ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 108/2025 - SEMEIA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

CONTRATADO(A): PEDRO PEIXOTO DE SOUZA NETO

 

OBJETO: prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do CONTRATADO(A) junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, para exercer a função de ENGENHEIRO AMBIENTAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

 

RESCISÃO: fica rescindido o contrato a partir de 03 de agosto de 2026.

 

FORO: as partes elegeram o foro da comarca de Abaetetuba-Pará para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

 

RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 07/08/2026. Edição 4064
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