PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2025; b) Origem: CREDENCIAMENTO N° 002/2025 FMS; c) Contratante: Sec. Mun. de Saúde de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado: VALTENCI ALVES DA CRUZ - CNPJ: 12.303.885/0001-87; e) Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos em oftalmologia, conforme o plano de ação regional (par) da região araguaia do pará e ofertas de cuidados integrado (oci) no âmbito do programa mais acesso a especialistas (pmae), que serão destinadas a ampliar o acesso da população, reduzindo filas e tempo de espera, em conformidade com as informações constantes no termo de referência em anexo a este instrumento de convocação; f) Prazo: 23/07/2026 a 23/07/2027; g) Base legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; h) i) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 046/2025; j) Data da assinatura: 23/07/2026.