ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/PMS/2023

DISTRATO 002/FUNDEB/2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/PMS/2023

DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.909.898/0001-05, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA – Pará.

DISTRATADA: ALTANNY MATOS DO NASCIMENTO, portador do RG nº 9344550SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº 079.650.692-29, residente e domiciliado na zona rural, Sítio Pantanal, Sapucaia – Pará.

DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente por mútuo acordo entre as partes, o contrato 008/PMS/2023 e seus Aditivos com efeitos a partir de 01/10/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto de Sapucaia da contratante, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.

DATA DO DOCUMENTO: Sapucaia, em 06 de outubro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

 

RONES FERNANDES DE MINAS

Secretário Municipal de Educação

Decreto nº 004/2025


Publicado por:
Saymon Gueiros Silva
Código Identificador:0C56FF13