ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 20250785

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal

de Educação de Goianésia do Pará. CONTRATADA: VIAFORTE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ no

34.895.409/0001-35. OBJETO: Remanejamento interno de dotações orçamentárias (transferência de 50% do saldo das

dotações 123610034.2.042 e 123610006.2.025 para a dotação 123610006.2.024), mantendo-se inalterados o valor total

contratado, prazo de vigência e demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.

 

MARIA ELIZANGELA DA SILVA ASSUNÇÃO –

Secretária Municipal de Educação (Decreto no 017/2025/GP/PMGP). 


Publicado por:
Lucas Barros Souza
Código Identificador:09FFF21E