ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.307/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 5.307/2023

de 28 de março de 2023.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei, e eu sanciono e autorizo a publicação:

 

Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023, Crédito Especial no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

 

Órgão

23

Fundo Municipal de Educação

 

Unidade

2301

Fundo Municipal de Educação

 

Projeto/Atividade

12.306.0031.2031

Programa Nacional de Alimentação Escolar - CONTRAPARTIDA

Nat. da Despesa

3.3.90.30.00

Material de consumo

Valor R$

Fonte

15001001

Receita de Imposto e Trans.-Educação

2.000.000,00

 

Órgão

23

Fundo Municipal de Educação

 

Unidade

2301

Fundo Municipal de Educação

 

Projeto/Atividade

12.306.0004.2035

Programa Nacional de Alimentação Escolar - CONTRAPARTIDA

Nat. da Despesa

3.3.90.30.00

Material de consumo

Valor R$

Fonte

15001001

Receita de Imposto e Trans.-Educação

50.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.36.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Valor R$

Fonte

15001001

Receita de Imposto e Trans.-Educação

50.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Valor

Fonte

15001001

Receita de Imposto e Trans.-Educação

500.000,00

 

Órgão

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

 

Unidade

3308

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

 

Projeto/Atividade

12.365.0005.2065

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana

Nat. da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e instalações

Valor R$

Fonte

15001001

Receita de Imposto e Trans.-Educação

200.000,00

Fonte

15010000

Outros Recursos Não Vinculados

50.000,00

Fonte

15400000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

100.000,00

Fonte

15410000

Trans. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

100.000,00

Fonte

15420000

Trans. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

200.000,00

Fonte

15430000

Trans. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

50.000,00

 

Órgão

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

 

Unidade

3308

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

 

Projeto/Atividade

12.365.0005.2068

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural

Nat. da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e instalações

Valor R$

Fonte

15001001

Receita de Imposto e Trans.-Educação

200.000,00

Fonte

15010000

Outros Recursos Não Vinculados

50.000,00

Fonte

15400000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

100.000,00

Fonte

15410000

Trans. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

100.000,00

Fonte

15420000

Trans. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

200.000,00

Fonte

15430000

Trans. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

50.000,00

 

Órgão

26

Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade

2602

Fundo Municipal de Saúde

 

Projeto/Atividade

10.301.0013.1028

Construir, Reformar e Equipar o Prédio do CAPS

Nat. da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e instalações

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

10.000,00

Nat. da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

10.000,00

 

Órgão

26

Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade

2602

Fundo Municipal de Saúde

 

Projeto/Atividade

10.303.0013.1029

Construir, Equipar e manter o CTA

Nat. da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e instalações

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

10.000,00

Nat. da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

10.000,00

 

Órgão

26

Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade

2602

Fundo Municipal de Saúde

 

Projeto/Atividade

10.301.0013.2059

Manutenção do CTA

Nat. da Despesa

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

30.000,00

Nat. da Despesa

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trns.-Saúde

5.000,00

 

Órgão

26

Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade

2602

Fundo Municipal de Saúde

 

Projeto/Atividade

10.301.0013.2058

Manutenção do CAPS

Nat. da Despesa

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

10.000,00

Nat. da Despesa

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

10.000,00

Nat. da Despesa

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.30.00

Material de consumo

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.39.00

Outros serv. de terceiros pessoa jurídica

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

 

Órgão

26

Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade

2602

Fundo Municipal de Saúde

 

Projeto/Atividade

10.301.0013.2064

Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde

Nat. da Despesa

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

10.000,00

Nat. da Despesa

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

10.000,00

Nat. da Despesa

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.30.00

Material de consumo

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Fonte

16210000

Transferência SUS de Governo Estadual

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Fonte

16210000

Transferência SUS de governo Estadual

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.39.00

Outros serv. de terceiros pessoa jurídica

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Fonte

16210000

Transferência SUS de governo Estadual

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

 

Órgão

26

Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade

2602

Fundo Municipal de Saúde

 

