ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTARIA Nº 154/2026-SDU

PORTARIA Nº 154/2026-SDU

 

O SUPERINTENDENTE DE

DESENVOLVIMENTO URBANO DE

MARABÁ, no uso de suas atribuições legais,

nomeado pela Portaria nº 4135/2025, e

 

O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das

atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de

2017, e

 

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do servidor Fernando Silva Pacheco, CPF nº XXX.353.XXX-20, Matrícula nº 66757, ocupante do cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU, deslocar-se e permanecer na cidade de Brasília - DF, no período de 23 a 27 de novembro de 2026, com o objetivo de participar do 74º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela ABC Habitação e

pelo FNSHDU, bem como representar oficialmente esta Autarquia na solenidade de recebimento do Selo de Mérito, concedido em reconhecimento às ações e iniciativas desenvolvidas no âmbito da política habitacional.

 

RESOLVE:

 

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060651.000236/2026-38,

 

Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias ao servidor Fernando Silva Pacheco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO

URBANO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

Documento Assinado Eletronicamente

Fernando Silva Pacheco

Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU

Portaria n. 4135/2025


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:F7EB7C03