ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 3372/2026-GP
PORTARIA Nº 3372/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO de alterar a composição da Comissão de Avaliação do Desempenho Funcional dos Servidores Públicos efetivos e estáveis, integrantes do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR dos Profissionais da Educação Municipal de Marabá/PA, instituída por meio da Portaria de nº 351/2018-GP, alterada por meio das Portarias de nº 1239/2025-GP, nº 861/2026-GP, e 1114/2026-GP.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria de nº 1114/2026-GP, referente à composição da Comissão de Avaliação do Desempenho Funcional dos Servidores Públicos efetivos e estáveis, integrantes do PCCR dos Profissionais da Educação Municipal de Marabá/PA, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 1º Colegiado:
NOME DO SERVIDOR | LOTAÇÃO |
Jucielma de Oliveira Sena | Diretoria de Recursos Humanos- DRH |
Sirlande dos Santos | |
Débora do Socorro Pamplona Beltrão | |
Helgen Cristiane Santos de Souza | |
Jéssica de Moraes Lima | Depto. Técnico Jurídico Pedagógico |
Lucilene Gonçalves Cavalcante | |
Renan Mineiro Ferreira | Diretoria de Logística – DILOG |
Claudimir Oliveira Espíndola | Diretoria de Ensino do Campo |
Denny de Oliveira Silva | Diretoria Geral de Ensino |
Muller Sousa Santos | Diretoria de controle Orçamentário e Financeiro – DICOF |
Rosivaldo Rodrigues Marques | |
Sandra Antunes Moreira Franca | Secretaria Municipal de Administração |
Aurismar Lopes Queiroz | SINTEPP |
§ 2º ...
Art. 2º ...
§ 1º...
Art. 3º Os servidores citados no parágrafo 1º do Artigo 1º desta Portaria, fazem jus à gratificação estipulada no Artigo 75, Parágrafo Único, do Regimento Jurídico Único, Lei Municipal nº 17331/2008, com percentual de 40% (quarenta por cento).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 28 DE OUTUBRO DE 2026
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:0C7D361E