ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA N° 367/2026 – SEMUDED - ULISSES ALVES RODRIGUES

PORTARIA N° 367/2026 – SEMUDED

 

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

 

Considerando: art.139, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/01/2001.

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, o (a) Servidor(a) ULISSES ALVES RODRIGUES, CPF: 257.306.493-04, ocupante do cargo de Motorista, na função de Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional-SEMUDED, a partir de 03/11/2026 à 31/01/2027. Parecer Técnico Jurídico Nº 05/2019 favorável à concessão de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de: 07/02/2011 á 06/02/2016.

 

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

 

Nova Ipixuna PA, 26 de outubro de 2026.

 

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional

SEMUDED

Port. 07/2025- GP.

 


Publicado por:
Jessica Garcês da Silva Santos
Código Identificador:F64FFD93