Projeto/Atividade

10.304.0013.2072

Bloco da Vigilância em Saúde-Manut. da Vigilância Sanitária

Nat. da Despesa

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

10.000,00

Nat. da Despesa

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.30.00

Material de consumo

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Fonte

16210000

Transferência SUS de Governo Estadual

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Fonte

16210000

Transferência SUS de governo Estadual

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.39.00

Outros serv. de terceiros pessoa jurídica

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Fonte

16210000

Transferência SUS de governo Estadual

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

10.000,00

 

Órgão

26

Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade

2602

Fundo Municipal de Saúde

 

Projeto/Atividade

10.305.0013.2073

Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica

Nat. da Despesa

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

20.000,00

Nat. da Despesa

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.30.00

Material de consumo

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Fonte

16210000

Transferência SUS de Governo Estadual

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Fonte

16210000

Transferência SUS de Governo Estadual

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Valor R$

Fonte

16210000

Transferência SUS de Governo Estadual

5.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

Nat. da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

5.000,00

 

Órgão

26

Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade

2602

Fundo Municipal de Saúde

 

Projeto/Atividade

10.302.0013.2067

Gestão do Programa TFD

Nat. da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

Valor R$

Fonte

15001002

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

50.000,00

 

Órgão

23

Fundo Municipal de Educação

 

Unidade

2301

Fundo Municipal de Educação

 

Projeto/Atividade

12.306.0004.2070

Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE-ENS. MÉDIO

Nat. da Despesa

3.3.90.30.00

Material de consumo

Valor R$

Fonte

15710000

Transferência de convênio-Estado/Educação

400.000,00

 

Órgão

23

Fundo Municipal de Educação

 

Unidade

2301

Fundo Municipal de Educação

 

Projeto/Atividade

12.782.0004.2079

Programa Estadual de Transporte Escolar-PETE-ENS. MÉDIO

Nat. da Despesa

3.3.90.30.00

Material de consumo

Valor R$

Fonte

15710000

Transferência de convênio-Estado/Educação

50.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

Valor R$

Fonte

15710000

Transferência de convênio-Estado/Educação

50.000,00

Nat. da Despesa

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Valor R$

Fonte

15710000

Transferência de convênio-Estado/Educação

500.000,00

 

Art. 2º. O crédito que trata o art. 1º terá como cobertura as seguintes reduções orçamentárias:

 

Órgão

33

Fundo Mun. de Gestão dos Recursos do FUNDEB

 

Unidade

3308

Fundo Mun. de Gestão dos Recursos do FUNDEB

 

Projeto/Atividade

12.361.0005.1056

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural

Nat. da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e instalações

Valor R$

Fonte

15430000

Trans. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

40.000,00

 

Órgão

33

Fundo Mun. de Gestão dos Recursos do FUNDEB

 

Unidade

3308

Fundo Mun. de Gestão dos Recursos do FUNDEB

 

Projeto/Atividade

10.303.0013.2050

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural

Nat. da Despesa

3.3.90.30.00

Material de consumo

Valor R$

Fonte

15000000

Receita de Imposto e Trans.-Saúde

400.000,00

 

Art. 3º. Para abertura do Crédito Especial previsto no artigo 1º, os recursos serão utilizados para pagamentos:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – CONTRAPARTIDA;

Programa Nacional de Transporte Escolar – CONTRAPARTIDA;

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana;

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural;

Construir, Reformar e Equipar o Prédio do CAPS;

Construir, Equipar e manter o CTA;

Manutenção do CTA;

Manutenção do CAPS;

Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde;

Bloco da Vigilância em Saúde-Manut. da Vigiulância Sanitária;

Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiológica;

Gestão do Programa TFD;

Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE-ENS.MÉDIO;

Programa Estadual de Transporte Escolar-PETE-ENS.MÉDIO.

 

Art. 4º. Fica autorizado a adequação dos valores das metas físicas e financeiras conforme autorizado no Art. 1º desta lei nas ações previstas na Lei 5.272/2021, que trata do Plano Plurianual 2022/2025 e nas ações previstas na Lei 5.287/2022 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 mediante decreto do executivo municipal.

 

Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre-Pará, 28 de março de 2023.

 

JORGE LUÍS DE ANDRADE TAVARES

Presidente da Câmara Municipal

 

ROVER KEMMER XAVIER E SILVA

1º Secretário

 

GIVANILDO PEREIRA DA SILVA

2º Secretário


Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
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