ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

22 01. 28 846 0000 0.012

Amortização da divida junto ao TRT

267.000,00

 

TOTAL

267.000,00

10 01. 01 031 0001 1.001

Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.

450.000,00

10 01. 01 031 0001 1.002

Aquisicao de Veiculos

250.000,00

10 01. 01 031 0028 1.003

Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal

38.000,00

23 01. 12 122 0036 1.052

Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç

400.000,00

23 01. 12 365 0004 1.008

Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE

2.018.267,50

23 01. 12 785 0004 1.007

Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE

1.000.000,00

24 01. 04 122 0006 1.018

Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura

1.200.000,00

24 01. 04 391 0006 1.005

Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal

4.452.642,00

24 01. 15 451 0006 1.010

Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial

1.700.000,00

24 01. 15 451 0006 1.011

Construção e Reformas de Prédios Públicos

250.000,00

24 01. 15 451 0006 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

5.160.750,00

24 01. 15 451 0006 1.060

Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural

1.000.000,00

24 01. 15 452 0006 1.014

Construção e Manutenção de Cemitério

237.000,00

24 01. 17 512 0006 1.019

Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural

200.000,00

24 01. 17 512 0006 1.020

Expansão do Sistema de Água

80.000,00

24 01. 25 751 0006 1.021

Expansão do Sistema de Iluminação Pública

780.000,00

24 01. 26 781 0007 1.016

Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre

690.000,00

24 01. 26 782 0006 1.012

Aquisição de Veículos e Maquinários

1.000.000,00

24 01. 26 782 0006 1.022

Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana

300.000,00

24 01. 27 695 0009 1.050

Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa

1.700.000,00

24 01. 27 811 0036 1.058

Construir o Estadio Municipal

1.100.000,00

24 01. 27 812 0003 1.049

Construção de Quadras Poliesportivas

900.000,00

24 01. 27 812 0003 1.051

Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos

200.000,00

26 02. 10 122 0013 1.024

Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde

200.000,00

26 02. 10 301 0013 1.025

Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquáti

170.000,00

26 02. 10 301 0013 1.026

Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S

600.000,00

26 02. 10 301 0013 1.028

Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS

400.000,00

26 02. 10 301 0013 1.032

Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde

705.600,00

26 02. 10 302 0013 1.033

Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal

440.000,00

26 02. 10 303 0013 1.029

Construir Equipar e manter o CTA

650.000,00

27 02. 08 122 0011 1.037

Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S

350.000,00

27 02. 08 244 0011 1.035

Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-CR

450.000,00

27 02. 08 244 0011 1.036

Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS

350.000,00

27 02. 08 244 0011 1.057

Construção,Reforma do Espaço Fisico do SCFV

250.000,00

28 01. 18 512 0009 1.038

Construção do Aterro Sanitário

795.000,00

28 01. 18 542 0023 1.055

Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis

2.260.000,00

29 01. 18 122 0006 1.059

Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente

490.000,00

29 01. 18 122 0023 1.063

Aquisição de Veículos e Equipamentos/ Máquinas Pesadas

10.000,00

30 01. 15 451 0020 1.017

Manutenção de Feiras e Mercados

400.000,00

30 01. 20 122 0025 1.027

Reforma da Feira do Produtor Rural

700.000,00

30 01. 20 606 0020 1.039

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

600.000,00

31 01. 09 272 0297 1.040

Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel

1.200.000,00

31 01. 09 272 0297 1.041

Aquisição de Equipamentos Mobiliários

300.000,00

31 01. 09 272 0297 1.042

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática

30.000,00

31 01. 09 272 0297 1.043

Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia

10.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

31 01. 09 272 0297 1.062

Construção, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA

1.000.000,00

33 08. 12 361 0005 1.044

Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%

3.314.000,00

33 08. 12 361 0005 1.045

Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%

1.879.500,00

33 08. 12 361 0005 1.046

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30%

1.000.000,00

33 08. 12 361 0005 1.056

Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%

7.591.190,50

33 08. 12 361 0005 1.061

Aquisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico

300.000,00

33 08. 12 365 0005 1.047

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30

620.000,00

33 08. 12 365 0005 1.048

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 3

120.000,00

33 08. 27 812 0005 1.006

Construção, Reforma e Manut. de Quadras Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 3

