ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO, CNPJ Nº 14.527.362/0001-40. CONTRATADA: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.316.105/0001-29. OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE FILIAL PARA MATRIZ NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20260208, ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00031. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA FILIAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.316.105/0018-77, PELA MATRIZ, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.316.105/0001-29, DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME ART. 104, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A ALTERAÇÃO DE FILIAL PARA MATRIZ NÃO AFETA A EXECUÇÃO DO CONTRATO, POIS TRATA APENAS DE FINALIDADE TRIBUTÁRIA, E NÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2026.


Publicado por:
Joao Lucas Carvalho Ribeiro
Código Identificador:008341C9