ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 556, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
"Trata da renomeação da Creche Municipal Cantinho do Céu Il em Vila Bela Vista para o nome da Professora Lizielda Maria Santana da Silva e dá outras providências"
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, no interesse superior e predominante do Município APROVA e Eu, na condição de Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica alterada o nome da Creche Municipal Cantinho do Céu Il para
Professora Lizielda Maria Santana da Silva.
Art. 2°. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei.
Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Eliseu, 07 de outubro de 2025.
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito Municipal de Dom Eliseu
Publicado por:
Claudiane de Souza Resende
Código Identificador:103DB733