1.585.000,00

35 35. 12 122 0002 1.054

Aquisição de Veículos Utilitários

345.000,00

36 36. 13 391 0036 1.053

Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal

875.000,00

36 36. 13 811 0036 1.009

Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas

300.000,00

36 36. 13 811 0036 1.031

Construção do Espaço Cultural

225.000,00

TOTAL

55.621.950,00

10 01. 01 031 0001 2.002

Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal

2.230.000,00

10 01. 01 031 0028 2.001

Subsidios e Encargos dos Edis

1.395.000,00

10 01. 01 031 0028 2.003

Encargos com Publicidade

130.000,00

10 01. 01 124 0037 2.021

Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo

1.010.000,00

20 01. 04 122 0010 2.004

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

1.450.000,00

20 01. 04 122 0010 2.005

Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito

846.000,00

20 01. 04 122 0010 2.006

Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas

210.000,00

20 01. 04 122 0010 2.022

Serviços Advocatícios

1.036.080,00

20 01. 05 182 0002 2.008

Manutenção da Defesa Civil Municipal

380.000,00

20 01. 24 126 0002 2.007

Encargos com Publicidade e Portal da Transparência

40.000,00

20 02. 26 125 0006 2.046

Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito

291.000,00

22 01. 04 121 0002 2.124

Implantação do Departamento de Planejamento

100.000,00

22 01. 04 122 0002 2.009

Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças

2.051.000,00

22 01. 04 124 0035 2.029

Gestão do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo

235.000,00

22 01. 04 128 0034 2.013

Capacitaçao de Servidores Municipais

98.000,00

22 01. 04 129 0029 2.012

Modernização do Sistema Tributário Municipal

65.000,00

22 01. 04 846 0002 2.010

Contribuição para Formação do PASEP

1.600.000,00

22 01. 04 846 0002 2.011

Cumprimento de Sentenças Judiciais

450.000,00

22 01. 04 846 0002 2.016

Amortização de Dívida com Instituições Financeiras

150.000,00

22 01. 28 843 0000 2.014

Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS

620.000,00

22 01. 28 843 0000 2.015

Amortização da Divida Contratada com o P asep

20.000,00

22 01. 28 843 0000 2.032

Amortizacao da Divida junto ao IPMMA

2.300.000,00

23 01. 12 306 0004 2.031

Programa de Alimentação Escolar - CONTRAPARTIDA

100.000,00

23 01. 12 306 0004 2.070

Programa Estadual de Alimentação Escolar -PEAE-ENS.MÉDIO

100.000,00

23 01. 12 306 0031 2.018

Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar

320.000,00

23 01. 12 306 0031 2.019

Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche

240.000,00

23 01. 12 306 0031 2.020

Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA

40.000,00

23 01. 12 306 0031 2.023

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental

1.315.200,00

23 01. 12 306 0031 2.024

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola

35.000,00

23 01. 12 306 0031 2.025

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE

20.000,00

23 01. 12 361 0004 2.028

Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE

1.800.000,00

23 01. 12 361 0004 2.030

Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil

360.000,00

23 01. 12 361 0004 2.037

Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental

1.200.000,00

23 01. 12 361 0031 2.034

Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola

90.000,00

23 01. 12 782 0004 2.035

Programa de Transporte Escolar - CONTRAPARTIDA

120.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

23 01. 12 782 0004 2.079

Programa Estadual de Transporte Escolar- PETE-ENS.MÉDIO

100.000,00

24 01. 15 122 0006 2.039

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoni

4.460.000,00

24 01. 15 451 0006 2.040

Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana

2.535.000,00

24 01. 15 452 0006 2.041

Manutenção de Logradouros Públicos

180.000,00

24 01. 17 512 0006 2.043

Manutenção do Abastecimento de Água

245.000,00

24 01. 25 751 0006 2.045

Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada

550.000,00

24 01. 25 752 0006 2.044

