ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 042/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
PORTARIA Nº 042/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora SUZANA SOUSA BANDEIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 6897*** e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.115.022-**, para exercer a função de COORDENADORA DO SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.
Art. 2º Compete à Coordenadora do Setor da Educação Infantil, como atribuição principal, planejar, coordenar, assessorar, orientar e acompanhar pedagogicamente a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, assegurando a implementação do currículo, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, a qualidade das práticas pedagógicas e a continuidade dos processos educativos entre Creche, Pré-Escola e a transição para o 1º ano do Ensino Fundamental.
Parágrafo único. As atribuições específicas da Coordenadora do Setor da Educação Infantil serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Setor e as diretrizes da Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.968.472-**
Sec. Mun. de Educação
Decreto nº 004/2025
Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:08B7D742