PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 20262100901. Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01908002/26-PMSCO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019.2026. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: D. P. BARATA COMERCIO. Fundamentação Legal: nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, R$ 64.541,31 (sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), Vigência: até 31/12/2026.

São Caetano de Odivelas/PA, 10 de setembro de 2026.

GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO

Secretária Municipal de Educação