ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.006.03 CONTRATO Nº. 01/2024-PE CHAMADA PUBLICA Nº. 011/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA CNPJ (MF) Nº 05.171.921/0001-30, (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA)

 

CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES CURUÇAENSE DO ESTADO DO PARÁ AACEP, CNPJ nº 52.180.488/0001-80.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 2025

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA

Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Educação - FME

Função Programática:12.122.0401.2015.0000 – Secretaria Municipal de Educação

Natureza da Despesa:3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação

Fonte de Recurso:15001001 – Recursos Vinculados de Impostos à Educação

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA

Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Educação - FME

Função Programática:12.306.0251.2017.0000 – Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Natureza da Despesa:3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação

Fonte de Recurso:15520000 – Transferência de Recursos do FNDE – PNAE

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA

Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Educação - FME

Função Programática:12.306.0251.2088.0000 – PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar

Natureza da Despesa:3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação

Fonte de Recurso:15001001 – Recursos de Impostos Vinculados à Educação

 

VIGÊNCIA:21/05/2025 A 21/12/2025.

 

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.

 

Ordenador de Despesas:

JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR.

Prefeito Municipal de Inhangapi/ PA. 


Publicado por:
Huggo Hermann da Silva Amaral
Código Identificador:F76A49F8