PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PNAB TUCUMÃ/PA

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

O GOVERNO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, regido pela Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL.

 

1. RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

CATEGORIA: PREMIAÇÃO CULTURAL

Total de vagas disponíveis: 25 vagas | Valor por projeto: R$ 3.000,00.

 

Class.	Nome do Proponente	CNPJ / CPF	Segmento	Nota Mérito	Nota Bônus	Nota Final	Situação Provisória
1º	Elizeni Sales dos Santos	878.XXX.XXX-04	Povos Originários	94	15	109	SELECIONADO (Cota Negras/Ampla)
2°	Assoc. Devotos dos Santos Reis	32.XXX.XXX/0001-XX	Cultura Popular	93	10	103	SELECIONADO (Ampla Concorrência)
3º	João Rodrigo R. Casas Novas	016.XXX.XXX-30	Dança	91,5	10	101,5	SELECIONADO (Cota Negras/Ampla)
4º	Rubens Bezerra dos Santos	027.XXX.XXX-29	Música	94,5	5	99,5	SELECIONADO (Cota Negras/Ampla)
5º	Assoc. Coletivo de Artes Evoé	50.XXX.XXX/0001-XX	Teatro / Dança	89,5	10	99,5	SELECIONADO (Ampla Concorrência)
6º	Manoel Rodrigo Pereira	905.XXX.XXX-91	Música	92,5	5	97,5	SELECIONADO (Cota Negras/Ampla)
7º	Nathalia Pereira Dias	020.XXX.XXX-03	Música	83,5	10	93,5	SELECIONADO (Cota Negras/Ampla)
8º	Maria Yasmin F. de Farias	054.XXX.XXX-67	Teatro/Dança	82,5	10	92,5	SELECIONADO (Cota Negras/Ampla)
9º	Antonio Magomante	738.XXX.XXX-91	Música	86	5	91	SELECIONADO (Cota Negras/Ampla)
10º	João Vitor Delfino da S. Souza	051.XXX.XXX-66	Capoeira/Tradicional	85,5	5	90,5	SELECIONADO (Cota Negras/Ampla)
11º	Roberto Vieira de França	025.XXX.XXX-84	Audiovisual	80,5	5	85,5	SELECIONADO (Cota Negras/Ampla)

 

2. DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO (ITEM 7 DO EDITAL)

2.1. Conforme estabelece o item 7 do Edital nº 05/2026, os agentes culturais que desejarem interpor recurso contra a decisão do Resultado Provisório da Etapa de Seleção deverão fazê-lo no prazo de 3 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16/09/2026 e 18/09/2026.

2.2. O recurso deverá ser apresentado obrigatoriamente utilizando o Formulário de Apresentação de Recurso (Anexo X do Edital), devidamente preenchido e identificado, e enviado para o e-mail oficial: selecaopnabtucuma@gmail.com.

2.3. A contagem do prazo recursal inicia-se no primeiro dia útil posterior a esta publicação. Recursos enviados fora do prazo ou por meios diversos do estipulado no Edital não serão conhecidos.

2.4. Após a apreciação e julgamento dos recursos interpostos, o Resultado Final da Etapa de Seleção será publicado no dia 22/09/2026, convocando-se os selecionados para a fase de Habilitação.

2.5. Anexos:

2.5.1. ANEXO I - ANÁLISE DE SELEÇÃO

 

Tucumã/PA, 14 de setembro de 2026.

 

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Cultura