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública

2.065.000,00

24 01. 26 782 0018 2.042

Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas

1.000.000,00

24 01. 26 784 0006 2.027

Manutenção do terminal Hidroviario e Portos

700.000,00

26 02. 10 125 0013 2.051

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

160.000,00

26 02. 10 128 0013 2.052

Treinamento e Manutenção em Saúde Pública

150.000,00

26 02. 10 301 0013 2.047

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

2.847.878,00

26 02. 10 301 0013 2.049

Manutenção das Casas de Apoio em Santarém, Belém e Itaituba

104.000,00

26 02. 10 301 0013 2.053

Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS

2.119.639,50

26 02. 10 301 0013 2.054

Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF

3.600.000,00

26 02. 10 301 0013 2.055

Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB

310.000,00

26 02. 10 301 0013 2.056

Manutenção das Campanhas de Vacinação

150.000,00

26 02. 10 301 0013 2.057

Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB

2.400.000,00

26 02. 10 301 0013 2.058

Manutenção do CAPS

205.000,00

26 02. 10 301 0013 2.059

Manutenção do CTA

370.000,00

26 02. 10 301 0013 2.062

Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil

60.000,00

26 02. 10 301 0013 2.063

Gestão do Programa de Financ./Outros Programas

240.000,00

26 02. 10 301 0013 2.064

Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde

915.000,00

26 02. 10 301 0013 2.066

Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde

30.000,00

26 02. 10 302 0013 2.067

Gestão do Programa TFD

732.000,00

26 02. 10 302 0013 2.069

Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal

6.591.000,00

26 02. 10 303 0013 2.050

Atendimento as despesas com o COVID 19

220.000,00

26 02. 10 303 0013 2.071

Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB

1.288.000,00

26 02. 10 304 0013 2.072

Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA

594.000,00

26 02. 10 305 0013 2.073

Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica

2.480.000,00

27 02. 08 122 0011 2.074

Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social

2.800.000,00

27 02. 08 125 0011 2.075

Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social

74.000,00

27 02. 08 125 0011 2.076

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

850.000,00

27 02. 08 241 0011 2.078

Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)

194.000,00

27 02. 08 241 0011 2.130

Serviço de Acolhimento para Idosos em Vulnerabilidade Social

70.000,00

27 02. 08 243 0011 2.080

Gestão do Programa PSB-SCFV P/Criança e Adolescente-06 a 15 anos

126.000,00

27 02. 08 243 0011 2.083

Gestão do Programa das Crianças e familias-PAIF

120.000,00

27 02. 08 243 0011 2.084

Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos

125.000,00

27 02. 08 243 0011 2.085

Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE P

90.000,00

27 02. 08 243 0011 2.097

Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a

96.000,00

27 02. 08 244 0008 2.089

Gestão do Programa Acessuas Trabalho

40.000,00

27 02. 08 244 0011 2.081

Beneficios Eventuais

160.000,00

27 02. 08 244 0011 2.082

Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados

320.000,00

27 02. 08 244 0011 2.086

Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social

270.000,00

27 02. 08 244 0011 2.090

Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC

100.000,00

27 02. 08 244 0011 2.091

Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

1.000.000,00

27 02. 08 244 0011 2.092

Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS

260.000,00

27 02. 08 244 0011 2.093

Gestão do Programa Bolsa Família

655.200,00

27 02. 08 244 0011 2.094

Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CRE

600.000,00

27 02. 08 244 0011 2.131

Serviço de Acolhimento a dependentes químicos

70.000,00

28 01. 18 122 0023 2.125

Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente

37.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

28 01. 18 541 0009 2.095

Apoio e manutencao das areas de Preservacao.

