ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA N° 367/2026 – SEMUDED - ULISSES ALVES RODRIGUES
PORTARIA N° 367/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.139, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/01/2001.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, o (a) Servidor(a) ULISSES ALVES RODRIGUES, CPF: 257.306.493-04, ocupante do cargo de Motorista, na função de Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional-SEMUDED, a partir de 03/11/2026 à 31/01/2027. Parecer Técnico Jurídico Nº 05/2019 favorável à concessão de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de: 07/02/2011 á 06/02/2016.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 26 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional
SEMUDED
Port. 07/2025- GP.
Publicado por:
Jessica Garcês da Silva Santos
Código Identificador:F64FFD93