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

2.238.587,83

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

46.097.510,59

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-7.176.477,98

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

90.850.000,00

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

3.992.381,80

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

3.835.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

678.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

330.587,83

3.3.90.14.00

Diárias - civil

180.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

1.430.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

220.000,00

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Rurópolis

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

15.000,00

 

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

80.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

704.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.670.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

15.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

350.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

200.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

843.865,58

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

785.250,00

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

6.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

17.335.085,21

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

17.335.085,21

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

10.178.381,80

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

7.156.703,41

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

17,14%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Rurópolis

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2020

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10.872.381,80

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

24.437.431,93

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

2.605.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

500,00

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

2.238.587,83

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).........

40.153.901,56

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.400.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

280.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II).....

1.680.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL......

79.100.000,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

40.153.901,56 ( 50,76 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

42.714.000,00 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

1.680.000,00 ( 2,12 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

4.746.000,00 ( 6,00 % )

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Rurópolis

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal PMR

55.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. PMR

10.055,25

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. PMR

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at PMR

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PMR

5.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at PMR

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal PMR

5.763.140,44

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin PMR

10.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa PMR

10.000,00

1.1.2.1.04.1.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal PMR

90.000,00

1.1.2.1.05.1.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. PMR

10.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal PMR

39.835,52

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal PMR

2.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. PMR

862.432,32

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMR

27.219.981,36

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal PMR

1.081.346,37

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal PMR

1.081.346,37

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMR

4.605,15

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. PMR

50.000,00

1.7.2.8.01.1.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS PMR

7.172.776,09

1.7.2.8.01.1.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE PMR

623.719,69

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal PMR

589.270,59

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMR

222.037,02

SUBTOTAL

: 44.917.546,17

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal IPMR

2.761.412,17

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal PMR

50.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal PMR

25.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal PMR

1.300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal PMR

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal PMR

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal PMR

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal PMR

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal PMR

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal PMR

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal PMR

50.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal IPMR

1.500.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. PMR

109.239,99

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PMR

375.462,32

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal PMR

1.477.506,76

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal PMR

2.013.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal PMR

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal PMR

1.344.114,95

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. PMR

2.276.656,93

1.7.1.8.03.2.1.10.28.00

Centro de Atenção Psicossocial - Principal PMR

50.000,00

1.7.1.8.03.2.1.20.00.00

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal PMR

100.000,00

 

Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Rurópolis

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMR

518.334,83

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

PMR

32.671,98

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMR

294.445,93

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

PMR

144.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMR

427.650,42

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMR

771.868,31

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

PMR

20.940,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

PMR

673.582,80

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

PMR

211.391,62

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

PMR

50.000,00

1.7.1.8.09.1.1.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.

PMR

12.702.431,93

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMR

360.690,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

PMR

22.156,46

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

PMR

85.800,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

PMR

187.449,64

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMR

79.200,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMR

49.321,14

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

PMR

170.000,00

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.

PMR

150.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

PMR

419.515,80

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

PMR

14.300.000,00

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

PMR

40.000,00

1.9.1.0.07.1.1.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal

PMR

10.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMR

100.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMR

100.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

PMR

1.000.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

PMR

1.000.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

PMR

3.300.000,00

2.4.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

PMR

300.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

PMR

250.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMR

900.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

IPMR

2.238.587,83

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMR

-5.443.996,27

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMR

-921,03

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMR

-10.000,00

951.7.2.8.01.1.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMR

-1.434.555,22

951.7.2.8.01.1.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMR

-124.743,94

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMR

-117.854,12

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMR

-44.407,40

SUBTOTAL :

45.932.453,83

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :

90.850.000,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

44.917.546,17

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

2.640.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO....:

5,88 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE...:

7,00 %

 

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

1.1.2.1.04.1.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

1.1.2.1.04.1.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.05.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura

 

1.1.2.1.05.1.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura

 

1.1.2.1.05.1.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.

Decreto-Lei no. 221, de 28 de fevereiro

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Qualquer lei específica que estabeleça o

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

1.7.1.8.03.2.1.10.28.00

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

 

1.7.1.8.03.2.1.20.00.00

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

 

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

1.7.1.8.09.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB

 

1.7.1.8.09.1.0.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB

 

1.7.1.8.09.1.1.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.7.2.8.01.1.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.8.01.1.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981;

1.9.1.0.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

 

1.9.1.0.07.1.0.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

 

1.9.1.0.07.1.1.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal .

Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen

 

2.4.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

2.4.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

2.4.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

2.4.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

 

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

CF/88, art. 40;

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.8.01.1.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.8.01.1.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Gestao Administrativa

