ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 067/2025 - EMEF PACAJÁ POLO E SUAS ANEXAS
PORTARIA Nº 067/2025 GAB – SEMED
Regulamenta a EMEF Pacajá como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:
CONSIDERANDO a Resolução CME n.º 004/2020, Artigos 31 a 39, que trata do Sistema de Nucleação, bem como visando reorganizar as escolas polos e anexas da rede municipal de ensino, tendo em vista as condições físicas e estratégias para a concentração dos serviços centrais das unidades nucleadas que lhe sejam agregadas, compreendendo a administração escolar e a supervisão pedagógica;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam anexadas a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PACAJÁ, as seguintes escolas do campo:
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Nº |
INEP |
NOME |
LOCALIZAÇÃO |
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POLO |
15108554 |
E M E F PACAJÁ |
RUA 14 DE ABRIL, BAIRRO TOZETTI |
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01 |
15108856 |
E M E I E F NOSSA SRA DOS REMÉDIOS |
ROD. TRANS. VICINAL LADEIRA DA VELHA |
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02 |
15108783 |
E M E I E F JESUS MARIA E JOSÉ |
ROD. TRANS. VICINAL LADEIRA DA VELHA |
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03 |
15137500 |
E M E I E F JOÃO SANTOS B |
ROD. TRANS. VICINAL SANTA TEREZINHA KM 12 |
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04 |
15565190 |
E M E I E F ARCO-ÍRIS |
ROD. TRANS. VICINAL SANTA TEREZINHA KM 18 |
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05 |
15229203 |
E M E I E F CASTRO ALVES |
ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL SERRA AZUL |
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06 |
15229203 |
E M E I E F NOVA ESPERANÇA II |
ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL SERRA AZUL |
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07 |
15108368 |
E M E I E F ANTONIO RODRIGUES |
VICINAL GUAXUPÉ A 13 KM DA FAIXA |
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08 |
15108678 |
E M E I E F DOM BOSCO |
VICINAL GUAXUPÉ A 40 KM DA FAIXA |
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09 |
15173674 |
E M E I E F IPÊ ROXO |
VICINAL TOZETTI A 53 KM DA FAIXA |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 22 dias do mês de agosto de 2025.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 004/2025
Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:032BB8E6