ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 217, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 217, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 03 de fevereiro de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA EMEF SINÉSIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. NOMEAR o SR. NÉLIO FERNANDES DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº ***.074.572-**, portador da Carteira de Identidade nº 3453***, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR DA EMEF SINÉSIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, localizadas no município de Pacajá, Estado do Pará.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 03 DIAS DE FEVEREIRO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:0760F63C