PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO № 016/2026

“Decreta luto no âmbito da Câmara Municipal de Água Azul do Norte – PA, em sinal de pesar e solidariedade pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO BARROS CARNEIRO, e dá outras providências”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora MARIA DO CARMO BARROS CARNEIRO, ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO que a Senhora Maria do Carmo Barros Carneiro era mãe do Vereador JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO, integrante desta Casa Legislativa, e avó da servidora STEPHANNIE DREWS;

CONSIDERANDO o dever de solidariedade e respeito desta Câmara Municipal para com seus membros, servidores e respectivos familiares, especialmente neste momento de dor e luto;

CONSIDERANDO que, embora a Senhora Maria do Carmo Barros Carneiro não fosse moradora deste Município, o presente ato constitui manifestação institucional de pesar, respeito e solidariedade à família enlutada, em especial ao Vereador Jorge Luiz Barros Carneiro e à servidora Stephannie Drews;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL, no âmbito da Câmara Municipal de Água Azul do Norte – PA, pelo período de 01 (um) dia, em sinal de pesar e solidariedade pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO BARROS CARNEIRO, mãe do Vereador Jorge Luiz Barros Carneiro e avó da servidora Stephannie Drews.

Art. 2º Durante o período de luto, ficam suspensas as atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, ressalvados os serviços considerados essenciais e aqueles cuja continuidade seja necessária ao regular funcionamento da Casa Legislativa.

 

Art. 3º O presente Decreto representa manifestação de pesar e solidariedade da Câmara Municipal de Água Azul do Norte à família da Senhora Maria do Carmo Barros Carneiro, especialmente ao Vereador JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO e à servidora STEPHANNIE DREWS, não implicando o presente ato qualquer afirmação de residência ou vínculo da falecida com o Município de Água Azul do Norte.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, em 21 de setembro de 2026.

 

ADEVIR SUÉ DIAS

Presidente