PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260165

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 14 de setembro de 2026.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.051,60 (vinte mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 100.271,60(cem mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65

VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

 

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Secretário Municipal de Educação