ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.006.03 CONTRATO Nº. 01/2024-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA CNPJ (MF) Nº 05.171.921/0001-30, (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA)
CONTRATADA:CONVICTA DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ, 24.314.461/0001-05.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 2025
Unidade Gestora:PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA
Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Educação - FME
Função Programática:12 122 0401 2015 0000 – Secretária Municipal de Educação
Natureza da Despesa:3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
Fonte de Recurso:15001001 – Recursos Vinculados de Imposto à Educação
Unidade Gestora:PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA
Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Educação - FME
Função Programática:12 306 0251 2017 0000 – Manutenção do Progr. Nac. de Aliment. Escolar – PNAE
Natureza da Despesa:3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
Fonte de Recurso:15520000 – Transferência de Recursos do FNDE – PNAE
Unidade Gestora:PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA
Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Educação - FME
Função Programática:12 306 0251 2088 0000 – PEAE - Programa Estadual de Alimentação Escolar
Natureza da Despesa:3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
Fonte de Recurso:15001001 – Recursos de Impostos Vinculados à Educação
VIGÊNCIA:21/05/2025 A 21/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.
Ordenador de Despesas:
JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR.
Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.
Publicado por:
Huggo Hermann da Silva Amaral
Código Identificador:0D696FDD