ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato Nº 005/2026 - SEMED/PMM, PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 202601150002 – PE – SRP/CCL/PMM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 05.105.135/0001-35. Contratado: GM COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 52.205.164/0001-59. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJU/PA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir:

 

ORGÃO: 11 Fundo Municipal de Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 Fundo Municipal de Educação

ATIVIDADE: 12.361.0009.2.047 Manutenção do Fundo Municipal de Educação

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

SUBELEMENTO: 33.90.32.99 Outros Material de Distribuição Gratuita

FONTE DE RECURSOS: 15.001.001 – Receita de Impostos e Transferência – Educação

 

ORGÃO: 11 Fundo Municipal de Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 Fundo Municipal de Educação

ATIVIDADE: 12.361.0009.2.085 – Manutenção do Programa Salário Educação - QSE

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

SUBELEMENTO: 33.90.32.99 Outros Material de Distribuição Gratuita

FONTE DE RECURSOS: 15.500.000 – Transferência Salário Educação 


Publicado por:
Astrogildo de Souza Sobrinho Neto
Código Identificador:06EECB91