12.632.397,58

5.203.500,00

17.835.897,58

0003

Politicas de Assistencia Social

0,00

3.325.296,10

3.325.296,10

0004

Gestão de Saúde Pública

0,00

17.335.085,21

17.335.085,21

0005

Gestão de Educação Básica

33.976.918,79

0,00

33.976.918,79

0006

Incentivo a Cultura e ao Desporto

955.000,00

0,00

955.000,00

0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

11.812.802,32

0,00

11.812.802,32

0008

Saneamento Básico

3.670.000,00

0,00

3.670.000,00

0009

Incentivo ao Desenvolvimento

1.939.000,00

0,00

1.939.000,00

TOTAL GERAL

64.986.118,69

25.863.881,31

90.850.000,00

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

2.640.000,00

0,00

2.640.000,00

04

Administração

8.066.000,00

0,00

8.066.000,00

08

Assistência Social

0,00

3.325.296,10

3.325.296,10

09

Previdência Social

0,00

5.203.500,00

5.203.500,00

10

Saúde

0,00

17.335.085,21

17.335.085,21

12

Educação

33.976.918,79

0,00

33.976.918,79

13

Cultura

290.000,00

0,00

290.000,00

15

Urbanismo

9.441.808,87

0,00

9.441.808,87

16

Habitação

230.000,00

0,00

230.000,00

17

Saneamento

1.190.000,00

0,00

1.190.000,00

18

Gestão Ambiental

943.897,58

0,00

943.897,58

20

Agricultura

1.225.000,00

0,00

1.225.000,00

25

Energia

862.432,32

0,00

862.432,32

26

Transporte

3.858.561,13

0,00

3.858.561,13

27

Desporto e Lazer

665.000,00

0,00

665.000,00

99

Reserva de Contingência

1.596.500,00

0,00

1.596.500,00

TOTAL GERAL

64.986.118,69

25.863.881,31

90.850.000,00

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

2.640.000,00

0,00

2.640.000,00

121

Planejamento e Orçamento

80.000,00

0,00

80.000,00

122

Administração Geral

11.883.308,87

1.948.000,00

13.831.308,87

123

Administração Financeira

480.000,00

0,00

480.000,00

124

Controle Interno

15.000,00

0,00

15.000,00

125

Normalização e Fiscalização

15.000,00

0,00

15.000,00

128

Formação de Recursos Humanos

25.000,00

40.000,00

65.000,00

182

Defesa Civil

59.000,00

0,00

59.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

73.000,00

73.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

685.000,00

685.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

749.296,10

749.296,10

272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

5.203.500,00

5.203.500,00

301

Atenção Básica

0,00

7.932.250,00

7.932.250,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

8.246.835,21

8.246.835,21

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

200.000,00

200.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

171.000,00

171.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

615.000,00

615.000,00

361

Ensino Fundamental

32.675.402,99

0,00

32.675.402,99

362

Ensino Médio

419.515,80

0,00

419.515,80

365

Educação Infantil

812.000,00

0,00

812.000,00

366

Educação de Jovens e Adultos

70.000,00

0,00

70.000,00

392

Difusão Cultural

290.000,00

0,00

290.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

745.000,00

0,00

745.000,00

452

Serviços Urbanos

2.870.000,00

0,00

2.870.000,00

482

Habitação Urbana

130.000,00

0,00

130.000,00

511

Saneamento Básico Rural

250.000,00

0,00

250.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

1.940.500,00

0,00

1.940.500,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

853.897,58

0,00

853.897,58

542

Controle Ambiental

60.000,00

0,00

60.000,00

543

Recuperação de Áreas Degradadas

30.000,00

0,00

30.000,00

605

Abastecimento

1.430.000,00

0,00

1.430.000,00

606

Extensão Rural

215.000,00

0,00

215.000,00

608

Promoção da Produção Agropecuária

15.000,00

0,00

15.000,00

752

Energia Elétrica

862.432,32

0,00

862.432,32

782

Transporte Rodoviário

3.858.561,13

0,00

3.858.561,13

812

Desporto Comunitário

665.000,00

0,00

665.000,00

999

Reserva de Contingência

1.596.500,00

0,00

1.596.500,00

TOTAL GERAL

64.986.118,69

25.863.881,31

90.850.000,00

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Rurópolis

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Gestao Administrativa

12.632.397,58

5.203.500,00

17.835.897,58

0003

Politicas de Assistencia Social

0,00

3.325.296,10

3.325.296,10

0004

Gestão de Saúde Pública

0,00

17.335.085,21

17.335.085,21

0005

Gestão de Educação Básica

33.976.918,79

0,00

33.976.918,79

0006

Incentivo a Cultura e ao Desporto

955.000,00

0,00

955.000,00

0007

Infra-estrutura Urbana e Rural

11.812.802,32

0,00

11.812.802,32

0008

Saneamento Básico

3.670.000,00

0,00

3.670.000,00

0009

Incentivo ao Desenvolvimento

1.939.000,00

0,00

1.939.000,00

TOTAL GERAL

64.986.118,69

25.863.881,31

90.850.000,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Rurópolis

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

55.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

10.055,25

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

5.763.140,44

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

10.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

10.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)

7.176.477,98

Demais transferências constitucionais e legais

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

50.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

27.219.981,36

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

1.081.346,37

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

1.081.346,37

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

4.605,15

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

50.000,00

1.7.2.8.01.1.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

7.172.776,09

1.7.2.8.01.1.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

623.719,69

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

589.270,59

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

222.037,02

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-5.443.996,27

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-921,03

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

-10.000,00

951.7.2.8.01.1.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

-1.434.555,22

951.7.2.8.01.1.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

-124.743,94

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-117.854,12

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-44.407,40

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

43.963.278,33

RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

 

Transferências multigovernamentais

 

Transferências de recursos do FUNDEB (IV)

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

14.300.000,00

Complementação da União ao FUNDEB

 

1.7.1.8.09.1.1.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.

12.702.431,93

Demais receitas vinculadas ao ensino

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1.300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

2.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

771.868,31

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

20.940,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

673.582,80

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

211.391,62

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

419.515,80

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Rurópolis

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

1.000.000,00

TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

30.158.230,46

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )

66.945.030,81

DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

DESPESA FIXADA

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

 

Despesas com ensino fundamental (VI)

230.000,00

Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)

0,00

VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

 

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)

24.642.431,93

Outras despesas no ensino fundamental

9.104.486,86

VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)

33.976.918,79

[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)

0,00

[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

7.123.522,02

DEDUÇÕES DA DESPESA

VALOR FIXADO

PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)

7.123.522,02

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)

15.858.230,46

TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)

22.981.752,48

TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV

10.995.166,31

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

%

MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI/ I )

25,01

MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )

244,33

MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )

73,02

 


Publicado por:
Cezar Caetano da Silva
Código Identificador:F4D4C8E9