ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTARIA Nº 156/2026-SDU
O Superintendente de Desenvolvimento
Urbano do Município de Marabá/Pará,
usando de suas atribuições legais.
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de
2017, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Fernando Silva Pacheco, CPF n°
xxx.353.xxx-20, ocupante do cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano, lotado na
Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU, precisará se deslocar e permanecer na
cidade de Belém/PA, no período de 13 a 15 de dezembro de 2026, para realizar visitas técnicas à
Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, à Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área
Metropolitana de Belém – CODEM e à Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB.
Com a finalidade de obter informações técnicas, conhecer procedimentos administrativos e
identificar práticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pela
Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU, especialmente nas áreas de habitação de
interesse social e regularização fundiária;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000512/2026-38,
RESOLVE:
Pacheco.
contrário.
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias, com pernoite ao servidor Fernando Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
Fernando Silva Pacheco
Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU
Portaria n. 4135/2025
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:F802399F