ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
PORTARIA Nº170/2026 RURÓPOLIS-PA, 03 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, Estado do Pará, Sr. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos II e XXVI, da Lei Orgânica do Município de Rurópolis,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos da legislação vigente;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento da servidora do cargo comissionado, em conformidade com o interesse da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o servidor (a) municipal EZEQUIEL BATISTA SARAIVA, portador (a) do RG nº 74***64 PC/PA e inscrito (a) no CPF 031.***.012-**, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração –SEMAD

 

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos, produzindo efeitos administrativos e financeiros retroativos a contar de 15 de julho 2026.

 

Art. 3º – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado nos seguintes meios públicos:

No Átrio de entrada da Prefeitura Municipal de Rurópolis em: 03/08/2026

No Portal da Prefeitura Municipal de Rurópolis. www.ruropolis.pa.gov.br


Publicado por:
Andréa Gobira Alencar
Código Identificador:06F2F725