ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 3372/2026-GP

PORTARIA Nº 3372/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e

CONSIDERANDO de alterar a composição da Comissão de Avaliação do Desempenho Funcional dos Servidores Públicos efetivos e estáveis, integrantes do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR dos Profissionais da Educação Municipal de Marabá/PA, instituída por meio da Portaria de nº 351/2018-GP, alterada por meio das Portarias de nº 1239/2025-GP, nº 861/2026-GP, e 1114/2026-GP.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria de nº 1114/2026-GP, referente à composição da Comissão de Avaliação do Desempenho Funcional dos Servidores Públicos efetivos e estáveis, integrantes do PCCR dos Profissionais da Educação Municipal de Marabá/PA, que passa a vigorar com a seguinte redação:

§ 1º Colegiado:

NOME DO SERVIDOR

LOTAÇÃO

Jucielma de Oliveira Sena

Diretoria de Recursos Humanos- DRH

Sirlande dos Santos

Débora do Socorro Pamplona Beltrão

Helgen Cristiane Santos de Souza

Jéssica de Moraes Lima

Depto. Técnico Jurídico Pedagógico

Lucilene Gonçalves Cavalcante

Renan Mineiro Ferreira

Diretoria de Logística – DILOG 

Claudimir Oliveira Espíndola

Diretoria de Ensino do Campo

Denny de Oliveira Silva

Diretoria Geral de Ensino

Muller Sousa Santos

Diretoria de controle Orçamentário e Financeiro – DICOF

Rosivaldo Rodrigues Marques 

Sandra Antunes Moreira Franca

Secretaria Municipal de Administração 

Aurismar Lopes Queiroz

SINTEPP

§ 2º ...

Art. 2º ...

§ 1º...

Art. 3º Os servidores citados no parágrafo 1º do Artigo 1º desta Portaria, fazem jus à gratificação estipulada no Artigo 75, Parágrafo Único, do Regimento Jurídico Único, Lei Municipal nº 17331/2008, com percentual de 40% (quarenta por cento).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 28 DE OUTUBRO DE 2026

ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ

Prefeito Municipal


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:0C7D361E