ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA Nº 9818/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 9818/2026-SEMAD Processo nº 0505051032.000041/2026-81

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,

ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de

suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 6126/2026-SEMAD (ID

2715318), em nome do(a) servidor(a) JARINA MOURA DE OLIVEIRA SILVA,

concursado(a) no cargo de Técnico em Laboratório, sob a matrícula nº 1083;

CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de Licença-Prêmio nº

6126/2026-SEMAD.

Onde se lê:

CONSIDERANDO:

O tempo de serviço do (a) requerente (10/04/2015 a 09/04/2020) prestado a esta

Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;

Leia-se:

CONSIDERANDO:

O tempo de serviço do(a) requerente (10/04/2020 a 09/04/2025) prestado a esta

Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 6126/2026-

SEMAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marabá-PA, 16 de novembro de 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

Norberto Ferreira Cardoso Junior

Secretário Municipal de Administração

Portaria n.º 5945/2025-GP


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:F75F2639