ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATOS DE ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2020.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: JOSENILTON MUNIZ DA SILVA, CPF nº 012.554.652-12. OBJETO: contratação de profissional especializada para desempenhar as atividades de pregoeiro junto ao setor de licitações e contratos no Município de Aveiro/pa. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 21 de dezembro de 2021.
VILSON GONÇALVES
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04.01.11/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: ALTER SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 28.911.069/0001-96. OBJETO: contratação de prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica especializada, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse direto ou indireto da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA, junto as instituições federais e estrangeiras em Brasília/DF. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 17 de dezembro de 2021.
VILSON GONÇALVES
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04.01.003/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: ASP AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de licença de uso de sistema(s) de informática para gestão pública, com o propósito de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro,27 de dezembro de 2021.
VILSON GONÇALVES
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004.01.005/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, capacitação e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por Lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011) e a Lei de transparência (LC 131/2009), conforme exigência dos tribunais de contas, ministério público e outros, executadas em favor da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II e IV e Art.65, inciso II, (d), da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022 e reajuste de preço 1.900,00 para 2.100,00. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 14 de dezembro de 2021.
VILSON GONÇALVES
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04.01.04/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADO: ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 27.912.883/0001-62. OBJETO: contratação de profissional para prestação de serviços de assessoria, consultoria jurídica e regularização de suas respectivas situações junto ao sistema de administração financeira – SIAFI em seu subsistema denominado cadastro único de exigência para transferência voluntárias para Estados e Municípios - CAUC. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 28 de dezembro de 2021.
VILSON GONÇALVES
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA. CNP nº. 30.259.050/0001-59. CONTRATADO: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31. OBJETO: contratação assessoria técnica sobre gestão, acompanhamento dos programas do FNDE e suas prestação de contas referente ao Município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 03 de dezembro de 2021.
JACQUELINE BETÂNIA AZEVEDO DOS REIS
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA. CNP nº. 06.125.175/0001-01. CONTRATADO: A M ABUCATER DE SANTANA - ME, CNPJ nº 13.619.970/0001-11. OBJETO: contratação de licença de uso de software por prazo determina (locação), com atualização que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo serviços de implantação, conversão de dados legados, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação em Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 29 de dezembro de 2021
JACQUELINE BETÂNIA AZEVEDO DOS REIS
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24.02.001/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: FABRICIA MARIANE TEIXEIRA CARDOSO, CPF nº 815.094.212-20. OBJETO: contratação de profissional especializado nos serviços técnicos de engenharia civil para atender a Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II e IV e Art.65, inciso II, (d), da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022 e reajuste de preço 4.000,00 para 4.500,00. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 29 de dezembro de 2021.
VILSON GONÇALVES
Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13.07.001/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA. CNP nº. 06.125.175/0001-01. CONTRATADO: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 513.262.642-49. OBJETO: contratação de profissional especializado no serviços de assessoria contábil para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação em Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 29 de dezembro de 2021.
JACQUELINE BETÂNIA AZEVEDO DOS REIS
Ordenador de Despesas.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0189/2018.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC Nº 004/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: D. SIMÕES SILVA & SILVA ME, CNPJ nº 29.851.423/0001-05. OBJETO: construção preventiva de 900 metros de cais de arrimo de contenção no Município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aveiro, 12 de novembro de 2021.
VILSON GONÇALVES
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Ithayara Santos Costa
Código Identificador:0C41BA5D