ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 067/2025 - EMEF PACAJÁ POLO E SUAS ANEXAS

PORTARIA Nº 067/2025 GAB – SEMED

 

Regulamenta a EMEF Pacajá como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:

 

CONSIDERANDO a Resolução CME n.º 004/2020, Artigos 31 a 39, que trata do Sistema de Nucleação, bem como visando reorganizar as escolas polos e anexas da rede municipal de ensino, tendo em vista as condições físicas e estratégias para a concentração dos serviços centrais das unidades nucleadas que lhe sejam agregadas, compreendendo a administração escolar e a supervisão pedagógica;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam anexadas a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PACAJÁ, as seguintes escolas do campo:

Nº

INEP

NOME

LOCALIZAÇÃO

POLO

15108554

E M E F PACAJÁ

RUA 14 DE ABRIL, BAIRRO TOZETTI

01

15108856

E M E I E F NOSSA SRA DOS REMÉDIOS

ROD. TRANS. VICINAL LADEIRA DA VELHA

02

15108783

E M E I E F JESUS MARIA E JOSÉ

ROD. TRANS. VICINAL LADEIRA DA VELHA

03

15137500

E M E I E F JOÃO SANTOS B

ROD. TRANS. VICINAL SANTA TEREZINHA KM 12

04

15565190

E M E I E F ARCO-ÍRIS

ROD. TRANS. VICINAL SANTA TEREZINHA KM 18

05

15229203

E M E I E F CASTRO ALVES

ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL SERRA AZUL

06

15229203

E M E I E F NOVA ESPERANÇA II

ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL SERRA AZUL

07

15108368

E M E I E F ANTONIO RODRIGUES

VICINAL GUAXUPÉ A 13 KM DA FAIXA

08

15108678

E M E I E F DOM BOSCO

VICINAL GUAXUPÉ A 40 KM DA FAIXA

09

15173674

E M E I E F IPÊ ROXO

VICINAL TOZETTI A 53 KM DA FAIXA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 22 dias do mês de agosto de 2025.

 

DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

MARK JONNY SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Educação

Decreto nº 004/2025


Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:032BB8E6