ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 262/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 262/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 19 de agosto de 2026. 

__________

LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2026

 

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 246/2026 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PACAJÁ – CMDPI.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o Oficio nº. 267/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 10/2026-CMDPI, solicitando a alteração do Decreto 246/2026 de 25 de maio de 206, tendo em vista que houve substituições de alguns conselheiros.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Alterar a nomeação de membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PACAJÁ – CMDPI, do município de Pacajá, conforme solicitação através do Oficio nº. 267/2026-SEMAS de 13 de agosto de 2026 e Oficio nº. 10/2026-CMDPI, de 13 de agosto de 2026.

 

Art. 2º. A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do município de Pacajá:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Matheus Moreira de Paula

CPF: 051.692.792-21

Suplente: Danyella Alexsandra Francisca Cruz Lima

CPF: 036.746.552-22

 

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Deusimary Alves Dias

CPF: 460.722.092-12

Suplente: Iraneide Félix De Sousa

CPF: 523.224.912-68

 

III– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMO:

Titular: Thifne De Jesus Nascimento

CPF: 071.228.272-62

Suplente: Rosalina Cezar Campos

CPF: 852.960.523-88

 

IV– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Angra Clara Souza Batista Barros

CPF: 032.985.302-32

Suplente: Islândia Cristina Pereira da Silva

CPF: 715.625.242-91

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 

V– REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SCFV PARA PESSOA IDOSA:

Titular: Francisca de França Santos

CPF: 198.084.302-44

Suplente: José Oliveira Chagas

CPF:108.482.582-15

 

VI – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SCFV PARA PESSOA IDOSA:

Titular: Maria Dos Santos Silva

CPF: 363.331.232-34

Suplente: Luzanira França Chagas

CPF: 328.224.992-68

 

VII– REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ – SIPRUPAC (CNPJ: 02.104.413/0001-41):

Titular: Eduarda Queiroz Pereira

CPF: 013.204.792-62

Suplente: Beatriz Santana

CPF: 043.672.092-29

 

VIII– REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PACAJÁ (CNPJ:03.17275/0001-26)

Titular: Joselia da Silva Sousa

CPF: 020.922.822-98

Suplente: Maria Lenice Pereira

CPF: 941.605.622-72

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Janio Amaral de Souza
Código Identificador:099D739C