ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTARIA Nº 156/2026-SDU

O Superintendente de Desenvolvimento

Urbano do Município de Marabá/Pará,

usando de suas atribuições legais.

 

O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das

atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de

2017, e

 

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Fernando Silva Pacheco, CPF n°

xxx.353.xxx-20, ocupante do cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano, lotado na

Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU, precisará se deslocar e permanecer na

cidade de Belém/PA, no período de 13 a 15 de dezembro de 2026, para realizar visitas técnicas à

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, à Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área

Metropolitana de Belém – CODEM e à Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB.

 

Com a finalidade de obter informações técnicas, conhecer procedimentos administrativos e

identificar práticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pela

Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU, especialmente nas áreas de habitação de

interesse social e regularização fundiária;

 

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000512/2026-38,

 

RESOLVE:

Pacheco.

contrário.

 

Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias, com pernoite ao servidor Fernando Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE

 

MARABÁ, 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

Fernando Silva Pacheco

 

Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU

 

Portaria n. 4135/2025


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:F802399F