373.000,00

28 01. 18 541 0009 2.096

Aquisição, Manut.Equip. dos veiculos de Educ. Licenc. e Fiscalização Ambienta

520.000,00

28 01. 18 542 0009 2.060

Financiamento de Projetos Ambientais

300.000,00

28 01. 18 542 0009 2.061

Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas

140.000,00

28 01. 18 543 0009 2.099

Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas

235.000,00

29 01. 15 452 0018 2.098

Manutenção da Limpeza Pública

1.320.000,00

29 01. 18 122 0023 2.100

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

2.850.000,00

29 01. 18 128 0034 2.033

Capacitação de Servidores

105.000,00

29 01. 18 542 0009 2.048

Projeto de Ação de Prevenção e Combate de Incêndio Urbano e Florestal

100.000,00

30 01. 20 122 0020 2.038

Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas

20.000,00

30 01. 20 122 0020 2.101

Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária

1.025.000,00

30 01. 20 605 0025 2.102

Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais

420.000,00

30 01. 20 605 0025 2.108

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município

120.000,00

30 01. 20 605 0026 2.104

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

220.000,00

30 01. 20 606 0020 2.105

Manutencao das Unidades Produtivas

220.000,00

30 01. 20 606 0026 2.103

Manutenção das Atividades da Pesca no Município

241.000,00

30 01. 20 608 0025 2.106

Apoio à Mecanização Agrícola

900.000,00

30 01. 20 608 0026 2.109

Acompanhamento da Produção Psicultura

220.000,00

30 01. 21 608 0025 2.107

Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens

100.000,00

33 08. 12 128 0005 2.110

Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%

339.936,00

33 08. 12 361 0005 2.111

Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%

11.020.660,00

33 08. 12 361 0005 2.112

Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%

47.191.224,00

33 08. 12 361 0005 2.117

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%

2.600.000,00

33 08. 12 361 0005 2.123

Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar - terrestre e fluvial do Ensino Bási

100.000,00

33 08. 12 365 0005 2.065

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana

400.000,00

33 08. 12 365 0005 2.068

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural

400.000,00

33 08. 12 365 0005 2.113

Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%

7.404.000,00

33 08. 12 365 0005 2.114

Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%

466.000,00

33 08. 12 365 0005 2.115

Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%

9.650.000,00

33 08. 12 365 0005 2.116

Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 3

1.205.000,00

33 08. 12 365 0005 2.120

Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche

20.000,00

33 08. 12 366 0005 2.118

Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB

1.200.000,00

33 08. 12 366 0005 2.119

Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30

915.000,00

33 08. 12 367 0005 2.121

Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%

905.000,00

33 08. 12 367 0005 2.122

Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%

405.000,00

35 35. 12 125 0004 2.017

Manutenção dos Conselhos da Educação

110.000,00

35 35. 12 361 0002 2.127

Gestão da Secretaria de Educação

2.429.532,50

35 35. 12 361 0034 2.128

Capacitação de Servidores

240.000,00

36 36. 13 122 0003 2.126

Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

640.000,00

36 36. 13 122 0034 2.129

Capacitação de Servidores

240.000,00

36 36. 13 392 0003 2.088

Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo

175.000,00

36 36. 13 392 0019 2.036

Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas

300.000,00

36 36. 27 812 0003 2.087

Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer

210.000,00

TOTAL

165.901.350,00

22 01. 99 999 9999 9.999

Reserva de Contingência

2.500.000,00

31 01. 09 124 0038 9.007

Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA

111.000,00

31 01. 09 272 0297 9.001

Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA

1.385.000,00

31 01. 09 272 0297 9.002

Aquisição e Manutenção de Veiculo

489.000,00

31 01. 09 272 0297 9.003

Capacitação do Servidores - RPPS

127.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

31 01. 09 272 0297 9.004

Manutenção das Ações do RPPS

14.945.000,00

31 01. 09 272 0297 9.005

Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios

50.000,00

31 01. 09 272 0297 9.006

Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS

50.000,00

TOTAL

19.657.000,00

TOTAL

241.447.300,00


Publicado por:
Maria Oneti Pacheco Ikegami
Código Identificador:0B46A2C5