ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

FUNDEB

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DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 118/2023 SEMED, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E A SENHORA LEIA BENEDITA DA SILVA, CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO:

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolveram amigavelmente, de comum acordo, de acordo com a cláusula oitava do contrato temporário e nos termos do art. 37 da constituição federal, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais.

CLÁUSULA SEGUNDA: o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, com como as verbas de natureza indenizatória eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentária e financeira.

CLÁUSULA TERCEIRA: o presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes de contrato entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA: e, para firmeza e como prova de assim haverem residindo o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

CLÁUSULA QUINTA: este distrato entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2023, revogada as disposições em contrário.

 


Publicado por:
Keila Nascimento de Brito
Código Identificador:F569DB5A