ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO/ DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO E 1O TERMO ADITIVO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Número do Contrato: 092/2025 – SEMOB.

Partes: Prefeitura Municipal e NIVEA MARIA BRABO DA SILVA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Obras de Abaetetuba-Pará, para exercer a função de PEDAGOGA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 16 de janeiro de 2025 até 01 de julho de 2026.

Valor: 2.255,54 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

Secretaria Municipal de Obras e Viação

Funcional Programática: 0909.

Dotação Orçamentária: n°. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

Fonte de Recurso: 15000000 – Recurso Ordinário

Foro: Comarca de Abaetetuba-Pará

Data da Assinatura: 01 de julho de 2026.

Ordenador Responsável: Andrea Conceição da Costa Pacheco

 

ANDREA CONCEIÇÃO COSTA PACHECO

Secretária Municipal de Obras e Viação

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 04/08/2026. Edição 4061
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