ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 245/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 245/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 21 de maio de 2026.
LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado(a) Senhor(a) JOSÉ ELIAS VASCONCELOS RIBEIRO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 463.73*.***-**, portadora da Carteira de Identidade nº 1601***, para exercer o Cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DE MAIO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:00D95BB5