ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 451/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 039/2026/PMX

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 451/2026/FMS

 

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

 

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;

A Proposta da contratada;

O Edital da Licitação;

Eventuais anexos dos documentos supracitados;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2088 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

 

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. SABRINA AIRES DA SILVA.

 

CONTRATADA 01: INSTITUTO DE SAÚDE PRO VIDAS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.492.663/0001-71, estabelecida na Av. F, S/N, Quadra 108, Lote 30, Residencial Cidade Jardim, CEP: 68.507-765, Marabá, Estado do Pará, telefone: (94) 99218-9205, e-mail: institutoprovidas2@gmail.com, representada neste ato por sua representante, Sra. STEPHANY COSTA DE SOUZA

 

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 1.061.635,22 (UM MILHÃO SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o prazo limite estabelecido na Lei 14.133/21.

Xinguara - PA, 12 de novembro de 2026.


Publicado por:
Cristhiane Correa da Silva
Código Identificador:FE2A9E46