ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020926-001. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2026/0525-002-SEMEC.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMEC, CNPJ Nº 21.763.283/0001-01.

CONTRATADA: EMANUELLA MASCARENHAS DOS SANTOS, CNPJ Nº 42.356.125/0001-07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO.

VALOR GLOBAL: R$ 3.420.906,27 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2026.

 

ABAETETUBA/PA, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

 

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO  

Secretário Municipal de Educação

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 04/09/2026. Edição 4084
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