ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 043/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED

PORTARIA Nº 043/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a senhora DEUZIANE DE MATOS RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade nº 7883*** e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº *****.176.032-****, para exercer a função de COORDENADORA DO SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

 

Art. 2º Compete à Coordenadora do Setor do Ensino Fundamental, como atribuição principal, coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, da Rede Municipal, por meio do assessoramento às unidades escolares, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens, a alfabetização, o desenvolvimento das competências e habilidades, a articulação entre os anos escolares e a promoção de estratégias de recomposição e fortalecimento das aprendizagens.

 

Parágrafo único. As atribuições específicas da Coordenadora do Setor do Ensino Fundamental serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Setor e as diretrizes da Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

 

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS

Agente Administrativo

Mat. 001730-2

 

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: ***.968.472-**

Sec. Mun. de Educação

Decreto nº 004/2025 


Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:079DDC65