ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 389/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 24 DE AGOSTO DE 2026.

DESIGNAR GESTOR (A) DE CONTRATO E SUBSTITUTO, FISCAL DE CONTRATO E SUBSTITUTO.

 

O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

 

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

 

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR a servidora comissionada MARILIA ALMEIDA MADURO, matrícula 120869-1, lotada na Câmara Municipal de Santarém - CMS, para exercer a função de Gestor(a) titular do Contrato referente aos Contratos resultantes do Pregão Eletrônico n.º 004/2026-CMS, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e ferramentas de informática, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santarém-PA.

Art. 2º DESIGNAR como GESTOR(A) SUBSTITUTO(A) a servidora efetiva THAIS RODRIGUES FARIAS, matrícula 120536-6.

Art. 3º Designar os servidores para fiscal titular e substituto:

 

Fiscal Titular: JOSAFÁ FREITAS CORREIA - matrícula nº 120764-4.

.

Fiscal substituto: JÉSSICA SÁ DE AZEVEDO - matricula 120539-0.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Registra-se, publica-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, Vereador “GODOFREDO MACHADO PORTELA”, vinte quatro de agosto de dois mil e vinte e seis.

 

JANDER ILSON REGO PEREIRA

Vereador- Presidente

 

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).

 

JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ

Diretora de Departamento

Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290

E-mail: departameto.drh@gmail.com

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 01/09/2026. Edição 4081
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